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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/11/2024
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00016/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23540.020417/2024-62
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23/12/2024
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23/12/2025
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5.065.723,44
|
1
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5.065.723,44
|
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24/12/2024
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00060/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 11,28% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
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24/12/2024
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23/12/2025
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5.637.111,96
|
1
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5.637.111,96
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23/01/2025
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00031/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2025, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
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23/12/2024
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23/12/2025
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5.637.111,96
|
1
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5.637.111,96
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22/04/2025
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00019/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE 0,85% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL; B) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 2,87% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
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22/04/2025
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23/12/2025
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5.739.734,04
|
1
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5.739.734,04
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22/05/2025
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00023/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 16/2024, EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO NOS ITENS 4.1.6 A 4.1.10 DO TERMO DE REFERÊNCIA (42108372) E ART. 172 DO RLCE 2.0.
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23/05/2025
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23/12/2025
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6.338.060,76
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1
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6.338.060,76
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27/06/2025
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00059/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2025, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AL000007/2025 (47694528), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025.
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23/12/2024
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23/12/2025
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6.751.581,00
|
1
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6.751.581,00
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17/09/2025
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00055/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE 1,54% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL; B) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 9,11% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
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17/09/2025
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23/12/2025
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7.204.416,00
|
1
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7.204.416,00
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20/10/2025
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00074/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM FUNÇÃO DA REVISÃO DO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, DECORRENTE DA REDISTRIBUIÇÃO INTERNA DE POSTOS DE TRABALHO POR GRAU DE RISCO, CONFORME LAUDO PERICIAL REVISADO (54231489).
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23/12/2024
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23/12/2025
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7.190.655,36
|
1
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7.190.655,36
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03/11/2025
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00075/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL REGISTRADO ATRAVÉS DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2025 (54433989), REFERENTE À 1º REVISÃO DO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGEM A 01/09/2025, SEM ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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23/12/2024
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23/12/2025
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7.190.655,36
|
1
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7.190.655,36
|
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10/11/2025
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00069/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 24/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 23/12/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.
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24/12/2025
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23/12/2026
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7.190.655,36
|
1
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7.190.655,36
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01/12/2025
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00077/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL REGISTRADO ATRAVÉS DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2025 (54433989), DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2025 (54778959) E DO TERMO ADITIVO Nº 69/2025 (55106381), REFERENTE À QUANTIDADE TOTAL DE EMPREGADOS DISPOSTA NA TABELA, TOTALIZANDO 116 EMPREGADOS, E NÃO 111.
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23/12/2024
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23/12/2026
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7.190.655,36
|
1
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7.190.655,36
|
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26/01/2026
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00044/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A) A ADEQUAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 24/12/2025, EM DECORRÊNCIA DO AJUSTE NOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO; B) A ADEQUAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.797/2025, QUE ESTABELECEU O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
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23/12/2024
|
23/12/2026
|
7.164.028,08
|
1
|
7.164.028,08
|
|
29/01/2026
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00046/2026
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Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2026, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
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23/12/2024
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23/12/2026
|
7.164.028,08
|
1
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7.164.028,08
|
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24/02/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 16/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025.
A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS OU LIDERANÇAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
A REDUÇÃO DA JORNADA NÃO DEVERÁ ACARRETAR QUALQUER PREJUÍZO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS ALOCADOS NO MESMO CONTRATO.
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24/02/2026
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23/12/2026
|
7.164.028,08
|
1
|
7.164.028,08
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07/04/2026
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00058/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2026, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AL000013/2026 (58459242), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026.
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24/02/2026
|
23/12/2026
|
7.559.941,44
|
1
|
7.559.941,44
|
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08/09/2026
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00041/2026
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Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 24/12/2026 E ENCERRAMENTO EM 23/12/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.
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24/12/2026
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23/12/2027
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7.559.941,44
|
1
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7.559.941,44
|
|
08/09/2026
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00053/2026
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Termo Aditivo
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A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA DE HOSPITAL, O QUE EQUIVALE A 0,92% (NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO;
B) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O QUE EQUIVALE A 0,85% (OITENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
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10/09/2026
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23/12/2027
|
7.571.323,67
|
1
|
7.571.323,67
|
|
01/10/2026
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00063/2026
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Termo Aditivo
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REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 16/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025
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01/10/2026
|
23/12/2027
|
7.571.323,67
|
1
|
7.571.323,67
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155126
|
2025NE000052
|
EAM50000000 - EAM50000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.521.782,22
|
0,00
|
122.415,47
|
4.399.366,75
|
0,00
|
0,00
|
-122.415,47
|
122.415,47
|
|
155126
|
2024NE002040
|
EAM40000000 - EAM40000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
158.435,89
|
158.435,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2025NE000018
|
EAM50000000 - EAM50000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2025NE000666
|
EAHR0000000 - EAHR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.685.871,98
|
0,00
|
0,00
|
1.685.871,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2025NE002043
|
EAHR0000000 - EAHR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
598.312,78
|
0,00
|
598.312,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2026NE000022
|
EAM60000000 - EAM60000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.261.344,28
|
2.564,04
|
-104,05
|
1.258.884,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2026NE000609
|
EAHR0000000 - EAHR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
-2.967,89
|
-629.995,12
|
0,00
|
627.027,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
