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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110102 - SAD2R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110102 - SAD2R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2006
Unidade Realizadora da Compra 110102 - SAD2R/AGU
Número da Compra 00033/2006
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 39.323.399/0001-87 - UNI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Processo 00426.000170/2006-97
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ, Nº 160, EDIFÍCIO LONDON OFFICE TOWER, SALAS 1101 A 1105 E 1107, ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA/ES, COMPOSTO POR UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 209,80 M2, COM 04 (QUATRO) VAGAS DE GARAGEM, DE ACORDO COM OS LAUDOS DE AVALIAÇÃO E A PROPOSTA DA LOCADORA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2006
Vig. Fim 31/07/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 289.466,40
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 12.061,10
Valor Acumulado R$ 2.556.196,06
Total Despesas Acessórias R$ 23.033,01
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2006 00011/2006 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0011/2006 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00426.000170/2006-97 01/08/2006 31/07/2008 105.840,00 12 8.820,00
08/12/2007 00001/2007 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA ÁREA E DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO EMVISTA A REVISÃO DA ÁREA INFORMADA NO CONTRATO ORIGINAL. 08/12/2007 31/07/2008 96.795,09 21 4.609,29
19/06/2008 00002/2008 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA PREVISÃO EM SUA CLÁUSULA SEXTA. 19/06/2008 31/07/2008 9.587,32 2 4.793,66
31/07/2008 00003/2008 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 6(SEIS) MESES, E O REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL. 01/08/2008 31/01/2009 32.627,58 6 5.437,93
30/01/2009 00004/2009 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/02/2009 31/07/2009 32.627,58 6 5.437,93
31/07/2009 00005/2009 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, E O REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL. 01/08/2009 31/10/2009 18.861,06 3 6.287,02
30/10/2009 00006/2009 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, POR UM PERÍODO DE 9 (NOVE) MESES. 01/11/2009 31/07/2010 56.583,18 9 6.287,02
30/07/2010 00007/2010 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, E O REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIA AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 01/08/2010 31/07/2012 192.000,00 24 8.000,00
31/07/2012 00001/2012 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, E O REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL. 01/08/2012 31/07/2017 554.808,00 60 9.246,80
09/09/2014 00010/2014 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO N10/2011 - REAJUSTE/2011. 01/08/2006 31/07/2008 104.016,84 12 8.668,07
31/08/2015 00040/2015 Termo de Apostilamento DETERMINA QUE SE PROCEDA AO ACRÉSCIMO NO MONTANTE DE R 713,36, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO IGP-M NOS MESES DE AGO/2014 A JUL/2015, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R 10.243,63 PARA 10.956,99, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2015. 01/08/2006 31/07/2008 131.483,88 12 10.956,99
31/07/2017 00009/2006 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL, PELOPERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2016/2017 PELA LOCADORA, COMO MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS COM FULCRO NO DECRETO N 8.540/2015, E APRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/08/2017 31/07/2018 131.483,88 12 10.956,99
31/07/2017 00009/2017 Termo Aditivo COM OBJETIVO FORMALIZAR A DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2016/2017 PELA LOCADORA, COMO MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS. E TERÁ SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR 60 MESES, PASSANDO A TER INÍCIO EM 01 DE AGOSTO DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2022. 01/08/2017 31/07/2022 131.483,88 12 10.956,99
05/04/2018 00010/2018 Termo Aditivo FORMALIZAR A DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL2017, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2017/2018PELA LOCADORA. 05/04/2018 31/07/2022 131.483,88 12 10.956,99
07/10/2019 00011/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL DA LOCAÇÃO, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IGP-M RELATIVO AOS PERÍODOS DE 01.08.2017 A 31.07.2018 (8,262440%) E DE 01.08.2018 A 31.07.2019 (6,411330%), COMO MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, COM FULCRO NO DECRETO Nº 8.540/2015. 07/10/2019 31/07/2022 131.483,88 12 10.956,99
07/04/2021 00012/2021 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO DA DISPENSA DE REAJUSTE ANUAL DA LOCAÇÃO, REFERENTE A VARIAÇÃO DO IGP-M DO PEIODO DE AGOSTO 2019 A JULHO 2020. 01/08/2006 31/07/2022 657.419,40 60 10.956,99
15/10/2021 00013/2021 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO DA DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL DA LOCAÇÃO, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IGP-M DO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A JULHO DE 2021 01/08/2006 31/07/2022 657.419,40 60 10.956,99
01/08/2022 00014/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0011/2006, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2022 A 31/07/2023, COM FULCRO, RESPECTIVAMENTE, NOS PRECEITOS DO ART. 51, DA LEI Nº 8.245/1991, ATUALIZADA, DE CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 06, DE 1º DE ABRIL DE 2009 E LEGISLAÇÃO CORRELATA 01/08/2022 31/07/2023 131.483,88 12 10.956,99
30/08/2022 00024/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO – IGP-M, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, DO PERÍODO DE AGOSTO DE 2021 A JULHO DE 2022, NA ORDEM DE 10,07679%. 01/08/2006 31/07/2023 144.733,20 12 12.061,10
31/07/2023 00015/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0011/2006, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM FULCRO, RESPECTIVAMENTE, NOS PRECEITOS DO ART. 51, DA LEI Nº 8.245/1991, ATUALIZADA, DE CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 06, DE 1º DE ABRIL DE 2009 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. 01/08/2023 31/07/2025 289.466,40 24 12.061,10
19/07/2024 00016/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA NÃO APLICAÇÃO DO ÍNDICE NEGATIVO, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IGP-M DO PERÍODO DE AGOSTO DE 2022 A JULHO DE 2023. 19/07/2024 31/07/2025 289.466,40 24 12.061,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
PREVISAO DESPESA CONDOMINIO ANO 2020 19926.00
SPU/2020 510.01
IPTU/2020 2597.00
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110102 2020NE800555 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 510,01 0,00 0,00 510,01 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2019NE800004 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.483,89 10.957,00 0,00 120.526,89 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2017NE800012 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2022NE000030 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.811,86 0,00 0,00 20.811,86 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2023NE000140 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.076,31 0,00 0,00 3.076,31 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2021NE000034 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.405,76 0,00 0,00 20.405,76 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2023NE000189 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 620,70 0,00 0,00 620,70 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2022NE000108 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.988,96 0,00 0,00 2.988,96 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2023NE000030 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.081,06 0,00 0,00 27.081,06 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2022NE000116 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 586,72 0,00 0,00 586,72 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2023NE000016 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149.607,64 5.829,52 0,00 143.778,12 5.829,52 5.829,52 5.829,52 0,00
110102 2024NE000171 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 649,34 0,00 0,00 649,34 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2025NE000024 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.062,68 0,00 0,00 12.062,68 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2024NE000010 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 147.662,88 3.884,76 2.279,54 141.498,58 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2025NE000010 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.684,75 0,00 0,00 74.684,75 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2024NE000030 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.659,64 0,00 0,00 27.659,64 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2024NE000111 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.219,88 0,00 0,00 3.219,88 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2018NE800010 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134.223,14 0,00 0,00 120.526,89 10.956,99 0,00 0,00 10.956,99
110102 2020NE800027 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.719,22 6.574,86 0,00 15.144,36 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800014 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.866,69 37.815,48 0,00 98.051,21 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800005 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800024 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800004 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2021NE000163 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.706,86 0,00 0,00 2.706,86 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2021NE000009 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.528,80 0,00 0,00 130.528,80 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2022NE000013 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.004,43 0,00 0,00 136.049,35 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2021NE000191 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 533,10 0,00 0,00 533,10 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2025NE000121 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.751,34 0,00 0,00 1.751,34 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2025NE000120 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 353,59 0,00 0,00 353,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
REC-12/2016-PFES 2017-01-03 99999.999999/9999-99 2017-01-10 10956.99
01/2017-PFES-JAN 2017-02-01 99999.999999/9999-99 2017-02-13 10956.99
RECIBO-02/17-PFES 2017-03-01 99999.999999/9999-99 2017-03-23 10956.99
S/N-IPTU17-PFES 2017-03-28 99999.999999/9999-99 2017-04-06 2404.49
03/17-PFES-MAR 2017-04-03 99999.999999/9999-99 2017-04-06 10956.99
04/2017-ABR-PFES 2017-05-03 99999.999999/9999-99 2017-05-04 10956.99
05/2017-PFES-MAI 2017-06-02 99999.999999/9999-99 2017-06-05 10956.99
REC-S/N-SPU2017 2017-06-14 99999.999999/9999-99 2017-06-20 460.47
REC-06/17-PFES 2017-07-03 99999.999999/9999-99 2017-07-04 10956.99
07/2017-PFES-JUL 2017-08-01 99999.999999/9999-99 2017-08-02 10956.99
8 2017-09-04 99999.999999/9999-99 2017-09-04 10956.99
9 2017-10-02 99999.999999/9999-99 2017-10-02 10956.99
10 2017-10-30 99999.999999/9999-99 2017-11-07 10956.99
RECIBO-11-PFES 2017-12-04 99999.999999/9999-99 2017-12-04 10956.99
01/2018 2018-02-02 00592.000076/2018-50 2018-02-05 10956.99
02/2018 2018-03-01 00592.000076/2018-50 2018-03-07 10956.99
096375 E OUTROS-IPTU 2018-03-21 00426.007755/2018-71 2018-03-22 2407.48
03/2018 2018-04-02 00592.000076/2018-50 2018-04-03 10956.99
04/2018 2018-05-02 00592.000076/2018-50 2018-05-09 10956.99
05/2018 2018-06-04 00592.000076/2018-50 2018-06-07 10956.99
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LOCAÇÃO 07/2025 2025-07-07 00426.000170/2006-97 2025-07-11 2814.26
REEMBOLSO IPTUJUL 2025-07-07 00426.000170/2006-97 2025-07-11 65.56
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REEMBOLSO SPU JUL 2025-07-07 00426.000170/2006-97 2025-07-11 13.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 12061.1 289466.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.650.897-** JESSICA FURLANI SCHUTTZ Fiscal Setorial
***.337.317-** GLAUCIA BENICIO DA SILVA Gestor Substituto
***.543.387-** MARIA INES HEMERLY DE ALMEIDA Fiscal Setorial Substituto
***.450.317-** ANILMA LAGE PESSOA Gestor
***.337.017-** JOÃO SILVA DA COSTA Gestor Substituto
***.713.537-** LIDIA DE FRANCO Gestor Substituto
***.337.317-** GLAUCIA BENICIO DA SILVA Gestor Substituto
***.019.360-** SÉRGIO MARION PERES Fiscal Setorial Substituto
***.314.067-** MONIQUE MIGON Gestor
***.671.147-** ANA CAROLINA SBARDELOTTI Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
extrato 16º termo aditivo - DOU 24/7/2024 348.32 KB 24/07/2024 10:12:17
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Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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