Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 00049/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA
Processo 10265.285766/2023-00
Objeto AQUISIÇÃO DE 30(TRINTA LICENÇAS, POR SUBSCRIÇÃO, DE SOLUÇÃO (SOFTWARE), TIPO FERRAMENTA DE ALTO NÍVEL PARA INTELIGÊNCIA DE FONTES ABERTAS, EM INGLÊS, OPEN SOURCE INTELIGENCE (OSINT), PARA USO NAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO (COPEI), COORDENAÇÃO-GERAL DE COMBATE AO CONTRABANDO E DESCAMINHO (COREP) E CORREGEDORIA (COGER).
Informações Complementares
Vig. Início 27/11/2024
Vig. Fim 26/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.329.095,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.329.095,65
Valor Acumulado R$ 51.949.147,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2024 00025/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.285766/2023-00 27/11/2024 26/11/2025 4.081.386,72 1 4.081.386,72
21/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/11/2025 ATÉ 26/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA PREVISTA, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.. SUPRESSÃO QUANTITATIVA TOTAL DO ITEM 2, NO VALOR DE R$ 18.034,22 (DEZOITO MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 0,41% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021. CONCEDER REAJUSTE NO VALOR DO ITEM 1 COM BASE NO PERCENTUAL DE 6,54% REFERENTE AO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025, NOS MOLDES DO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. 21/10/2025 26/11/2026 4.329.095,65 1 4.329.095,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2024NE000245 TECINF - TECINF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.081.386,72 4.081.386,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2025NE000272 TECINF - TECINF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.329.095,65 0,00 0,00 4.329.095,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/22 E 2025/23 2025-01-23 10265.285766/2023-00 2025-01-23 4081386.72
54/2025 2025-12-18 10265.285766/2023-00 2025-12-22 4329095.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 0 3005.72 0.0000
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 30 144303.1884 4329095.6520
Prepostos
CPF Nome
***.216.301-** LUCIANA BISPO DA SILVA GALÃO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.354.928-** FERNANDO CAVALCANTI RAMALHO PINTO Gestor
***.840.223-** SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO Gestor Substituto
***.783.102-** Adriana Oliveira de Souza Fiscal Técnico
***.835.847-** Thiago Morello Peres Fiscal Técnico Substituto
***.941.581-** Marcos Vinicius Pereira do Carmo Fiscal Técnico Substituto
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.840.223-** SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° 86.22 KB 21/10/2025 17:42:39
PORTARIA DE GESTORES E FISCAIS 67.06 KB 09/01/2025 11:45:52
Portaria RFB nº 1966/24_Publicada 221.96 KB 23/12/2024 15:51:25
Contrato n° 25/2024 661.73 KB 28/11/2024 15:40:22
Nota de Empenho 109.84 KB 28/11/2024 15:38:42
Proposta Comercial 2.79 MB 28/11/2024 15:38:08
TR n° 47 670.80 KB 28/11/2024 15:37:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo