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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 00020/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 23.419.973/0001-65 - 23.419.973 ANGELO ALVES LEAL NETO
Processo 08655.020301/2024-42
Objeto CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIOANDA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, PARA AS UNIDADES OPERACIONAIS, DELEGACIAS E SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA (SPRFBA)
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2024
Vig. Fim 21/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.260,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.260,00
Valor Acumulado R$ 68.191,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2024 00035/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.020301/2024-42 22/11/2024 21/11/2025 5.000,00 1 5.000,00
19/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 22/11/2025 ATÉ 22/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O PRESENTE TERMO ADITIVO TAMBÉM TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO 35/2024 DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA O VALOR DE R$ 5.260,00 (CINCO MIL, DUZENTO E SESSENTA REAIS) COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO EM 5,172370% (OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 35/2024, TOTALIZANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS) 22/11/2025 21/11/2026 5.260,00 1 5.260,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2024NE000234 RF999AA1MAT - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 420,00 420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000076 RF999N91MAT - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.450,00 0,00 0,00 4.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000269 RF999N91MAT - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 386,84 386,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2026NE000090 RF999N91MAT - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.207,40 2.103,40 0,00 3.104,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11 2026-08-13 08655.007014/2026-17 2026-08-13 1052.00
4 2025-03-07 08655.020301/2024-42 2025-03-10 1080.00
3 2025-01-09 08655.020301/2024-42 2025-01-20 420.00
5 2025-05-05 08655.007081/2025-42 2025-05-06 1000.00
7 2025-07-29 08655.010557/2025-22 2025-08-05 1000.00
8 2025-11-06 08655.015610/2025-81 2025-11-06 1370.00
9 2026-02-26 08655.001514/2026-37 2026-04-10 1052.00
10 2026-06-01 08655.004042/2026-74 2026-06-17 1052.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 500 10.52 5260.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.700.545-** DOUGLAS SILVA LISBOA Fiscal Titular
***.566.575-** MATHEUS DE SANTANA CARNEIRO Fiscal Substituto
***.319.365-** EDVALDO FERREIRA FILHO Fiscal Substituto
***.952.065-** LUCAS CADIDE FRANCELINO Gestor
***.563.655-** MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo