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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170207 - SRA/AM
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA
Processo 10283.000165/2024-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM PARA FORNECIMENTO DE AERONAVES, NA MODALIDADE FRETAMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2025
Vig. Fim 01/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 238.700,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 238.700,00
Valor Acumulado R$ 238.700,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.000165/2024-91 01/01/2025 01/01/2026 238.700,00 1 238.700,00
16/10/2026 00013/2024 Termo de Encerramento 01/01/2025 01/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2024NE000158 4620U43BSPU - LOCACAO DE AERONAVE - SPU 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2024NE000159 4620U43BSPU - LOCACAO DE AERONAVE - SPU 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 238.700,00 238.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2985 2025-05-28 10283.000165/2024-91 2025-06-04 83700.00
3292 2025-10-06 10283.000165/2024-91 2025-10-07 150350.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 1 155000 155000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 1 83700 83700.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.367.202-** LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA Gestor
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor Substituto
***.656.312-** ROSANEY MAGALHÃES VIANA Fiscal Técnico
***.371.932-** MÁRCIA MARTINS COSTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Referência 1.26 MB 03/12/2025 12:05:41
EDITAL N 7 2024 1.48 MB 28/04/2025 13:59:12
EXTRATO DOU CONTRATO N 13 2024 3.56 MB 28/04/2025 13:58:21
CONTRATO N 13 2024 2.47 MB 28/04/2025 13:57:54
PORTARIA SRA-AM/MGI Nº15.250 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 3.46 MB 08/01/2025 16:13:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo