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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00922/2018
Unidade Realizadora da Compra 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Número da Compra 00237/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA
Processo 50618.000610/2018-61
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NAEXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃORODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENÊNCIAREGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ, CONSTANTES NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO- PAC
Informações Complementares A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO​ DO CO...
Vig. Início 18/12/2018
Vig. Fim 22/11/2024
Valor Global R$ 20.070.912,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.070.912,98
Valor Acumulado R$ 427.110.664,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2018 00922/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00922/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.000610/2018-61 18/12/2018 17/03/2022 16.427.333,25 1 16.427.333,25
21/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO A PREÇOS INICIAIS. 18/12/2018 17/03/2023 16.427.333,25 1 16.427.333,25
03/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO PROJETO COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 19.521.570,99 (DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 20.135.452,63 (VINTE MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 613.881,64 (SEISCENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 18/12/2018 17/03/2023 16.427.333,25 1 16.427.333,25
15/03/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO. O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 16/03/2022, FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1.551 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 16/03/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 02/02/2022, FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS PASSANDO A VENCER EM 02/02/2023, TOTALIZANDO 1.460 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS.O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 20.135.452,63 (VINTE MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 17.648.758,75 (DEZESSETE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)​, DECORRENTE DA REDUÇÃO DE R$ 2.486.693,88 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS. COM ESTA REDUÇÃO O PERCENTUAL ACUMULADO DE AUMENTO NAS TRÊS ADEQUAÇÕES PASSA A SER DE 7,44% DE REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO (OS CONJUNTOS DE ACRÉSCIMOS OBSERVADOS APÓS A 3ª RPFO RESULTARAM NUM PERCENTUAL DE 24,97%). 17/03/2022 17/03/2023 16.427.333,25 1 16.427.333,25
23/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONVALIDAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA (SEI 2832466), PUBLICADO NO DOU EM 20/03/2019. O TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA (SEI 2832466), PUBLICADO NO DOU EM 20/03/2019, CONVALIDA-SE PELO PRESENTE ATO, PASSANDO A CONSTAR EXPRESSAMENTE COMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 922/2018, DE MODO A RETIFICAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, PASSANDO DE 1.095 DIAS PARA 1.185 DIAS, CONTADO DO DIA DA ASSINATURA DO CONTRATO, COM EFICÁCIA APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. OS TERMOS ADITIVOS SEI 4482351 E 6802892 (PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO, RESPECTIVAMENTE) TÊM SUAS NUMERAÇÕES ALTERADAS PARA ADEQUAREM-SE À PRESENTE CONVALIDAÇÃO. DESTA FORMA, O TERMO ADITIVO SEI 4482351 PASSA A SER O SEGUNDO E O TERMO ADITIVO SEI 6802892 PASSA A SER O TERCEIRO. 18/12/2018 17/03/2023 16.427.333,25 1 16.427.333,25
15/03/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO. OS AJUSTES OCORRIDOS NOS QUANTITATIVOS DE ALGUNS ITENS PROPORCIONARAM UM CONJUNTO DO ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS DE MESMO VALOR, AMBOS DE R$ 817.941,60 (OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) O QUE REPRESENTA 4,98% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL CONTRATADO. 15/03/2023 13/09/2023 16.427.333,25 1 16.427.333,25
08/09/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO. OS AJUSTES OCORRIDOS NOS QUANTITATIVOS DE ALGUNS ITENS PROPORCIONARAM CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS NO VALOR DE R$ 1.667.446,09 (UM MILHÃO, SEISCENTOS DE SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) O QUE REPRESENTA UM REFLEXO DE 10,15% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL CONTRATADO. QUANTO AO CONJUNTO DOS DECRÉSCIMOS O MESMO RESULTOU NO VALOR DE R$ 1.815.928,18 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM REFLEXO NEGATIVO DE 11,05% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL CONTRATADO, COM ISSO, A ADEQUAÇÃO PROPOSTA APRESENTA REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE -0,90%, EQUIVALENTE A R$ 148.482,09. O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 13/09/2023, FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1.911 (UM MIL, NOVECENTOS E ONZE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 11/03/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 01/08/2023, FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS PASSANDO A VENCER EM 28/01/2024, TOTALIZANDO 1.820 (UM MIL, OITOCENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 17.648.758,75 (DEZESSETE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 17.500.276,69 (DEZESSETE MILHÕES, QUINHENTOS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DECORRENTE DE UMA REDUÇÃO DE R$ 148.482,06 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS)​​, A PREÇOS INICIAIS. 13/09/2023 11/03/2024 16.427.333,25 1 16.427.333,25
