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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00117/2018
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GR09
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.803.284/0001-80 - PONTUAL RENT A CAR LTDA
Processo 53560.000954/2018-71
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL DE SERVIDORES, NO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, SENDO 4 (QUATRO) VEÍCULOS OPERACIONAIS DE FISCALIZAÇÃO (3 VOF1 E 1 VOF1B), ALÉM DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DEMAIS INSUMOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09).
Informações Complementares EXTRATO JÁ PUBLICADO NO D.O.U, EM 14/10/2020, SEÇÃ...
Vig. Início 10/10/2018
Vig. Fim 10/10/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 494.049,53
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 41.170,79
Valor Acumulado R$ 3.580.629,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/10/2018 00117/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00117/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.000954/2018-71 10/10/2018 10/10/2019 795.898,80 12 66.324,90
10/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 117/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/10/2019. 10/10/2019 10/10/2020 784.350,41 12 65.362,53
09/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 117/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO EXTERNO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/10/2020. 10/10/2018 10/10/2020 795.898,80 12 66.324,90
03/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 117/2018, POR MEIO DA CONCESSÃO DOS REAJUSTES NAS DATAS REFERENCIAIS DE 24/09/2019 E 24/09/2020, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA NOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, SENDO 3,43% ENTRE SETEMBRO/2018 E AGOSTO/2019, E DE 2,44% ENTRE SETEMBRO/2019 E AGOSTO/2020. 10/10/2018 10/10/2020 813.813,48 12 67.817,79
15/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 117/2018-ANATEL, A PARTIR DE 01/08/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.028,10 (QUATRO MIL VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/08/2020 A 10/10/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 6343127). 10/10/2018 10/10/2020 817.185,84 12 68.098,82
15/01/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 117/2018-ANATEL, A PARTIR DE 01/08/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.028,10 (QUATRO MIL VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/08/2020 A 10/10/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 6343127). 10/10/2018 10/10/2020 795.898,80 12 66.324,90
08/10/2021 00003/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2020, DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 13.932/2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O FTGS, DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA; A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 117/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO EXTERNO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/10/2021. 10/10/2021 10/10/2022 817.185,84 12 68.098,82
20/01/2022 00001/2018 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 117/2018-ANATEL (GR09), A PARTIR DE 01/08/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 49.555,33 (QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)​​​, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/08/2021 A 10/10/2022; A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO ANO DE 2021, A PARTIR DE 24/09/2021.​ 10/10/2018 10/10/2022 862.214,52 12 71.851,21
01/02/2022 00004/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 1 (UM) VEÍCULO OFICIAL DE FISCALIZAÇÃO (VOF1), MODELO 1, E 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA, CATEGORIA "B", DO OBJETO DO CONTRATO GR09 Nº 117/2018-ANATEL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL DE SERVIDORES, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, ALÉM DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DEMAIS INSUMOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), A CONTAR DE 01/02/2022, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL CONSOLIDADO DE 26,82% (VINTE E SEIS INTEIROS E OITENTA E DOIS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) SOBRE O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL ATUALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 65, §2º, II DA LEI Nº 8.666/1993. 10/10/2018 10/10/2022 634.922,65 12 52.910,22
10/10/2022 00005/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS JUNTO AO CONTRATO GR09 Nº 117/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO EXTERNO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), REFERENTE AO ANO DE 2022, A PARTIR DE 24/09/2022; A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 117/2018-ANATE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 10/10/2022. 10/10/2022 10/10/2023 483.730,68 12 40.310,89
08/02/2023 00001/2022 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 117/2018-ANATEL (GR09), A PARTIR DE 01/08/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 17.535,12 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS)​​​, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/08/2022 A 10/10/2023, CONFORME PLANILHA DE REPACTUAÇÃO 2022 (SEI Nº​​​​​​​ 9551727​​​​​​​​).​ 10/10/2018 10/10/2023 494.049,53 12 41.170,79
15/10/2026 00117/2018 Termo de Encerramento 10/10/2018 10/10/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2018NE800141 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2019NE800302 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000013 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 380.518,03 0,00 0,00 373.881,82 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000120 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 128.423,50 0,00 0,00 64.977,83 38.514,79 0,00 0,00 38.514,79
413010 2023NE000007 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 444.129,01 28.092,01 0,00 416.037,00 28.092,01 150,00 150,00 27.942,01
413010 2021NE000049 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 439.499,77 0,00 0,00 428.329,77 6.671,01 0,00 0,00 6.671,01
413010 2021NE000103 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 139.892,88 0,00 0,00 70.624,31 50.790,11 0,00 0,00 50.790,11
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1767 2023-04-10 53560.000909/2023-83 2023-04-13 49659.00
1826 2023-05-12 53560.001143/2023-54 2023-05-16 45965.02
1620 2022-12-08 53560.003893/2022-80 2022-12-12 0.00
1619 2022-12-08 53560.003891/2022-91 2022-12-12 0.00
1670 2023-01-16 53560.000058/2023-79 2023-01-23 0.00
1703 2023-02-17 53560.000453/2023-51 2023-02-17 32342.31
1704 2023-02-17 53560.000458/2023-84 2023-02-17 5468.47
1727 2023-03-10 53560.000689/2023-98 2023-03-13 37787.37
1856 2023-06-05 53560.001290/2023-24 2023-06-12 59430.46
1915 2023-07-18 53560.001755/2023-47 2023-07-19 44965.65
1944 2023-08-04 53560.001874/2023-08 2023-08-08 61745.20
1999 2023-09-14 53560.002197/2023-37 2023-09-22 43751.77
2052 2023-10-06 53560.002518/2023-01 2023-10-25 61101.93
2078 2023-10-31 53560.002617/2023-85 2023-12-29 28092.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 8.8366 55909.46 494049.5342
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.867.373-** FRANCISCO JORGE PONTES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.052.423-** PATRICIA MARQUES RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.359.403-** CARLOS BEZERRA BRAGA Gestor
***.878.883-** WALBER MATEUS DE SOUSA Gestor Substituto
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo