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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255012 - FUNASA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2018
Unidade Realizadora da Compra 255012 - FUNASA/MS
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.000.053/0001-26 - PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 25185.000536/2018-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DASUEST-MS/FUNASA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/11/2018
Vig. Fim 23/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 659.040,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 54.920,01
Valor Acumulado R$ 6.163.328,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2018 00008/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25185.000536/2018-72 23/11/2018 23/11/2023 450.000,00 1 450.000,00
23/11/2020 00001/2021 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO TEX Nº 01/2021 CELEBRANTES: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ 26.989.350/0526-98 E A EMPRESA PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME CNPJ 05.000.53/0001-26 – O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA/MS, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 08/2018, POR MEIO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021, ENTRE ESTA SUPERINTENDÊNCIA E A EMPRESA PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, COM VISTA A CONCEDER REAJUSTE DO ALUGUEL, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 38.687,46 (TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS), PARA R$ 43.504,05 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE, DO CONTRATO Nº 08/2018 FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E A EMPRESA PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SUEST-MS/FUNASA, A CONTAR DO DIA 23/11/2020 COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.TRAB.: 090803, FONTE: 6153000000, NAT. DESP.: 339039, PERMANECENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS, PASSANDO O PRESENTE A FAZER PARTE INTEGRANTE DO MESMO. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: CAMPO GRANDE/MS, 01/02/2021. SIGNATÁRIOS: PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – SR. JAIR LEITE VIANA, SUPERINTENDENTE ESTADUAL, CPF Nº 368.334.954-91 E PELA EMPRESA PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME – SR. NERONE MAIOLINO JÚNIOR CPF Nº 236.804.741-72. ##ASS JAIR LEITE VIANA ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL 23/11/2018 23/11/2023 522.048,60 12 43.504,05
13/12/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento ATO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO TEX Nº 06/2021 CELEBRANTES: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ 26.989.350/0526-98 E A EMPRESA PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME CNPJ 05.000.53/0001-26 – O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA/MS, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 08/2018, POR MEIO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2021, ENTRE ESTA SUPERINTENDÊNCIA E A EMPRESA PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, COM VISTA A CONCEDER REAJUSTE DO ALUGUEL, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 43.504,05 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL, REAIS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE, DO CONTRATO Nº 08/2018 FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E A EMPRESA PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SUEST-MS/FUNASA, A CONTAR DO DIA 23/11/2021 COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.TRAB.: 090803, FONTE: 6153000000, NAT. DESP.: 339039, PERMANECENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS, PASSANDO O PRESENTE A FAZER PARTE INTEGRANTE DO MESMO. SIGNATÁRIOS: PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – SR. JAIR LEITE VIANA, SUPERINTENDENTE ESTADUAL, CPF Nº 368.334.954-91 E PELA EMPRESA PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME – SR. NERONE MAIOLINO JÚNIOR CPF Nº 236.804.741-72. 23/11/2018 23/11/2023 612.000,00 12 51.000,00
30/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, ASSIM COMO PELA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 08/2018, TEM POR OBJETO A REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DESSA CLÁUSULA. 23/11/2018 23/11/2023 648.104,04 12 54.008,67
23/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGA POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 08/2018, COM INÍCIO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023 E TÉRMINO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, COMBINADO COM O ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991. 23/11/2023 23/11/2024 648.104,04 12 54.008,67
08/11/2024 00069/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008/2018, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2029, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245 DE 18/10/1991 E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N. 008/2018, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 23/11/2023, CUJO ÍNDICE IGP-M/FGV, COMPREENDENDO O PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO/2023, É DE -4,572900%. 23/11/2024 23/11/2029 618.466,92 12 51.538,91
03/02/2025 00030/2024 Termo de Apostilamento 1. O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É: 1.1. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N. 008/2018, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 23/11/2023, EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE IGP-M/FGV, COMPREENDENDO O PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024, É DE 5,592680 %. 1.2. FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2018, COM BASE NO ÍNDICE IGPM/FGV, COMPREENDENDO O PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024, CUJO PERCENTUAL É 5,592680 %, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 23/11/2024. 23/11/2018 23/11/2029 653.055,84 12 54.421,32
