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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00148/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 90055/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEMAP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.879.782/0001-49 - NORCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 0012340-36.2024.6.27.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMAR O FÓRUM ELEITORAL DE GRAJAÚ
Informações Complementares
Vig. Início 27/11/2024
Vig. Fim 14/05/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 277.986,11
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 277.986,11
Valor Acumulado R$ 277.986,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2024 00148/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00148/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012340-36.2024.6.27.8000 27/11/2024 26/11/2025 277.986,11 1 277.986,11
12/05/2025 00148/2024 Termo de Rescisão EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 148/2024 E ASSUNÇÃO IMEDIATA DO SEU OBJETO, COM FUNDAMENTO NO ART. 139, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/21 C/C O ITEM 11.4., DO CONTRATO Nº 148/2024, E A DESMOBILIZAÇÃO DA EMPRESA, CONFORME DECISÃO 3110 (0019276-77.2024.6.27.8000). 27/11/2024 14/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 277986.11 277986.1100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.975.993-** TALES CAMINHA DE LIMA Fiscal Técnico
***.928.273-** LEONARDO ANDRADE DE SOUSA Gestor
***.834.013-** HAILTON FARIAS PEREIRA Fiscal Técnico
***.834.013-** HAILTON FARIAS PEREIRA Gestor Substituto
***.928.273-** LEONARDO ANDRADE DE SOUSA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscalização 206/2024 138.62 KB 16/07/2025 18:34:11
Portaria 199-2024 179.79 KB 28/11/2024 16:19:07
CT 148-2024 318.92 KB 28/11/2024 16:09:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo