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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00017/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00214/2018
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50606.002394/2018-27
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Objeto
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CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA CREMA NA RODOVIA BR 354/MG, TRECHO: DIV. GO/MG - DIV. MG/RJ, SUBTRECHO: ENTR. BR-365 (B) - ACESSO RIO PARANAÍBA, SEGMENTO: KM 230,5 AO KM 233,5 (PISTA DUPLA) E KM 233,5 AO KM 314,1, COM EXTENSÃO DE 86,6 KM; CÓDIGOS SNV: 354BMG0130 AO 354BMG0150.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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16/01/2019
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Vig. Fim
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17/06/2024
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 51.580.832,46
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 51.580.832,46
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Valor Acumulado
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R$ 1.290.143.137,41
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/01/2019
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00017/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.002394/2018-27
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16/01/2019
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17/06/2024
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42.532.224,63
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1
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0,00
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29/05/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS. O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 42.532.224,63, PARA R$ 50.923.466,06 FACE O ACRÉSCIMO DE R$ 8.391.241,44.
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16/01/2019
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17/06/2024
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8.391.241,44
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1
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0,00
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19/06/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALORCONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS. O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS DO CONTRATO PASSA DE R$ 42.532.224,63, PARA PARA R$ R$ 50.923.466,07, FACE O ACRÉSCIMO DE R$ 8.391.241,44.
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16/01/2019
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17/06/2024
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8.391.241,44
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1
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0,00
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18/01/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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3) - DO OBJETO:
3.1 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL.
CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, QUE TERÁ COMO BASE O SEGUINTE DIZER.
REEQUILIBRIO – RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02/06/2021
RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO Nº 13/2021 – PERÍODO JULHO/2021 A OUTUBRO/2021
QUANTIDADE: 1,000 VALOR: 1.279.692,30
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. NOTA DE EMPENHO: 2020NE806265.
2) - DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA SEGUNDA DO PRESENTE CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002394/2018-27, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
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16/01/2019
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17/06/2024
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52.203.158,37
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1
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52.203.158,37
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07/07/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL: APÓS OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO UT-06.00017/2019-00, CONSUBSTANCIADO NOS PARECERES TÉCNICOS E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO 50.606.003039/2021-71, DEVIDO O REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE -1,46%, O VALOR DO CONTRATO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 52.203.158,37 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 51.580.832,46 (CINQUENTA MILHÕES, TREZENTOS E UM MIL CENTO E QUARENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME A SEGUIR DEMONSTRADO:
PI VIGENTE APÓS A 1ª RPFO = R$ 50.923.466,07, PI VIGENTE APÓS A 3º TA DE REF = R$ 52.203.158,37, PI VIGENTE APÓS ESTA 2ª RPFO (4º TA) = R$ 52.203.158,37 – R$ 622.325,91 = R$ 51.580.832,46
NAS PLANILHAS DEMONSTRATIVAS (DOCUMENTO SEI Nº 9078497) CONSTANTES DO PROCESSO DESTA 2ª RPFO (PROCESSO ANEXO SEI Nº 50.606.003039/2021-71), E TENDO EM VISTA OS LIMITES LEGAIS DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, SEM CONSIDERAR O VALOR RELATIVO AO 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL:
O PRESENTE TERMO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 10.520/02, NO ARTIGO 58, INCISO I, E NOS ARTIGOS 60 C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A" E “B”, §§ 1º E 2º E § 6º, DA LEI Nº 8.666/93; ASSIM COMO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002394/2018-27, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
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07/07/2022
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17/06/2024
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51.580.832,46
|
1
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51.580.832,46
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2018NE805859
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE806354
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
139.000,00
|
0,00
|
0,00
|
139.000,00
|
|
393003
|
2020NE801373
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
30.000.000,00
|
20.888.175,58
|
0,00
|
9.111.824,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE801553
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.318.719,06
|
2.318.719,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001565
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800366
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802747
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
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51580832.46
|
51580832.4600
|
|
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Prepostos
|
|
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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