09/03/2024 00007/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. OS AJUSTES OCORRIDOS NOS QUANTITATIVOS DE ALGUNS ITENS PROPORCIONARAM CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS NO VALOR DE R$ 1.906.825,15 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) O QUE REPRESENTA UM REFLEXO DE 11,61% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL CONTRATADO. NÃO HOUVE DECRÉSCIMO FINANCEIRO NESTA REVISÃO, COM ISSO, A ADEQUAÇÃO PROPOSTA APRESENTA REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 11,61%, EQUIVALENTE A R$ 1.906.825,15. O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 11/03/2024, FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 2.091 (DOIS MIL E NOVENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 07/09/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 28/01/2024, FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS PASSANDO A VENCER EM 26/07/2024, TOTALIZANDO 2.000 (DOIS MIL) DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 17.500.276,69 (DEZESSETE MILHÕES, QUINHENTOS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 19.407.101,84 (DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E SETE MIL, CENTO E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 1.906.825,15 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS)​​, A PREÇOS INICIAIS. 11/03/2024 07/09/2024 16.427.333,25 1 16.427.333,25
05/09/2024 00008/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. OS AJUSTES OCORRIDOS NOS QUANTITATIVOS DE ALGUNS ITENS PROPORCIONARAM CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS NO VALOR DE R$ R$ 663.811,14 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) O QUE REPRESENTA UM REFLEXO DE 4,04% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL CONTRATADO. NÃO HOUVE DECRÉSCIMO FINANCEIRO NESTA REVISÃO, COM ISSO, A ADEQUAÇÃO PROPOSTA APRESENTA REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 4,04%, EQUIVALENTE A R$ 663.811,14. O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 07/09/2024, FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 2.271 (DOIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 06/03/2025. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 26/07/2024, FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS PASSANDO A VENCER EM 22/01/2025, TOTALIZANDO 2.180 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 19.407.101,84 (DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E SETE MIL, CENTO E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 20.070.912,98 (VINTE MILHÕES, SETENTA MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 663.811,14 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS, A PREÇOS INICIAIS. 07/09/2024 06/03/2025 20.070.912,98 1 20.070.912,98
22/11/2024 00922/2018 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O INTERESSE DAS PARTES (ADMINISTRAÇÃO E EMPRESA), CONFORME DESPACHO (DNIT) 19040162, DESPACHO (DNIT) 19430096 E OFICIO Nº 029/2024/33.70 (18769953), JÁ QUE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ATUAL FOI EFETIVADA COM O INTUITO DE MANTER O TRECHO COM COBERTURA CONTRATUAL ATÉ CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVA EMPRESA SUPERVISORA. COM A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, CONFORME AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (18768484), O DNIT, COM A ANUÊNCIA DA EMPRESA, PROPÔS A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO VIGENTE. 18/12/2018 22/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE800608 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 719.803,31 0,00 0,00 719.803,31
393003 2023NE000290 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.980.402,62 0,00 0,00 1.980.402,62 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000564 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.674.549,51 0,00 0,00 2.166.427,97 508.121,54 0,00 0,00 508.121,54
393003 2023NE002125 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002128 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.909.666,71 1.701.045,09 0,00 208.621,62 1.701.045,09 0,00 67.925,66 1.633.119,43
393003 2021NE002040 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 326.388,91 0,00 0,00 0,00 326.388,91 0,00 0,00 326.388,91
393003 2022NE000379 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.382.493,20 0,00 0,00 1.572.015,43 810.477,77 0,00 0,00 810.477,77
393003 2024NE002224 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003827 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003938 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
393003 2024NE002726 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 420.883,33 32.075,56 297.041,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001538 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE805053 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000545 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.350.000,00 0,00 0,00 1.350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18175 2025-02-07 50618.000272/2025-96 2025-02-12 328927.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 20070912.98 20070912.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva