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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120025 - EPCAR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120025 - EPCAR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120025 - EPCAR
Número da Compra 90077/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 24.169.533/0001-60 - ASSOCIACAO DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIAR DO MUNICIPIO CIPOTANEA E REG
Processo 67550.004852/2023-15
Objeto AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DE ACORDO COM O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 28/06/2024
Vig. Fim 17/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.176,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.176,00
Valor Acumulado R$ 8.176,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2024 00030/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67550.004852/2023-15 28/06/2024 31/12/2024 8.176,00 1 8.176,00
20/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 030/EPCAR/2024 POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666/93, BEM COMO PARECER TÉCNICO DE N° 44/20845/2024 DE 12/12/2024 APENSO AOS AUTOS PROCESSUAIS. 1º TERMO ADITIVO 01/01/2025 31/12/2025 8.176,00 1 8.176,00
17/11/2025 00030/2024 Termo de Rescisão RESCINDIR, AMIGAVELMENTE, O CONTRATO DE DESPESA Nº 030/EPCAR/2024, FUNDAMENTADO NO INC. II DO ART. 138 DA LEI 14.133/2021, NA CLÁUSULA 17ª DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NO OFÍCIO Nº 10/AAF/2025 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 EMITIDO PELA CONTRATADA EM CONCORDÂNCIA COM A REFERIDA RESCISÃO, E AINDA NO PARECER TÉCNICO DE Nº 78/16146/2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, EMITIDO PELO GESTOR CONTRATUAL, ACOSTADO AOS AUTOS. FOI PAGO O VALOR DE R$ 265,72 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE À 3,25% DO VALOR CONTRATUAL INICIAL, CONFORME NOTA FISCAL Nº 527. DEIXOU DE SER PAGO, EM DA CELEBRAÇÃO DA RESCISÃO AMIGÁVEL, O MONTANTE DE R$ 7.910,28 (SETE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), REFERENTE À 96,75% DO VALOR CONTRATUAL INICIAL. 28/06/2024 17/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120025 2024NE000262 A0001720000 - ALIMENTACAO DO EFETIVO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.176,00 7.910,28 5,85 259,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material VERDURA IN NATURA 400 20.44 8176.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo