Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00190/2018
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 50613.000094/2018-14
Objeto PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESA E/OU ELETRÔNICA OBEDECIDAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI Nº 8ºINCISO VII E § 2º, INCISO II DA LEI Nº 11.652,DE 07/04/2008, NA LEI Nº 6650, DE 23/05/1979,LEI Nº 4680, DE 18/06/1965, DECRETO Nº 6555, DE08/09/2008, DECRETO Nº 57690, DE 01/02/1966 ENAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS,PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO-SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 05/04/2018
Vig. Fim 30/11/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 50.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.000,00
Valor Acumulado R$ 226.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/04/2018 00190/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00190/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000094/2018-14 05/04/2018 03/04/2023 8.000,00 1 8.000,00
21/06/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000094/2018-14 - CONTRATO SR/PB-190/2018 - APOSTILA - SE O PRESENTE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO- ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUINTA A SEGUINTE REDAÇÃO: DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: “ITEM 5.1: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PARA COBERTURA DAS DESPESAS EFETIVAMENTE OCORRIDAS PASSA DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) PARA R$ 44.616,93 (QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) A PI, DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 5.616,93 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).” “ITEM 5.2: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ALOCADA NO ELEMENTO DE DESPESA 339139-90, SUBORDINADA AO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 0032, DA UNIDADE GESTORA Nº 393017, DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COMPROMETIDA NAS NOTAS DE EMPENHO Nº 2021NE000008 E 2021NE000059, EMITIDAS PELO GESTOR FINANCEIRO, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO.” 05/04/2018 03/04/2023 8.000,00 1 8.000,00
30/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO, NO MONTANTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE ESTABELECIDO. COMO CONSEQUÊNCIA, O NOVO VALOR GLOBAL PASSA A SER DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 05/04/2018 03/04/2023 50.000,00 1 50.000,00
25/11/2021 00190/2018 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL COM BASE NO CONTRATO SR/PB-0190/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, A PARTIR DA DATA DE 30/11/2021 NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. 05/04/2018 30/11/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393017 2021NE000008 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.660,00 0,00 0,00 2.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2021NE000120 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2021NE000121 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 9.259,91 0,00 0,00 9.259,91 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2018NE800090 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2019NE800027 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2019NE800305 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2020NE800024 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2020NE800141 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2020NE800197 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2021NE000059 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.660,00 0,00 0,00 2.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 50000 50000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo