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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200123 - SPRF-RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200123 - SPRF-RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
Unidade Realizadora da Compra 200123 - SPRF-RN
Número da Compra 90011/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.180.183/0001-16 - CHAGAS & ROCHA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Processo 08664.009537/2024-19
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares CONTRATO Nº 10/2024 - SEI Nº 59950363; TERMO ADITI...
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 01/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 846.305,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 846.305,17
Valor Acumulado R$ 32.815.539,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08664.009537/2024-19 01/10/2024 01/12/2025 1.002.634,08 1 1.002.634,08
14/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO ITEM 3 DO CONTRATO 10/2024, QUE PASSA A SER NA RUA CARINA DE ALMEIDA COSTA, N° 42, NOVA BETÂNIA - MOSSORÓ/RN CEP 59612-030. 14/05/2025 01/12/2025 1.002.634,08 1 1.002.634,08
23/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: (A) O DECRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE VIGILANTE NOTURNO DO CONTRATO 10/2024. (B) SUPRESSÃO DO ENDEREÇO DO COE-RN CONSTANTE NA TABELA 02: ESPECIFICAÇÕES, CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA QUARTA DO PRESENTE ADITIVO. 03/11/2025 01/12/2025 825.613,60 1 825.613,60
02/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA CHAGAS & ROCHA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 13.180.183/0001-16, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2024, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, BEM COMO NA CLÁUSULA 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA. A PARTIR DO PRESENTE INSTRUMENTO RESTARÁ CONSIGNADO QUE O PERCENTUAL DE REPACTUAÇÃO CONCEDIDO, PERFAZ O VALOR DE 8,40%, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2025. 01/10/2024 01/12/2025 931.178,40 1 931.178,40
19/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo ​O PRESENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993 E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO 01/12/2025 01/12/2026 931.178,40 1 931.178,40
27/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993 E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO. 01/12/2026 01/12/2027 931.178,40 1 931.178,40
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2024, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, BEM COMO NA CLÁUSULA 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 01/10/2024 01/12/2027 846.305,17 1 846.305,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200123 2024NE000115 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 214.850,16 71.616,72 82.525,82 60.707,62 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2025NE000003 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 904.733,22 63.919,66 7.131,47 833.682,09 63.919,66 0,00 0,00 71.051,13
200123 2025NE000144 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 647,48 0,00 0,00 647,48 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2026NE000017 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 774.898,00 217.300,19 0,00 557.597,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000000004 2026-02-04 08664.001054/2026-38 2026-02-20 63919.66
2600000000027 2026-05-04 08664.002947/2026-09 2026-05-19 63919.66
2600000000050 2026-07-02 08664.004545/2026-31 2026-07-28 70525.45
2600000000051 2026-07-02 08664.009537/2024-19 2026-07-28 26423.16
2600000000059 2026-08-03 08664.004809/2026-56 2026-08-13 70525.45
2600000000072 2026-09-01 08664.005830/2026-79 2026-09-14 70525.45
1439 2024-11-05 08664.011066/2024-17 2024-11-22 71616.72
1448 2024-12-06 08664.013005/2024-86 2024-12-21 71616.72
1461 2025-01-03 08664.000066/2025-64 2025-01-17 71616.72
1471 2025-02-14 08664.001122/2025-88 2025-02-18 71616.72
1480 2025-03-10 08664.001806/2025-80 2025-03-12 71616.72
1492 2025-04-07 08664.002565/2025-96 2025-04-15 71616.72
1507 2025-06-03 08664.004121/2025-95 2025-06-17 71616.72
1498 2025-05-05 08664.003173/2025-44 2025-05-15 71616.72
1519 2025-08-07 08664.005712/2025-80 2025-08-11 71616.72
000001512 2025-07-01 08664.004827/2025-57 2025-07-09 71616.72
1525 2025-09-05 08664.006742/2025-11 2025-09-17 72264.20
1530 2025-10-07 08664.008051/2025-44 2025-10-14 71616.72
1531 2025-10-20 08664.008212/2025-08 2025-10-21 54142.20
1537 2025-11-13 08664.008777/2025-87 2025-11-16 77289.32
1546 2025-12-22 08664.009313/2025-98 2025-12-23 64831.56
1550 2026-01-09 08664.000269/2026-31 2026-01-20 63919.66
2600000000011 2026-03-02 08664.001301/2026-04 2026-03-16 63919.66
2600000000023 2026-04-02 08664.002106/2026-93 2026-04-16 63919.66
2600000000038 2026-06-02 08664.009537/2024-19 2026-06-16 63919.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2025-03-01 50131.70
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 182662.69 182662.6900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 150953.28 301906.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 180867.96 361735.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.788.274-** DIEGO BORJA DE SIQUEIRA Fiscal Titular
***.255.034-** GUSTAVO MARIANO DE HOLANDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo