|
Órgão
|
63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
110099 - SAD3R/AGU
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
110099 - SAD3R/AGU
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00010/2010
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
110099 - SAD3R/AGU
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|
Número da Compra
|
00088/2010
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|
Modalidade da Compra
|
Dispensa
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Amparo Legal
|
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Unidades Requisitantes
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PSF PRESIDENTE PRUDENTE
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Tipo
|
Contrato
|
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Categoria
|
Locação Imóveis
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
40.100.920/0001-04 - CLARA INCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
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Processo
|
00409.009067/2009-63
|
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Objeto
|
O CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE50% DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MANOEL GOULART, 3415, JARDIM DAS ROSAS, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, OBJETO DAS MATRÍCULAS Nº 11718, 11719 E 11720, DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA-SECCIONAL FEDERAL NAQUELA CIDADE.
|
|
Informações Complementares
|
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Vig. Início
|
16/09/2010
|
|
Vig. Fim
|
15/07/2022
|
|
Situação
|
Inativo
|
|
Valor Global
|
R$ 45.862,80
|
|
Núm. Parcelas
|
4
|
|
Valor Parcela
|
R$ 11.465,70
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.792.615,57
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
16/09/2010
|
00010/2010
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0010/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00409.009067/2009-63
|
16/09/2010
|
15/09/2015
|
102.000,00
|
12
|
8.500,00
|
|
15/09/2011
|
00001/2011
|
Termo Aditivo
|
REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO DO IMÓVELSEDE DA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE.
|
16/09/2011
|
15/09/2012
|
219.932,40
|
12
|
18.327,70
|
|
14/09/2012
|
00001/2012
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE VALORES COM BASE NO IGP-DI
|
16/06/2010
|
16/09/2015
|
118.807,44
|
12
|
9.900,62
|
|
16/09/2012
|
00002/2013
|
Termo Aditivo
|
RATIFICAR A VIGENCIA DO CONTRATO COM BASE NA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO PUBLICADA EM 16 E SETEMBRO DE 2011 SEÇÃO 3, PÁGINA 1 DO DOU.
|
16/09/2012
|
15/09/2015
|
219.932,40
|
12
|
18.327,70
|
|
16/09/2012
|
00002/2012
|
Termo Aditivo
|
RATIFICAR A VIGÊNCIA DE 16/09/2012 A 15/09/2015
|
16/09/2015
|
15/09/2020
|
219.932,40
|
24
|
9.163,85
|
|
13/11/2014
|
00002/2014
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE VALORES COM BASE NO IGP-DI
|
16/06/2010
|
16/09/2015
|
123.535,92
|
12
|
10.294,66
|
|
13/11/2014
|
00003/2014
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE VALORES COM BASE NO IGP-DI
|
16/06/2010
|
16/09/2015
|
129.255,60
|
12
|
10.771,30
|
|
14/09/2015
|
00003/2015
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 60 MESES E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NO IGPDI .
|
16/09/2015
|
15/09/2020
|
696.687,60
|
60
|
11.611,46
|
|
18/10/2016
|
00004/2016
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE VALORES
|
16/09/2015
|
15/09/2020
|
150.484,56
|
12
|
12.540,38
|
|
05/10/2018
|
00005/2018
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R 12.540,38 (DOZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA PARA R 13.676,54 (TREZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-DI (FGV) DE SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018, NO PERCENTUAL DE 9,06, MEMORIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2018 ATÉ O FIM DO CONTRATO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2020.
|
16/09/2015
|
15/09/2020
|
328.236,96
|
24
|
13.676,54
|
|
21/01/2019
|
00004/2019
|
Termo Aditivo
|
PROCEDER A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES NA CLAUSULA QUINTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, DA LEI FEDERAL 8666/93 C/C LEI 8245/91, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 62, PARÁGRAFO 3, INCISO I DA LEI 8666/93.
|
16/09/2015
|
15/09/2020
|
139.337,52
|
1
|
0,00
|
|
11/09/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E REDUZIR O VALOR MENSAL DO IMÓVELAPÓS APRESENTAÇAO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO. FICA RESSALVADO O DIREITO DO LOCADOR APRESENTAR NOVOLAUDO DE AVALIAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO APOS A PRORROGAÇÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO.
|
15/09/2020
|
15/09/2021
|
126.000,00
|
12
|
10.500,00
|
|
31/03/2021
|
00006/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONTRATO Nº 10/2010 DE JORGE FELIPE ISPER (CPF: 050.138.458-82) PARA CLARA INCORPORADORA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA (CNPJ: 40.100.920/0001-04), CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS NO PROCESSO Nº 00409.009067/2009-63.
|
15/09/2020
|
15/09/2021
|
126.000,00
|
12
|
10.500,00
|
|
14/09/2021
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2010 POR MAIS 06 (SEIS) MESES; 1.2 RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO; 1.3 INCLUIR PREVISÃO DE REVISÃO NO CONTRATO, QUE POSSIBILITE A READEQUAÇÃO DO ESPAÇO LOCADO, EM RAZÃO DO IMPLEMENTO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE TELETRABALHO, NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, ITEM 12.1, COM FUNDAMENTO NO ART. 79 LEI FEDERAL Nº 8.245/1991 C/C O ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL E EM ATENDIMENTO AO § 8º DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 179, DE 22/04/2019, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 5.168 DE 14 DE MAIO DE 2021, TAMBÉM DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS.
|
16/09/2021
|
15/03/2022
|
63.000,00
|
6
|
10.500,00
|
|
08/10/2021
|
00008/2021
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DO CONTRATO, CONSTANTE NA CLÁUSULA SEXTA QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
6. CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTAMENTO
6.1 SERÁ ADMITIDO O REAJUSTE DO PREÇO DO ALUGUEL DA LOCAÇÃO COM PRAZO DE VIGÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A DOZE MESES, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR -IPCA, OU OUTRO QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, PARA O PRIMEIRO REAJUSTE, OU DA DATA DO ÚLTIMO REAJUSTE, PARA OS SUBSEQUENTES. 6.1.1 CASO O LOCADOR NÃO SOLICITE O REAJUSTE ATÉ A DATA DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, OCORRERÁ A PRECLUSÃO DO DIREITO, E NOVA SOLICITAÇÃO SÓ PODERÁ SER PLEITEADA APÓS O DECURSO DE NOVO INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO NA FORMA PREVISTA NESTE CONTRATO. 6.2 O REAJUSTE SERÁ FORMALIZADO NO MESMO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 6.3 A ADMINISTRAÇÃO DEVERÁ ASSEGURAR-SE DE QUE O NOVO VALOR DO ALUGUEL É COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, DE FORMA A GARANTIR A CONTINUIDADE DA CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA.
|
16/09/2010
|
15/03/2022
|
63.000,00
|
6
|
10.500,00
|
|
08/12/2021
|
00006/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, ALTERADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 50% DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA AGU, NA PSF EM PRESIDENTE PRUDENTE, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A LOCADORA CLARA INCORPORADORA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., CNPJ 40.100.920/0001-04, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 10.500,00(DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 11.465,70 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2020 A AGOSTO/2021, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 ATÉ O FIM DO CONTRATO.
|
16/09/2010
|
15/03/2022
|
68.794,20
|
6
|
11.465,70
|
|
14/03/2022
|
00009/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2010, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2022 a 15/07/2022, ou até que seja realizada a entrega do novo imóvel objeto do Contrato nº 29/2021. (processo nº 00589.001109/2019-19).
|
16/03/2022
|
15/07/2022
|
45.862,80
|
4
|
11.465,70
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000286
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
100.800,00
|
0,00
|
0,00
|
85.931,40
|
11.465,70
|
0,00
|
0,00
|
11.465,70
|
|
110099
|
2021NE000285
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2015NE800255
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800961
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
41.382,11
|
5.117,30
|
0,00
|
36.264,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2019NE800080
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
166.511,87
|
16.069,93
|
0,00
|
150.441,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800008
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
95.735,78
|
0,00
|
0,00
|
95.735,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2022NE000025
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
74.527,05
|
0,00
|
0,00
|
74.527,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
ALUG/PSF/PPE/MAR1
|
2017-04-03
|
99999.999999/9999-99
|
2017-04-06
|
12540.38
|
|
ALUGUEL/PSFPPE/04
|
2017-05-02
|
99999.999999/9999-99
|
2017-05-05
|
12540.38
|
|
ALUG/PSFPPE/MAI17
|
2017-06-05
|
99999.999999/9999-99
|
2017-06-07
|
12540.38
|
|
ALUGPSFPPEJUN17
|
2017-07-03
|
99999.999999/9999-99
|
2017-07-04
|
12540.38
|
|
ALUG/PSFPPE/JUL17
|
2017-07-31
|
99999.999999/9999-99
|
2017-08-07
|
12540.38
|
|
ALUG/PSF/PPE/AGO1
|
2017-09-04
|
99999.999999/9999-99
|
2017-09-11
|
12540.38
|
|
ALUGPSFPPE/SET17
|
2017-10-04
|
99999.999999/9999-99
|
2017-10-06
|
12540.38
|
|
ALUGPSFPPEOUT17
|
2017-11-01
|
99999.999999/9999-99
|
2017-11-06
|
12540.38
|
|
ALUGPSFPPENOV17
|
2017-12-04
|
99999.999999/9999-99
|
2017-12-05
|
12540.38
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
|
4
|
11465.7
|
45862.8000
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.162.818-**
|
FRANCISCA CALAZANS PASSOS ISPER
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.840.347-**
|
CELMAR DUNKE
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.834.927-**
|
RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES
|
Gestor Substituto
|
|
***.757.218-**
|
ANTONIO FIORAVANTE DE MENEZES NETO
|
Fiscal Setorial
|
|
***.593.208-**
|
SAMUEL PEREIRA
|
Fiscal Setorial Substituto
|
|
***.777.448-**
|
FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA
|
Gestor Substituto
|
|
***.281.918-**
|
KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS
|
Gestor
|
|
***.606.657-**
|
BRUNA SANTORO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.416.278-**
|
CARLOS ANDRÉ KUNIYOSHI
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.191.701-**
|
VANESSA ARATANI SUDO
|
Gestor
|
|
***.725.733-**
|
PRISCILLA FARIAS PITTS
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