17/11/2025 00149/2025 Termo de Apostilamento 1. O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N. 008/2018, EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE IGP-M/FGV, COMPREENDENDO O PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025, CUJO PERCENTUAL É DE 0,916350%. 1.1. ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N. 008/2018, SEI 0814021, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 23/11/2025, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 008/2018, É DE R$ 54.920,01 (CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E UM CENTAVO). 23/11/2018 23/11/2029 659.040,12 12 54.920,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255012 2023NE000007 ADMGMUMS - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255012 2023NE000063 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.017,34 0,00 0,00 108.017,34 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000147 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.026,01 54.008,67 0,00 108.017,34 54.008,67 54.008,67 54.008,67 0,00
560010 2023NE000573 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 216.034,68 0,00 0,00 216.034,68 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE000867 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.282,61 41.569,66 2.240,87 21.472,08 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2026NE000307 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 659.040,12 164.760,03 5.189,94 489.090,15 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000095 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 653.687,51 0,00 60.075,39 593.612,12 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2023NE000259 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2023NE000260 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.017,34 108.017,34 0,00 0,00 108.017,34 108.017,34 108.017,34 0,00
255000 2023NE000311 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 216.034,68 216.034,68 0,00 0,00 216.034,68 0,00 0,00 216.034,68
255000 2023NE000371 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210.570,56 210.570,56 0,00 0,00 210.570,56 66.564,94 66.564,94 144.005,62
255000 2024NE000105 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 581.493,35 17.693,70 23.712,95 540.086,70 0,00 0,00 0,00 0,00
255012 2018NE800211 MAGMUMS - MEIO-ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255012 2019NE800015 ADMGMUMS - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255012 2020NE800003 ADMGMUMS - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255012 2021NE000023 ADMGMUMS - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 531.543,43 0,00 0,00 531.543,43 0,00 0,00 0,00 0,00
255012 2022NE000012 ADMGMUMS - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 622.000,00 10.000,00 0,00 612.000,00 3.810,98 0,00 0,00 3.810,98
255000 2026NE000306 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
RECIBO 95 2026-07-01 25185.000039/2026-84 2026-07-13 54920.21
RECIBO Nº 96 2026-08-03 25185.000039/2026-84 2026-08-04 54920.01
97 2026-08-28 25185.000039/2026-84 2026-09-08 54920.01
98 2026-10-01 25185.000039/2026-84 2026-10-07 54920.01
98/2026 2026-10-01 25185.000039/2026-84 2026-10-13 54920.01
56 2023-04-03 25185.000536/2018-72 2023-04-03 54008.67
57 2023-05-02 25185.000536/2018-72 2023-05-02 54008.67
44 2022-06-02 25185.000536/2018-72 2022-06-03 0.00
45 2022-07-01 25185.000536/2018-72 2022-07-01 0.00
47 2022-09-01 25185.000536/2018-72 2022-09-01 0.00
43 2022-05-02 25185.000536/2018-72 2022-05-03 0.00
46 2022-08-01 25185.000536/2018-72 2022-08-01 0.00
48 2022-10-03 25185.000536/2018-72 2022-10-03 0.00
50 2022-11-30 25185.000536/2018-72 2022-11-30 0.00
51 2022-11-30 25185.000536/2018-72 2022-12-07 0.00
52 2023-02-01 25185.000536/2018-72 2023-02-02 54008.67
49 2022-11-01 25185.000536/2018-72 2022-11-01 51000.00
54 2023-02-07 25185.000536/2018-72 2023-02-10 3008.67
53 2023-02-07 25185.000536/2018-72 2023-02-10 802.31
55 2023-03-01 25185.000536/2018-72 2023-03-01 54008.67
58 2023-06-01 25185.000536/2018-72 2023-06-12 54008.67
59 2023-07-03 25185.000536/2018-72 2023-07-05 54008.67
60 2023-08-01 25185.000536/2018-72 2023-08-02 54008.67
42 2022-04-01 25185.000536/2018-72 2022-04-04 0.00
85 2025-09-01 25185.000105/2025-35 2025-09-04 54421.32
77 2025-01-03 25185.000536/2018-72 2025-01-10 51538.91
78 2025-02-03 25185.000036/2025-60 2025-02-11 58072.37
79 2025-03-05 25185.000536/2018-72 2025-03-12 54421.32
80/2025 2025-04-01 25185.000536/2018-72 2025-04-10 54421.32
81/2025 2025-05-02 25185.000536/2018-72 2025-05-16 54421.32
RECIBO Nº 82 2025-06-02 25185.000105/2025-35 2025-06-03 54421.32
83 2025-07-01 25185.000105/2025-35 2025-07-17 54421.32
RECIBO Nº 83 2025-07-01 25185.000105/2025-35 2025-07-10 54421.32
RECIBO Nº 84 2025-08-01 25185.000105/2025-35 2025-08-05 54421.32
RECIBO Nº 86 2025-10-01 25185.000105/2025-35 2025-10-08 54421.32
87 2025-11-03 25185.000105/2025-35 2025-11-18 54421.32
88 2025-12-01 25185.000105/2025-35 2025-12-09 54554.30
89 2025-12-31 25185.000105/2025-35 2025-12-31 54920.01
90 2026-02-03 25185.000536/2018-72 2026-03-11 54920.01
91 2026-03-02 25185.000039/2026-84 2026-03-18 54920.01
92 2026-04-01 25185.000039/2026-84 2026-04-08 54920.01
93 2026-05-05 25185.000039/2026-84 2026-05-07 54920.01
94 2026-06-01 25185.000039/2026-84 2026-06-03 54920.01
95 2026-07-01 25185.000039/2026-84 2026-07-02 54920.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 54920.01 659040.1200
Prepostos
CPF Nome
***.804.741-** Nerone Maiolino Júnior
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.569.101-** SIMONE TOSHIKO NAKASHITA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo