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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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01056/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00371/2018
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
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Processo
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50606.003955/2018-13
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Objeto
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CONTRATO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-259/MG E BR 381/MG; TRECHOS: BR 259/MG - DIV. ES/MG - ENTR. BR-040 (FELIXLÂNDIA) - BR 381/MG - DIV. ES/MG - DIV.MG/SP; SUBTRECHOS: BR- 259/MG : ENTR BR-458 (CONSELHEIRO PENA) - ENTR. BR-116/451 - BR-381/MG:ENTR. BR-259(B) (ENTR.AV MINAS GERAIS - GOV VALADARES) - ENTR BR-116/451 (GOV VALADARES); SEGMENTOS: BR-259/MG: KM 85,00 - KM 172,8 - BR-381/MG: KM 146,6 AO KM 149; EXTENSÃO TOTAL: 90,2 KM.
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Informações Complementares
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O SISTEMA NÃO PERMITE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO C...
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Vig. Início
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21/02/2019
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Vig. Fim
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07/09/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 19.174.565,24
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 19.174.565,24
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Valor Acumulado
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R$ 20.892.397,78
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/02/2019
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01056/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01056/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.003955/2018-13
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21/02/2019
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19/07/2021
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10.446.198,89
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1
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10.446.198,89
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12/05/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO UT6- 1056/2018.
DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PI + R PASSA A SER DE R$ 20.338.374,00 (VINTE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), SENDO, R$ 19.464.540,65 (DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 9.018.341,76 (NOVE MILHÕES, DEZOITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E R$865.956,37 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) COMO REAJUSTAMENTO.
PRAZO DE DURAÇÃO – PRORROGAÇÃO O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 21/02/2019, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 21/02/2019 E CUJO VENCIMENTO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 13/02/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 03/02/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 19/07/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 09/07/2023 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: (I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 720 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/02/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 03/02/2023. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 720 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 20/07/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 09/07/2023.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART.57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 65, INCISO I E II, ALÍNEA “B” E “D”, E §6º DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA, DO CONTRATO UT6- 1056/2018-00 E AINDA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG N.º 05, DE 26 DE ABRIL DE 2017, ANEXO IX. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL
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20/07/2021
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09/07/2023
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10.446.198,89
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1
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10.446.198,89
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14/03/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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DO OBJETO:
3.1 - DECRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 8,82%, NO VALOR VIGENTE DE R$ 1.717.832,54 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA 1ª ADEQUAÇÃO DO CONTRATO, COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO, DOCUMENTO SEI! 13689972.
3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DA 1ª ADEQUAÇÃO DO CONTRATO (13689972), ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
1- CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE 19.464.540,65 (DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 17.746.708,11 (DEZESSETE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), FACE DECRÉSCIMO DE R$1.717.832,54 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) A PI.
A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT6-1056/2018, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS, CONSTANTE DA PLANILHA DO 1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (SEI! 13689972), ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E QUARTA DO CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.003955/2018-13 EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
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14/03/2023
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09/07/2023
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17.746.708,11
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1
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17.746.708,11
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22/05/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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3° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE RETIFICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM DECRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, SEM INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS, AO CONTRATO UT6-1056/2018-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR – 259/MG E BR-381/MG TRECHOS: BR-259/MG: DIV. ES/MG – ENTR. BR-040 (FELIXLÂNDIA) / BR-381/MG: DIV. ES/MG – DIV. MG/SP; SUBTRECHOS: BR-259/MG: ENTR. BR-458 (CONSELHEIRO PENA) – ENTR. BR- 116/451 / BR-381/MG: ENTR. BR-259 (B) (ENTR. AV. MINAS GERAIS – GOV. VALADARES) – ENTR. BR- 116/451 (GOV. VALADARES); SEGMENTOS: BR-259/MG: KM85,0 AO KM 172,8 – BR-381/MG: KM 146,6 AO KM 149,0; TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO, EM REFERÊNCIA À CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO – DECRÉSCIMO DE VALOR.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
A CLÁUSULA TERCEIRA PRESENTE NO 2º TERMO ADITIVO, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 19.464.540,65 (DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 19.174.565,24 (DEZENOVE MILHÕES, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), FACE DECRÉSCIMO DE R$ 289.975,41 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) A PI.
A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT6-1056/2018, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS, CONSTANTE DA PLANILHA DO 1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (SEI!13689972), ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000394.
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23/05/2023
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09/07/2023
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19.174.565,24
|
1
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19.174.565,24
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06/07/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO ESSE PRAZO PARA 1660 (MIL, SEISCENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 07/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO UT6-1056/2018-00; NO PARECER REFERENCIAL Nº 00001/2019/PFE-DNIT/PGF/AGU.
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06/07/2023
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07/09/2023
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19.174.565,24
|
1
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19.174.565,24
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2018NE805858
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE801539
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
563.172,38
|
0,00
|
0,00
|
563.172,38
|
|
393003
|
2019NE802768
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
25.067,39
|
0,00
|
0,00
|
25.067,39
|
|
393003
|
2020NE801568
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.721.794,37
|
466.435,25
|
92.546,81
|
1.162.812,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804580
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
477.405,94
|
477.405,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002485
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
409.366,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
480.866,04
|
0,00
|
0,00
|
71.499,07
|
|
393003
|
2023NE000394
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002230
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
300.000,00
|
300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
300.000,00
|
300.000,00
|
300.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001580
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
517.973,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
960.570,61
|
442.597,59
|
442.597,59
|
75.375,43
|
|
393003
|
2021NE000418
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
435.397,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
435.397,68
|
0,00
|
0,00
|
435.397,68
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
19174565.24
|
19174565.2400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
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|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
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|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
