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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343011 - IPHAN-SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 343011 - IPHAN-SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343011 - IPHAN-SC
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 01510.000077/2024-78
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM SANTA CATARINA E SEUS ESCRITÓRIOS TÉCNICOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, LAGUNA/SC E POMERODE/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 25/11/2024
Vig. Fim 25/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.383.610,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 23.060,18
Valor Acumulado R$ 1.377.423,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01510.000077/2024-78 25/11/2024 25/11/2029 1.189.233,00 60 19.820,55
23/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2024 TEM POR OBJETO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ALTERADO EM FUNÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NºS SC000014/2025, SC000076/2025 E SC000123/2025. 25/11/2024 25/11/2029 1.288.539,00 60 21.475,65
04/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2024 TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REAJUSTE CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO REAJUSTE DE INSUMOS 2025, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA E DE ACORDO COM A PLANILHA ANÁLISE REAJUSTE INSUMOS 2025 - COLIC. 25/11/2024 25/11/2029 1.295.094,60 60 21.584,91
14/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2024 TEM POR OBJETO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ALTERADO EM FUNÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT/2026, SOB OS NÚMEROS DE REGISTRO NO MTE: SC000124/2026, SC000104/2026 E SC000110/2026, CONFORME PLANILHA - REANÁLISE REPACTUAÇÃO 2026. 25/11/2024 25/11/2029 1.296.613,80 60 21.610,23
14/04/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2024 TEM POR OBJETO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ALTERADO EM FUNÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT/2026, SOB OS NÚMEROS DE REGISTRO NO MTE: SC000124/2026, SC000104/2026 E SC000110/2026, CONFORME PLANILHA - REANÁLISE REPACTUAÇÃO 2026. 25/11/2024 25/11/2029 1.383.610,80 60 23.060,18
23/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2024, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 23/06/2026 25/11/2029 1.383.610,80 60 23.060,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343011 2025NE000035 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.814,84 0,00 0,00 4.814,84 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2024NE000042 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.976,98 40.774,41 3.202,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2025NE000002 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.230,92 0,00 0,00 59.230,92 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2025NE000034 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 847,26 0,00 0,00 847,26 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2025NE000042 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 148.921,56 21.366,39 4.537,65 123.017,52 21.489,93 0,00 123,54 25.780,50
343011 2025NE000032 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.820,55 0,00 0,00 19.820,55 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2026NE000002 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.523,73 0,00 0,00 43.523,73 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2026NE000031 C20004IP005 - LIMPEZA, CONSERVACAO E JARDINAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 179.864,75 22.985,90 17.594,82 139.284,03 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2026NE000045 C20004IP005 - LIMPEZA, CONSERVACAO E JARDINAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.605,30 0,00 0,00 4.605,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
181293/94/95/96 2026-08-06 01510.000077/2024-78 2026-08-14 23060.18
185282/83/84/85 2026-09-08 01510.000077/2024-78 2026-09-09 21042.20
189455/56/57/58 2026-10-05 01510.000077/2024-78 2026-10-08 22492.10
108874/75/76/77 2025-01-07 01510.000077/2024-78 2025-01-20 19820.55
111239/40/41/42 2025-02-03 01510.000077/2024-78 2025-02-07 18126.12
116235/236/37/38 2025-03-17 01510.000077/2024-78 2025-03-19 19589.83
118085/86/87/88 2025-04-01 01510.000077/2024-78 2025-04-07 19820.55
122559/60/61/62 2025-05-09 01510.000077/2024-78 2025-05-14 4814.84
121981/82/83/84 2025-05-07 01510.000077/2024-78 2025-05-14 20667.81
125942/43/44/45 2025-06-06 01510.000077/2024-78 2025-06-10 21475.64
129273/74/75/76 2025-07-03 01510.000077/2024-78 2025-07-14 21475.65
133002/003/04/05 2025-08-04 01510.000077/2024-78 2025-08-05 21240.33
136807/809/10/11 2025-09-08 01510.000077/2024-78 2025-09-17 21475.64
139620/621/22/23 2025-10-02 01510.000077/2024-78 2025-10-13 21475.64
142934/35/36/37 2025-11-03 01510.000077/2024-78 2025-11-11 21475.65
152017ISS 2026-01-16 01510.000077/2024-78 2026-01-16 128.10
147617/18/19/20 2025-12-03 01510.000077/2024-78 2025-12-09 21584.91
152014/15/16/17 2026-01-09 01510.000077/2024-78 2026-01-12 21584.91
ISS152017 2026-01-16 01510.000077/2024-78 2026-01-23 128.10
156787/88/89/90 2026-02-12 01510.000077/2024-78 2026-02-23 21584.91
159030/331/32/33 2026-03-03 01510.000077/2024-78 2026-03-05 21584.91
165737/38/39/40 2026-04-14 01510.000077/2024-78 2026-04-15 21111.12
166631/32/33/34 2026-04-23 01510.000077/2024-78 2026-04-24 4605.30
169232/33/34/35 2026-05-13 01510.000077/2024-78 2026-05-18 23060.18
171663/64/65/66 2026-06-02 01510.000077/2024-78 2026-06-09 23060.18
175423/24/25/26 2026-07-01 01510.000077/2024-78 2026-07-02 23060.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 2 332571.6 665143.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 210515.4 210515.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 207747.6 207747.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 213207.6 213207.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo