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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 40060/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 04957/2024
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.702.499/0001-81 - MUNICIPIO DE CATAGUASES
Processo 4957/2024
Objeto PARCERIA ENTRE O TRT3 E O MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE ENTRE O SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO INSTALADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO (PJE) E O SISTEMA SAJ PROCURADORIAS, CONTRATADO PELO MUNICÍPIO DE CATAGUASES, RESPEITADA A EVOLUÇÃO DO MODELO NACIONAL DE INTEROPERABILIDADE.
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2024
Vig. Fim 12/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 1,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2024 40060/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40060/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 4957/2024 12/11/2024 12/11/2029 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.392.386-** TELMA LUCIA BRETZ PEREIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 191.12 KB 25/03/2026 10:49:17
ACT 2.71 MB 26/11/2024 17:23:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo