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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/11/2019
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00011/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 80763.003397/2018-36
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18/11/2019
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19/11/2025
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54.000,00
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12
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4.500,00
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16/11/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO Nº 11/2019 DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO, JURISDICIONADO AO COMANDO DO EXÉRCITO/BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1º REGIÃO MILITAR (B ADM AP/1RM), LOCALIZADO NO 3º ANDAR DA ALA MARCÍLIO DIAS DO PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS (PDC), EM ATIVIDADE DE APOIO POR MEIO DO FUNCIONAMENTO DE UMA CANTINA/RESTAURANTE
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18/11/2020
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18/11/2021
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56.077,08
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12
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4.673,09
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17/11/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO Nº 11/2019 DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO, JURISDICIONADO AO COMANDO DO EXÉRCITO/BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1º REGIÃO MILITAR (B ADM AP/1RM), LOCALIZADO NO 3º ANDAR DA ALA MARCÍLIO DIAS DOPALÁCIO DUQUE DE CAXIAS (PDC), EM ATIVIDADE DE APOIO POR MEIO DO FUNCIONAMENTO DE UMA CANTINA/RESTAURANTE
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19/11/2021
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19/11/2022
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62.844,60
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12
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5.237,05
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11/11/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO Nº 11/2019 DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO, JURISDICIONADO AO COMANDO DO EXÉRCITO/BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1º REGIÃO MILITAR (B ADM AP/1RM), LOCALIZADO NO 3º ANDAR DA ALA MARCÍLIO DIAS DO PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS (PDC), EM ATIVIDADE DE APOIO POR MEIO DO FUNCIONAMENTO DE UMA CANTINA/RESTAURANTE
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20/11/2022
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19/11/2023
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66.591,48
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12
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5.549,29
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03/02/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DO VALOR REFERENTE AO QUILOGRAMA DAS REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO). O VALOR DO QUILOGRAMA (KG), REFERENTE AO PREÇO DAS REFEIÇÕES SERÁ DE R$ 43,20 (QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), INICIANDO A PRÁTICA DO REFERIDO PREÇO A PARTIR DE 06/02/2023.
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18/11/2019
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19/11/2024
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43,20
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12
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3,60
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08/11/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO Nº 11/2019 DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO, JURISDICIONADO AO COMANDO DO EXÉRCITO/BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1º REGIÃO MILITAR (B ADM AP/1RM), LOCALIZADO NO 3º ANDAR DA ALA MARCÍLIO DIAS DO PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS (PDC), EM ATIVIDADE DE APOIO POR MEIO DO FUNCIONAMENTO DE UMA CANTINA/RESTAURANTE
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20/11/2023
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19/11/2024
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69.592,08
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12
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5.799,34
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30/04/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DO VALOR REFERENTE AO QUILOGRAMA DAS REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO). O VALOR DO QUILOGRAMA (KG), REFERENTE AO PREÇO DAS REFEIÇÕES SERÁ DE R$ 47,87 (QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), INICIANDO A PRÁTICA DO REFERIDO PREÇO A PARTIR DE 06/05/2024.
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18/11/2019
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19/11/2024
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47,87
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12
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3,99
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13/11/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO TERMO DE CESSÃO DE USO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 COM TÉRMINO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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20/11/2024
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19/11/2025
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72.439,20
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12
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6.036,60
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01/09/2025
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00011/2019
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Termo de Rescisão
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FICA RESCINDICO UNILATERALMENTE NOS TERMOS DO ART. 78 INCISO I, ART.79 INCISO I DA LEI 8.666/19993 E CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 64006.002467/2025-83, O TERMO DE CESSÃO DE USO N° 11/2019, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO, A TÍTULO ONEROSO POR MEIO DE ATIVIDADE DE APOIO PARA O FUCNIONAMENTO DE UM RESTAURANTE, LOCALIZADO NO 3º ANDAR DA ALA VISCONDE DA GÁVEA , DO PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS, SITUADO NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, Nº 25, CENTRO, RIO DE JANEIRO.
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18/11/2019
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01/09/2025
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0,00
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0,00
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17/10/2026
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00011/2019
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Termo de Encerramento
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TRATA-SE DE UM CONTRATO DE RECEITA, ONDE FIGURA A BASE DE ADMINISTRAÇÃO COMO CEDENTE E A EMPRESA JULI ALIMENTOS COMO CESSIONÁRIA. O OBJETO É A CESSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO IMOBILÁRIO DA UNIÃO PARA ATIVIDADE DE APOIO POR MEIO DE UM RESTAURANTE.
As obrigações financeiras referentes ao período de novembro de 2024 a agosto de 2025 permanecem pendentes de quitação na importância de R$ 60.441,93, do Cessionário para o Cedente, estando em tramitação os procedimentos administrativos para pagamento e cobrança, conforme decisão administrativa em processo próprio.
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18/11/2019
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01/09/2025
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0,00
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0,00
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