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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00555/2018
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50610.500911/2017-89
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-116/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 21/07/2018
Vig. Fim 19/07/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.840.034,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.840.034,66
Valor Acumulado R$ 260.823.960,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2018 00555/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00555/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.500911/2017-89 21/07/2018 16/11/2020 17.123.908,00 1 0,00
14/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS, CONFORME RELATÓRIO DE 1ª READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, PARA ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA AÇÃOCIVIL PÚBLICA Nº 5000881-04.2010.4.04.7109, CURSADA NA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIADE BAGÉ/RS, RELATIVA A REPAROS NAS RODOVIAS FEDERAIS\BR-153 E BR-293. 21/07/2018 16/11/2020 2.847.440,16 1 0,00
11/02/2020 00002/2020 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. 21/07/2018 16/11/2020 67.778,79 1 0,00
14/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. 16/07/2020 16/11/2022 2.704.418,08 1 0,00
19/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DOS ITENS XII E XIII À CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 22.743.545,03 (VINTE E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 22.937.002,30 (VINTE E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 193.457,27 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 1,13% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. ACRESCENTAM-SE À CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA OS SEGUINTES ITENS: "XII - A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS VIGENTES QUANTO AO TEMA." E "XIII - A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT." 21/07/2018 16/11/2022 22.743.545,03 1 22.743.545,03
18/05/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 19/07/2022 PARA O DIA 19/07/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 245 (DUZENTOS E QURENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 16/11/2022 PARA O DIA 19/07/2023. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 22.937.002,30 (VINTE E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 19.840.034,66 (DEZENOVE MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DE R$ 3.096.967,64 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 21/07/2018 19/07/2023 19.840.034,66 1 19.840.034,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE801999 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 307.546,34 0,00 0,00 307.546,34
393003 2020NE800918 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.907.039,08 2.500.000,00 0,00 1.407.039,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800320 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.821.441,65 0,00 0,00 1.821.441,65 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000144 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001554 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 19.941,73 0,00 0,00 19.941,73 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000774 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.300.726,07 0,00 0,00 1.300.726,07 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000865 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.650.000,00 0,00 6.766,54 1.642.853,02 380,44 0,00 0,00 7.146,98
393003 2022NE003145 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2023NE000803 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001080 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE802872 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800209 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001980 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 0,00 0,00 399.019,27 980,73 0,00 0,00 980,73
393003 2022NE000355 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001350 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 19840034.66 19840034.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo