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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510677 - SUPER NORDESTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 510677 - SUPER NORDESTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00073/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510677 - SUPER NORDESTE
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria REABILITAÇÃO PROFISIONAL
Fornecedor 13.590.682/0001-81 - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA
Processo 35014.411981/2023-47
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORTETIZAÇÃO E PROTETIZAÇÃO (NÃO IMPLANTÁVEL), BEM COMO AVALIAÇÃO PRÉ-PROTÉTICA, ADAPTAÇÃO E TREINAMENTO DOS SEGURADOS AO USO DESTES APARELHOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR/BA
Informações Complementares
Vig. Início 27/11/2024
Vig. Fim 27/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 540.675,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 540.675,08
Valor Acumulado R$ 7.524.077,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2024 00073/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00073/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.411981/2023-47 27/11/2024 27/11/2025 456.790,00 1 456.790,00
08/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 3,04% (TRÊS VÍRGULA QUATRO POR CENTO) DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 73/2024, REFERENTE À ADIÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE PARA O ITEM 12 DO CONTRATO, COM FINS DE ATENDER A NECESSIDADE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS ARACAJU/SE, CONFORME DEMANDA DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. 08/05/2025 27/11/2025 470.690,00 1 470.690,00
10/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 73/2024, QUE VERSA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORTETIZAÇÃO E PROTETIZAÇÃO (NÃO IMPLANTÁVEL), BEM COMO AVALIAÇÃO PRÉ-PROTÉTICA, ADAPTAÇÃO E TREINAMENTO DOS SEGURADOS AO USO DESTES APARELHOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS EM SALVADOR/BA E ARACAJU/SE, UNIDADES VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 27/11/2025 A 27/11/2026. 27/11/2025 27/11/2026 470.690,00 1 470.690,00
11/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 2 (DUAS) UNIDADES PARA O ITEM 35 DO CONTRATO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS SALVADOR/BA. A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CORRESPONDENTE A 14,29% (QUATORZE VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO ITEM. 11/12/2025 27/11/2026 501.490,00 1 501.490,00
01/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS NO CONTRATO Nº 73/2024, NOS TERMOS DA SUA CLÁUSULA SÉTIMA, CONCEDIDO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO NO PERÍODO, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,87301%, INCIDINDO EXCLUSIVAMENTE SOBRE OS ITENS, CUJAS OBRIGAÇÕES TENHAM SIDO INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE 11/12/2025 27/11/2026 524.524,64 1 524.524,64
07/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 1 (UMA) UNIDADE PARA O ITEM 35 DO CONTRATO, A QUAL SERÁ ESPECIFICADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRESENTE TERMO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR/BA. A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CORRESPONDENTE A 21,78% (VINTE E UM VIRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM, FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI 14.133, DE 2021 07/07/2026 27/11/2026 540.675,08 1 540.675,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510677 2024NE001248 REABPROF - REABILITACAO PROFISSIONAL 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 456.790,00 456.790,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000462 REABPROF1 - REABPROF 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 3.895,96 3.895,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000862 REABPROF1 - REABPROF 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 13.900,00 13.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE001565 REABPROF1 - REABPROF 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 30.800,00 30.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000709 REABPROF1 - REABPROF 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 16.150,44 16.150,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 2 14577.35 29154.7000
Serviço REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 10 20817.29 208172.9000
Serviço REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 16 16150.44 258407.0400
Serviço REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 1 4990 4990.0000
Serviço REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 2 11900 23800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo