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Órgão 20412 - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Unidade da Prestação do Serviço 403201 - FUNARTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 403201 - FUNARTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 403201 - FUNARTE
Número da Compra 00142/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.519.661/0001-90 - REFAZENDA PRODUCOES LTDA
Processo 01531.001615/2024-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS REFERENTES À OBRA "MEU AMADO ME DISSE. OS CANTOS TÕLO DOS POVOS KARIB DO ALTO XINGU" (TÍTULO PROVISÓRIO) PARA EDIÇÃO EM FORMATO IMPRESSO E DIGITAL
Informações Complementares
Vig. Início 26/11/2024
Vig. Fim 25/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 74.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 74.000,00
Valor Acumulado R$ 74.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2024 00021/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01531.001615/2024-01 26/11/2024 25/11/2029 74.000,00 1 74.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
403201 2024NE000628 PRESER00624 - OS CANTOS TOLO DOS POVOS KARIB DO ALTO XINGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.000,00 0,00 0,00 74.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2040 2024-11-29 01531.001615/2024-01 2024-11-29 74000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DIREITOS AUTORAIS 1 74000 74000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.699.517-** CAROLINE CANTANHEDE LOPES Gestor
***.778.247-** CARLOS EDUARDO DRUMMOND CAMPISTA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - AS 155.96 KB 02/12/2024 15:36:28
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 46.08 KB 02/12/2024 09:47:44
EXTRATO CONTRATO ORIGINAL 104.92 KB 29/11/2024 11:59:37
CONTRATO ORIGINAL 329.73 KB 29/11/2024 11:58:47
TERMO DE REFERÊNCIA 392.85 KB 29/11/2024 11:57:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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