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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00921/2018
Unidade Realizadora da Compra 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Número da Compra 00237/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.296.490/0001-39 - MOVE INFRAESTRUTURA LTDA.
Processo 50618.000610/2018-61
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NAEXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃORODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ, CONSTANTES NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NOPROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC.
Informações Complementares ESTE TERMO ADITIVO TEVE SEU NÚMERO IDENTIFICADOR A...
Vig. Início 17/12/2018
Vig. Fim 22/11/2024
Valor Global R$ 18.966.266,99
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 632.208,90
Valor Acumulado R$ 30.175.257,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2018 00921/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00921/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.000610/2018-61 17/12/2018 16/03/2022 15.175.257,83 30 500.000,00
02/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO PROJETO COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 15.175.257,83 (QUINZE MILHÕES CENTO E SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 16.295.206,06 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.119.948,23 (UM MILHÃO, CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS. 02/02/2021 16/03/2022 15.175.257,83 30 505.841,93
15/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. 16/03/2022 16/03/2023 15.175.257,83 30 505.841,93
27/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CONVALIDAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA (SEI 2795950), PUBLICADO NO DOU EM 14/03/2019. O TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA (SEI 2795950), PUBLICADO NO DOU EM 14/03/2019, CONVALIDA-SE PELO PRESENTE ATO, PASSANDO A CONSTAR EXPRESSAMENTE COMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 921/2018, DE MODO A RETIFICAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, PASSANDO DE 1.095 DIAS PARA 1.185 DIAS, CONTADO DO DIA DA ASSINATURA DO CONTRATO, COM EFICÁCIA APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. O TERMO ADITIVO (SEI 7434468 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO) TEM SUA NUMERAÇÃO ALTERADA PARA ADEQUAR-SE À PRESENTE CONVALIDAÇÃO, PASSANDO A CONSTAR COMO 2º TERMO ADITIVO. 27/06/2022 16/03/2023 15.175.257,83 30 505.841,93
15/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. OS AJUSTES OCORRIDOS NOS QUANTITATIVOS DE ALGUNS ITENS PROPORCIONARAM UM CONJUNTO DO ACRÉSCIMOS NO VALOR DE R$ 1.105.192,99 O QUE REPRESENTA UM REFLEXO DE 7,28% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL CONTRATADO. QUANTO AO CONJUNTO DOS DECRÉSCIMOS O MESMO RESULTOU NO VALOR DE R$ 1.081.851,29, REPRESENTANDO UM REFLEXO NEGATIVO DE 7,13% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL CONTRATADO, COM ISSO, A ADEQUAÇÃO PROPOSTA APRESENTA REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 0,15%. 15/03/2023 12/09/2023 15.175.257,83 30 505.841,93
08/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. OS AJUSTES OCORRIDOS NOS QUANTITATIVOS DE ALGUNS ITENS PROPORCIONARAM UM CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS NO VALOR DE R$ 1.105.192,99 O QUE REPRESENTA UM REFLEXO DE 7,28% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL CONTRATADO. QUANTO AO CONJUNTO DOS DECRÉSCIMOS O MESMO RESULTOU NO VALOR DE R$ 1.103127,70, REPRESENTANDO UM REFLEXO NEGATIVO DE 7,27% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL CONTRATADO, COM ISSO, A ADEQUAÇÃO PROPOSTA APRESENTA REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 0,01%, EQUIVALENTE A R$ 2.065,29. O VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 18.908.211,80 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 18.910.277,09 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS)​, DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 2.065,29 (DOIS MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS. ESSE AUMENTO REPRESENTA 0,01% DE REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO O CONTRATO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 12/09/2023, FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1.910 (UM MIL, NOVECENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 10/03/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 30/07/2023, FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) CONSECUTIVOS PASSANDO A VENCER EM 26/01/2024, TOTALIZANDO 1.820 (UM MIL E OITOCENTOS E VINTE) DIAS. 11/09/2023 10/03/2024 15.175.257,83 30 505.841,93
21/02/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. OS AJUSTES OCORRIDOS NOS QUANTITATIVOS DE ALGUNS ITENS PROPORCIONARAM UM CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS NO VALOR DE R$ 1.183.880,17 O QUE REPRESENTA UM REFLEXO DE 7,28% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL CONTRATADO. QUANTO AO CONJUNTO DOS DECRÉSCIMOS O MESMO RESULTOU NO VALOR DE R$ 1.182.712,71, REPRESENTANDO UM REFLEXO NEGATIVO DE 7,13% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL CONTRATADO, COM ISSO, A ADEQUAÇÃO PROPOSTA APRESENTA REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 0,01%, EQUIVALENTE A R$ 1.167,46 (UM MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). O VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 18.910.277,09 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 18.911.444,55 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)​, DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 1.167,46 (UM MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS. ESSE AUMENTO REPRESENTA 0,01% DE REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 10/03/2024, FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 2.090 (DOIS MIL E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 06/09/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 26/01/2024, FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) CONSECUTIVOS PASSANDO A VENCER EM 24/07/2024, TOTALIZANDO 2.000 (DOIS MIL) DIAS. 10/03/2024 06/09/2024 15.175.257,83 30 505.841,93
04/09/2024 00007/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. OS AJUSTES OCORRIDOS NOS QUANTITATIVOS DE ALGUNS ITENS PROPORCIONARAM UM CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS NO VALOR DE R$ 1.183.880,18 O QUE REPRESENTA UM REFLEXO DE 7,80% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL CONTRATADO. QUANTO AO CONJUNTO DOS DECRÉSCIMOS O MESMO RESULTOU NO VALOR DE R$ 1.129.057,74, REPRESENTANDO UM REFLEXO NEGATIVO DE 7,44% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL CONTRATADO, COM ISSO, A ADEQUAÇÃO PROPOSTA APRESENTA REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 0,36%, EQUIVALENTE A R$ 54.822,44 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 06/09/2024, FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 2.270 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 05/03/2025. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 24/07/2024, FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) CONSECUTIVOS PASSANDO A VENCER EM 20/01/2025, TOTALIZANDO 2.180 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA) DIAS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 18.911.444,55 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 18.966.266,99 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)​, DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 54.822,44 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS. ESSE AUMENTO REPRESENTA 0,36% DE REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. 06/09/2024 05/03/2025 18.966.266,99 30 632.208,90
22/11/2024 00921/2018 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O INTERESSE DAS PARTES (ADMINISTRAÇÃO E EMPRESA), CONFORME DESPACHO (DNIT) 19416353, DESPACHO (DNIT) 19423527 E OFÍCIO RESPOSTA SEI 18611866, JÁ QUE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ATUAL FOI EFETIVADA COM O INTUITO DE MANTER O TRECHO COM COBERTURA CONTRATUAL ATÉ CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVA EMPRESA SUPERVISORA. COM A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, CONFORME AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (18768484), O DNIT, COM A ANUÊNCIA DA EMPRESA, PROPÔS A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO VIGENTE. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO INCISO II DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO 7º TERMO ADITIVO 18856888, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTES DO FIM DO NOVO PRAZO, SEM ÔNUS AO DNIT, ASSIM QUE FOR EFETIVADA A NOVA CONTRATAÇÃO DE UM NOVO CONTRATO DE SUPERVISÃO PARA O TRECHO. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, O CONTRATO ORIGINAL, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, EXCETO AS REMANESCENTES ATÉ 21/11/2024, QUE DEVEM SER QUITADAS COM O PAGAMENTO DA MEDIÇÃO RESCISÓRIA, E QUE A PARTIR DAÍ NÃO HAVERÁ EVENTUAL SALDO A SER RESSARCIDO PARA A CONTRATADA, BEM COMO A PENDÊNCIA DE ALGUMA RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE E/OU DA CONTRATADA. 17/12/2018 22/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE800590 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 133.396,28 0,00 0,00 133.396,28
393003 2019NE802342 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 859.992,96 0,00 0,00 859.992,96
393003 2018NE805054 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000289 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000554 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.481.454,31 0,00 0,00 2.114.347,47 367.106,84 0,00 0,00 367.106,84
393003 2023NE001569 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.424.205,02 59.530,01 0,00 2.364.675,01 59.530,01 0,00 0,00 59.530,01
393003 2022NE000378 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 960.000,00 0,00 0,00 259.260,76 700.739,24 0,00 0,00 700.739,24
393003 2022NE000294 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.075.227,96 0,00 0,00 2.075.227,96 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002201 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002919 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2024NE002223 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 0,00 55.420,42 694.579,58 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003828 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
393003 2024NE002725 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.250.000,00 838.561,99 267.107,53 144.330,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001575 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000544 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 912.101,66 0,00 0,00 912.101,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
149 2025-04-08 50618.000607/2025-76 2025-04-09 837197.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 18966266.99 18966266.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva