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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00767/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 90381/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A
Processo 50603.000202/2024-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTÍNUA, DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ (SR/CE) E NAS UNIDADE LOCAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2024
Vig. Fim 01/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.837.227,20
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 194.574,24
Valor Acumulado R$ 4.177.486,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2024 00767/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00767/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.000202/2024-16 01/12/2024 01/06/2027 2.064.731,70 30 68.824,39
22/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 767/2024 (DOCUMENTO SEI 20366288), A SER CELEBRADO ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 2025/2026 - REGISTRO NO MTE Nº : CE000086/2025 - DOCUMENTO (SEI 20366327) - REFERENTE À(S) CATEGORIA(S) EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CE, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.064.731,64 (DOIS MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.112.077,40 (DOIS MILHÕES, CENTO E DOZE MIL, SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME NOTA DE ANÁLISE TÉCNICA (DOCUMENTO SEI 20873436) 01/12/2024 01/06/2027 2.064.731,64 30 68.824,39
30/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): ACRÉSCIMO QUANTITATIVO REFERENTE À INCLUSÃO DE UM NOVO POSTO DE RECEPCIONISTA NA UNIDADE LOCAL DO DNIT NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, BEM COMO AO AUMENTO NA QUANTIDADE DE CAFÉ FORNECIDO À AUTARQUIA, O QUE EQUIVALE A 3,06% (TRÊS INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E ART.125, AMBOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA REFERENTE À EXCLUSÃO DO POSTO DE RECEPCIONISTA DA UNIDADE LOCAL DO DNIT NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, O QUE EQUIVALE A 3,00% (TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E ART.125, AMBOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 30/07/2025 01/06/2027 2.064.731,64 30 68.824,39
15/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS CARGOS DE MOTORISTA, ASSESSOR DE IMPRENSA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (NÍVEL MÉDIO), BEM COMO REAJUSTE DE INSUMOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CAFÉ, TUDO NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 767/2024 (DOCUMENTO SEI 22987164), A SER CELEBRADO ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO, DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS CITADOS NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO E CONFORME ANÁLISE REALIZADA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 37/2025/CAF-CE/SRE-CE (DOCUMENTO SEI 22959569). 30/07/2025 01/06/2027 5.546.688,90 30 184.889,63
19/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE PEDIDO DE REPACTUAÇÃO (SEI 24096729) DO CONTRATO Nº 767/2024 (DOCUMENTO SEI 19524906), A SER CELEBRADO ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 2026/2026 - REGISTRO NO MTE Nº : CE000025/2026 - DOCUMENTO SEI (24096752) - REFERENTE À(S) CATEGORIA(S) EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CE, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.186.275,56 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 2.319.833,28 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME NOTA DE ANÁLISE TÉCNICA Nº 03/2026 (DOCUMENTO SEI 24799051). 30/07/2025 01/06/2027 5.799.583,20 30 193.319,44
05/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 767/2024, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 2026/2026 - REGISTRO NO MTE Nº : CE000655/2026 - REFERENTE À CATEGORIA TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CE, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.319.833,28 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 2.334.890,88 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 18/2026. 01/12/2024 01/06/2027 5.837.227,20 30 194.574,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393024 2024NE000091 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 172.060,95 172.060,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393024 2025NE000010 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.071.159,60 215.298,31 49.381,95 1.806.479,34 0,00 0,00 0,00 0,00
393024 2026NE000025 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.846.479,91 423.878,75 294.947,33 1.127.653,83 0,00 0,00 0,00 0,00
393024 2026NE000086 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 340.576,35 340.576,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14618 2026-07-02 50603.000202/2024-16 2026-08-12 1586.39
14634 2026-07-03 50603.000564/2026-79 2026-07-14 37487.12
14635 2026-07-03 50603.000564/2026-79 2026-07-14 1667.24
14636 2026-07-03 50603.000564/2026-79 2026-07-14 3326.40
14638 2026-07-03 50603.000564/2026-79 2026-07-14 1663.24
14782 2026-07-15 50603.000077/2026-14 2026-08-06 10819.32
14783 2026-07-15 50603.000079/2026-03 2026-08-06 5809.89
14784 2026-07-15 50603.000075/2026-17 2026-08-12 155767.52
14225 2026-06-10 50603.000075/2026-17 2026-06-26 129155.38
14780 2026-07-15 50603.000080/2026-20 2026-08-06 2658.45
15191 2026-08-05 50603.000080/2026-20 2026-09-10 5462.32
15195 2026-08-05 50603.000079/2026-03 2026-09-10 5708.34
15192 2026-08-05 50603.000075/2026-17 2026-09-11 3718.81
15193 2026-08-05 50603.000075/2026-17 2026-09-10 155440.35
15194 2026-08-05 50603.000077/2026-14 2026-09-10 10819.32
15850 2026-09-08 50603.000077/2026-14 2026-10-15 10819.32
15851 2026-09-08 50603.000079/2026-03 2026-10-15 5708.34
15847 2026-09-08 50603.000080/2026-20 2026-10-15 5408.16
15849 2026-09-08 50603.000075/2026-17 2026-10-15 153326.65
15848 2026-09-08 50603.000075/2026-17 2026-10-15 4062.08
10972 2025-12-10 50603.000128/2025-19 2026-02-03 10578.54
11897 2026-02-06 50603.002350/2025-56 2026-02-25 69.08
10971 2025-12-10 50603.000129/2025-63 2026-02-09 5302.18
5995 2025-02-04 50603.000202/2024-16 2025-02-13 4914.12
5742 2025-01-14 50603.000202/2024-16 2025-02-03 4586.46
5993 2025-02-04 50603.000202/2024-16 2025-02-13 4884.61
5741 2025-01-14 50603.000202/2024-16 2025-02-03 4558.97
5743 2025-01-14 50603.000202/2024-16 2025-02-03 4586.51
5739-0 2025-01-14 50603.000202/2024-16 2025-02-03 132267.79
5740 2025-01-14 50603.000202/2024-16 2025-02-03 4586.49
5744 2025-01-14 50603.000202/2024-16 2025-02-03 810.84
5994 2025-02-04 50603.000128/2025-19 2025-02-13 4914.10
5991 2025-02-04 50603.000126/2025-20 2025-02-13 141715.49
5996 2025-02-04 50603.000126/2025-20 2025-02-13 3378.50
5992 2025-02-04 50603.000130/2025-98 2025-02-13 4914.06
6379 2025-03-05 50603.000129/2025-63 2025-03-17 4914.12
9240 2025-09-01 50603.000128/2025-19 2025-09-26 6094.97
6377 2025-03-05 50603.000128/2025-19 2025-03-17 4914.10
6376 2025-03-05 50603.000127/2025-74 2025-03-17 4884.61
6380 2025-03-05 50603.000126/2025-20 2025-03-14 141715.49
6374 2025-03-05 50603.000130/2025-98 2025-03-17 4914.06
6841 2025-04-01 50603.000650/2025-09 2025-04-08 1435.69
6381 2025-03-05 50603.000126/2025-20 2025-04-08 4054.20
6839 2025-04-01 50603.000129/2025-63 2025-05-02 5042.92
6838 2025-04-01 50603.000128/2025-19 2025-05-02 5042.90
6836 2025-04-01 50603.000130/2025-98 2025-05-02 5042.86
6837 2025-04-01 50603.000127/2025-74 2025-05-02 4987.65
6835 2025-04-01 50603.000126/2025-20 2025-05-02 141715.49
6840 2025-04-01 50603.000126/2025-20 2025-05-02 3648.78
7625 2025-05-20 50603.000420/2025-31 2025-05-26 1294.64
7615 2025-05-20 50603.000420/2025-31 2025-05-26 11633.00
7621 2025-05-20 50603.000420/2025-31 2025-05-26 1294.64
7622 2025-05-20 50603.000420/2025-31 2025-05-26 1243.92
7623 2025-05-20 50603.000420/2025-31 2025-05-26 1294.60
7248 2025-05-02 50603.000128/2025-19 2025-06-05 5042.90
7251 2025-05-02 50603.000126/2025-20 2025-06-05 5675.88
7246 2025-05-02 50603.000130/2025-98 2025-06-05 5042.86
7245 2025-05-02 50603.000126/2025-20 2025-06-05 141715.49
7247 2025-05-02 50603.000127/2025-74 2025-06-05 4987.65
7249 2025-05-02 50603.000129/2025-63 2025-06-05 5042.92
11742 2026-02-02 50603.000075/2026-17 2026-02-25 6097.24
7754 2025-06-02 50603.000126/2025-20 2025-06-30 144623.74
7760 2025-06-02 50603.000126/2025-20 2025-06-30 4594.76
7755 2025-06-02 50603.000130/2025-98 2025-06-27 5302.12
7756 2025-06-02 50603.000127/2025-74 2025-06-27 5247.11
7758 2025-06-02 50603.000128/2025-19 2025-06-27 5302.15
7759 2025-06-02 50603.000129/2025-63 2025-06-27 5302.18
8196 2025-07-01 50603.000128/2025-19 2025-08-18 5302.15
8191 2025-07-01 50603.000126/2025-20 2025-08-11 144623.74
8198 2025-07-01 50603.000126/2025-20 2025-08-11 3378.50
8195 2025-07-01 50603.000127/2025-74 2025-08-18 5247.11
8197 2025-07-01 50603.000129/2025-63 2025-08-18 5302.18
8192 2025-07-01 50603.000130/2025-98 2025-08-14 5108.63
8744 2025-08-01 50603.000126/2025-20 2025-09-04 144623.74
9236 2025-09-01 50603.000126/2025-20 2025-09-30 145198.52
8759 2025-08-01 50603.000126/2025-20 2025-09-04 6486.72
8757 2025-08-01 50603.000129/2025-63 2025-09-08 5302.18
8745 2025-08-01 50603.000130/2025-98 2025-09-08 5302.12
8755 2025-08-01 50603.000127/2025-74 2025-09-05 5247.11
8756 2025-08-01 50603.000128/2025-19 2025-09-05 5302.15
9242 2025-09-01 50603.000126/2025-20 2025-09-30 4324.48
9238 2025-09-01 50603.000130/2025-98 2025-09-26 5302.12
9241 2025-09-01 50603.000129/2025-63 2025-09-26 5302.18
9706 2025-10-01 50603.000126/2025-20 2025-10-29 145198.52
9708 2025-10-01 50603.000128/2025-19 2025-11-03 10578.54
9707 2025-10-01 50603.000202/2024-16 2025-11-03 5302.12
1658 2025-12-01 50603.000129/2025-63 2025-12-19 4267.50
9710 2025-10-01 50603.000126/2025-20 2025-10-29 3208.01
9709 2025-10-01 50603.000129/2025-63 2025-11-04 5302.18
10180 2025-11-03 50603.000126/2025-20 2025-11-18 145198.52
12317 2026-03-02 50603.000080/2026-20 2026-03-27 5326.32
10187 2025-11-03 50603.000126/2025-20 2025-11-18 6307.55
10182 2025-11-03 50603.000130/2025-98 2025-11-27 5302.12
10184 2025-11-03 50603.000128/2025-19 2025-11-21 10578.54
10656 2025-12-01 50603.000126/2025-20 2025-12-16 145198.52
10657 2025-12-01 50603.000128/2025-19 2025-12-16 10578.54
10659 2025-12-01 50603.000126/2025-20 2025-12-16 6046.32
10655 2025-12-01 50603.000130/2025-98 2025-12-17 5302.12
11898 2026-02-06 50603.002350/2025-56 2026-02-25 2608.33
11880 2026-02-06 50603.002350/2025-56 2026-02-25 72.60
10975 2025-12-10 50603.000130/2025-98 2026-02-09 5302.12
11238 2026-01-02 50603.000126/2025-20 2026-02-03 145198.52
11239 2026-01-02 50603.000126/2025-20 2026-02-03 3469.24
11908 2026-02-09 50603.002350/2025-56 2026-02-25 141.24
11741 2026-02-02 50603.000075/2026-17 2026-02-25 145198.52
12133 2026-02-25 50603.002350/2025-56 2026-02-25 29029.72
12853 2026-04-01 50603.000079/2026-03 2026-05-08 5326.38
11743 2026-02-02 50603.000080/2026-20 2026-03-11 5302.12
12313 2026-03-02 50603.000079/2026-03 2026-03-27 5326.38
11739 2026-02-02 50603.000079/2026-03 2026-03-11 5302.18
12314 2026-03-02 50603.000077/2026-14 2026-03-17 10625.62
11740 2026-02-02 50603.000077/2026-14 2026-03-11 10578.54
12225 2026-02-26 50603.000075/2026-17 2026-03-02 332.73
12315 2026-03-02 50603.000075/2026-17 2026-03-17 143772.80
12316 2026-03-02 50603.000075/2026-17 2026-03-17 8649.56
12854 2026-04-01 50603.000077/2026-14 2026-05-12 10625.62
12855 2026-04-01 50603.000075/2026-17 2026-05-14 8970.12
12856 2026-04-01 50603.000080/2026-20 2026-05-14 5326.32
12852 2026-04-01 50603.000075/2026-17 2026-05-14 146581.15
13430 2026-05-05 50603.000079/2026-03 2026-06-17 5326.38
14227 2026-06-10 50603.000077/2026-14 2026-06-26 10329.70
14229 2026-06-10 50603.000075/2026-17 2026-07-01 2184.12
13424 2026-05-05 50603.000202/2024-16 2026-06-18 142047.51
13428 2026-05-05 50603.000080/2026-20 2026-06-17 5200.80
13429 2026-05-05 50603.000077/2026-14 2026-06-17 10374.56
13425 2026-05-05 50603.000202/2024-16 2026-06-18 3361.56
14228 2026-06-10 50603.000079/2026-03 2026-06-26 5742.19
14226 2026-06-10 50603.000080/2026-20 2026-06-25 5382.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 343302.6 1029907.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 168202.5 168202.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 168202.5 168202.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 168203.7 168203.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 163590.9 163590.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 192961.2 385922.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 260973.9 260973.9000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 1 368256 368256.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 9 189598.8 1706389.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 193801.2 193801.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 216944.7 216944.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 168231.9 168231.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 163784.1 163784.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 168704.1 674816.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.230.003-** CLAUDIO ACCIOLY ARY Gestor
***.184.683-** ANTONIO WELLINGTON LIRA MOREIRA Gestor Substituto
***.133.503-** HANNAH TEIXEIRA ALVES Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo