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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Número da Compra 90049/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETOR DE HOTELARIA HOSPITALAR
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 23540.020418/2024-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (HUPAA-UFAL), FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares Nº PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO: 23540.021087/2024-22.
Vig. Início 23/12/2024
Vig. Fim 23/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.553.829,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.553.829,44
Valor Acumulado R$ 16.535.966,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23540.020418/2024-15 23/12/2024 23/12/2025 1.959.348,72 1 1.959.348,72
23/01/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2025, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 23/12/2024 23/12/2025 1.959.348,72 1 1.959.348,72
26/08/2025 00044/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 17/2024, EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO NOS ITENS 4.1.6 A 4.1.10 DO TERMO DE REFERÊNCIA (42108372) E ART. 172 DO RLCE 2.0. 29/08/2025 23/12/2025 2.435.238,48 1 2.435.238,48
25/11/2025 00076/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2025, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AL000007/2025 (49169430) E NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AL000011/2025 (49169434), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025. 23/12/2024 23/12/2025 2.570.154,96 1 2.570.154,96
18/12/2025 00077/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 24/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 23/12/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0; B) A ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE APÓS O PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, QUANTO À EXCLUSÃO/REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS E ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS EFETIVAS DE PIS/COFINS DAQUELAS CONTRATADAS SUJEITAS AO REGIME NÃO CUMULATIVO. 24/12/2025 23/12/2026 2.470.804,80 1 2.470.804,80
21/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.797/2025, QUE ESTABELECEU O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. 23/12/2024 23/12/2026 2.553.829,44 1 2.553.829,44
29/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2026, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 23/12/2024 23/12/2026 2.553.829,44 1 2.553.829,44
23/09/2026 00060/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 17/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025. 23/09/2026 23/12/2026 2.553.829,44 1 2.553.829,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155126 2025NE001791 EAHR0000000 - EAHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 134.916,60 75.305,81 18.835,04 40.775,75 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2026NE001078 EAM60000000 - EAM60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 851.276,48 212.819,12 43.521,51 594.935,85 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2024NE002041 EAM40000000 - EAM40000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.698,90 65.698,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2025NE000650 EAHR0000000 - EAHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 801.962,36 0,00 246.736,27 555.226,09 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2025NE000002 EAM50000000 - EAM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2025NE000004 EAM50000000 - EAM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.625.690,23 0,00 0,00 1.625.690,23 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2026NE000003 EAM60000000 - EAM60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 984.749,49 0,00 0,00 984.749,49 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2026NE000581 EAHR0000000 - EAHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 212.819,12 0,00 0,00 212.819,12 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2026NE002044 EAHR0000000 - EAHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 212.819,12 212.819,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-24 123540.21
Seguro Garantia 2026-03-24 121761.92
Seguro Garantia 2027-03-24 127691.47
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 5185.23 497782.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 5695.96 273406.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 5387.31 517181.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4913.29 58959.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4855.66 116535.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 5989.09 143738.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 6039.11 289877.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4913.29 58959.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 5576.24 267659.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 4579.58 329729.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.727.644-** DANIEL LUIS GOMES ARAUJO Gestor
***.481.204-** MAÍRA CARNEIRO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.415.344-** MARCOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO Fiscal Técnico
***.929.014-** LARISSA DE FÁTIMA ALVES VALERIANO Fiscal Técnico
***.458.984-** ANTÔNIO LUIZ DA SILVA FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.031.804-** BRUNA LUIZA DE BARROS MELO Fiscal Administrativo
***.397.251-** RAFAEL SANTOS DE SOUZA Gestor
***.397.251-** RAFAEL SANTOS DE SOUZA Gestor
***.929.014-** LARISSA DE FÁTIMA ALVES VALERIANO Fiscal Técnico
***.458.984-** ANTÔNIO LUIZ DA SILVA FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.468.654-** EVERSON LAU DA SILVA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3ª PORTARIA Nº 200 DE 13/10/2026 - MUDANÇA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 281.03 KB 16/10/2026 07:02:09
3º TERMO ADITIVO Nº 60/2026 - REDUÇÃO JORNADA TRABALHO 220.95 KB 28/09/2026 08:26:50
2ª PORTARIA Nº 58 DE 06/04/2026 - MUDANÇA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 212.02 KB 13/04/2026 15:38:03
APOLICE GARANTIA ATUALIZADA - APOSTILAMENTO 01/2026 168.54 KB 10/03/2026 15:57:26
4º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2026 - INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 179.87 KB 30/01/2026 09:42:09
3º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 - ADEQUAÇÃO PLANILHAS CUSTOS NOVO SALÁRIO MÍNIMO 225.34 KB 26/01/2026 08:05:36
APOLICE GARANTIA ATUALIZADA E RENOVADA - ADITIVO 77/2025 E APOSTILAMENTO 76/2025 171.00 KB 31/12/2025 09:54:23
2º TERMO ADITIVO Nº 77/2025 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS 240.51 KB 19/12/2025 11:46:19
2º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2025 - REPACTUAÇÃO 236.32 KB 28/11/2025 14:34:22
APÓLICE GARANTIA ATUALIZADA - ADITIVO 44/2025 169.51 KB 02/09/2025 14:22:35
1º TERMO ADITIVO Nº 44/2025 - IMPLANTAÇÃO ADICIONAL INSALUBRIDADE 238.88 KB 29/08/2025 10:35:47
1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2025 - INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 167.81 KB 24/01/2025 07:57:15
APÓLICE GARANTIA CONTRATUAL - CONTRATO 17/2024 170.28 KB 28/11/2024 14:19:36
CONTRATO 17/2024 358.57 KB 26/11/2024 09:57:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 16
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo