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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 00027/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
Processo 13075.206982/2024-03
Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO , NOS IMÓVEIS DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE FORTALEZA, AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM CAUCAIA, AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM ITAPIPOCA, AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM QUIXADÁ, AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM MARANGUAPE, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE E AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM CRATEÚS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 98.162,88
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 98.162,88
Valor Acumulado R$ 1.177.954,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2024 00037/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.206982/2024-03 01/12/2024 17/10/2026 98.162,88 1 98.162,88
28/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO SRRF03 Nº 37/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, DA LEI Nº 14.133/21 01/12/2024 17/10/2026 98.162,88 1 98.162,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2024NE000259 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000017 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.291,04 0,00 0,00 43.291,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000303 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.000,00 13.226,64 303,03 27.470,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000058 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.162,88 41.967,00 0,00 56.195,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9692505 2026-08-12 13075.206982/2024-03 2026-09-10 2389.14
16581737 2026-09-09 13075.206982/2024-03 2026-10-09 2108.49
16581160 2026-09-09 13075.206982/2024-03 2026-10-09 301.58
9692635 2026-08-12 13075.206982/2024-03 2026-09-10 453.60
07/2026 2026-07-10 13075.206982/2024-03 2026-08-07 8616.53
9692290 2026-08-12 13075.206982/2024-03 2026-09-10 3533.04
9691752 2026-08-12 13075.206982/2024-03 2026-09-10 325.75
9691737 2026-08-12 13075.206982/2024-03 2026-09-10 285.38
9692195 2026-08-12 13075.206982/2024-03 2026-09-10 1069.38
9692213 2026-08-12 13075.206982/2024-03 2026-09-10 151.67
9692304 2026-08-12 13075.206982/2024-03 2026-09-10 151.67
16581637 2026-09-09 13075.206982/2024-03 2026-10-09 152.45
16581247 2026-09-09 13075.206982/2024-03 2026-10-09 286.85
16581548 2026-09-09 13075.206982/2024-03 2026-10-09 894.79
16581041 2026-09-09 13075.206982/2024-03 2026-10-09 3754.24
16581687 2026-09-09 13075.206982/2024-03 2026-10-09 152.45
16581038 2026-09-09 13075.206982/2024-03 2026-10-09 409.42
06/2026 2026-06-10 13075.206982/2024-03 2026-07-07 6936.67
12-2024 JNE JUROS 2025-02-24 13075.206982/2024-03 2025-02-24 124.32
01.2025 2025-01-06 13075.206982/2024-03 2025-01-24 8807.33
12.2024 - JNE 2024-12-08 13075.206982/2024-03 2025-01-28 4055.92
02.2025 2025-02-13 13075.206982/2024-03 2025-02-18 6215.48
04.2025 2025-05-14 13075.206982/2024-03 2025-05-15 5772.95
03.2025 2025-03-18 13075.206982/2024-03 2025-03-24 5776.00
FAT- 04.2025 -RET 2025-05-15 13075.206982/2024-03 2025-06-03 5872.95
FAT-MAIO.2025 2025-06-09 13075.206982/2024-03 2025-06-11 5289.87
FATURAS-JUN.2025 2025-07-01 13075.206982/2024-03 2025-07-22 5893.01
VÁRIOS-JUL25 2025-08-04 13075.033372/2025-57 2025-08-07 5312.08
FATURAS CAGECE 08 2025-08-25 13075.033372/2025-57 2025-09-05 6398.20
VÁRIAS CE 2025-09-30 13075.033372/2025-57 2025-10-02 7244.57
CE 10/25 2025-10-29 13075.033372/2025-57 2025-10-29 7610.80
DIVERSAS 11/25 2025-11-28 13075.033372/2025-57 2025-12-04 6519.79
VÁRIAS 12/25 2025-12-24 13075.033372/2025-57 2026-01-06 7172.49
01/26 VÁRIAS 2026-01-23 13075.020817/2026-10 2026-02-06 8059.95
03/26 2026-03-10 13075.020817/2026-10 2026-03-26 6080.49
02/26 2026-02-25 13075.020817/2026-10 2026-03-03 6813.32
05/26 2026-05-09 13075.020817/2026-10 2026-05-12 5745.66
04/26 2026-04-09 13075.020817/2026-10 2026-04-24 5583.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 8180.2404 98162.8848
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.696.993-** ALECSANDER VASCONCELOS VIANA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo