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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170195 - SRA/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 380054 - SRTE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
400084 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/TO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 380054 - SRTE/TO
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRT/TO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA
Processo 46226.008157/2018-77
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA SEREM PRESTADOSNA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE PALMAS E SUAS AGÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO DE ARAGUAINA E GURUPI.
Informações Complementares SRTB/TO
Vig. Início 12/11/2018
Vig. Fim 26/12/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 31.536,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.536,94
Valor Acumulado R$ 1.186.039,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46226.001557/2018-77 12/11/2018 12/11/2019 201.179,40 12 16.764,95
03/09/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento Sub-rogação do Contrato nº 04/2018 12/11/2018 19/09/2023 236.944,67 12 19.745,39
11/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo REPACTUAR E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 12/11/2019 18/02/2021 255.988,05 15 17.065,87
14/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo REPACTUAR, RETIRAR A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O FGTS 12/11/2019 18/02/2021 267.234,30 15 17.815,62
20/01/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 19/02/2021 A 19/08/2022 19/02/2021 19/08/2022 320.681,16 18 17.815,62
29/06/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR, A PARTIR DE 01/01/2021, OS VALORES VIGENTES DO CONTRATO 04/2018, EM DECORRÊNCIA DE DISPÊNDIOS COM REPERCUSSÃO DIRETA SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS, CONFORME TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 REGISTRADO NO MTE SOB O Nº TO000011/2021. EM VISTA DO PRESENTE APOSTILAMENTO A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA, PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO, O VALOR MENSAL DE R$ 18.422,60 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO EM R$ 331.606,80 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA A O PERÍODO DE 19/02/2021 A 19/08/2022. 12/11/2018 19/08/2022 331.606,80 18 18.422,60
28/07/2022 00004/2022 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM DATA BASE EM 01/01/2022 E EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/08/2022, EM DECORRÊNCIA DE DISPÊNDIOS COM REPERCUSSÃO DIRETA SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 REGISTRADA NO MTE SOB O Nº TO000011/2022; REAJUSTAR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2022 E EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/08/2022, O VALOR DO VALE TRANSPORTE DOS POSTOS DE TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO POR MEIO DO DECRETO 134, DE 06 DE MARÇO DE 2019; AJUSTAR/REDUZIR/ELIMINAR OS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS; PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 20/08/2022 A 19/08/2023; ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, PARA QUE SEJAM EXPRESSAMENTE PERMITIDAS AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIDAS POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DESTE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. 20/08/2022 19/08/2023 236.944,67 12 19.745,39
14/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS - GRA-GO-TO (CNPJ: 00.394.460/0010-32), PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS - SRA-GO-TO (CNPJ: 00.489.828/0102-07), TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 12/11/2018 19/09/2023 236.944,67 12 19.745,39
08/08/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO NO PERÍODO DE 20/08/2023 A 11/11/2023, E REPACTUAR O CONTRATO DE ACORDO A CCT TO000015/2023, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, A PARTIR DE 01/01/2023 20/08/2023 11/11/2023 64.475,51 3 21.491,84
01/11/2023 00006/2023 Termo Aditivo Prorrogação excepcional da vigência contratual pelo período de 12/11/2023 a 26/12/2023. 12/11/2023 26/12/2023 31.536,94 1 31.536,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170195 2022NE000108 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 235.080,54 0,00 2.172,00 212.908,54 19.745,39 0,00 0,00 21.917,39
170195 2023NE000122 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 248.689,89 18.222,00 2.312,70 228.155,19 18.222,00 129,53 129,53 20.405,17
170195 2024NE000151 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2019NE801432 94815454208 - VIGILANCIA (AGENTES) / VIGILANCIA MONITORADA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2020NE800233 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 207.592,92 74.629,27 0,00 132.963,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000198 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 195.561,82 0,00 0,00 195.561,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000475 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.631,31 0,00 0,00 6.188,71 18.422,60 0,00 0,00 18.422,60
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00094 2021-11-04 10180.100092/2021-42 2021-11-05 11778.46
00065 2021-08-10 46226.008157/2018-77 2021-08-11 3114.40
00007 2021-02-10 46226.008157/2018-77 2021-02-11 3299.93
00015 2021-03-05 46226.008157/2018-77 2021-03-06 3299.93
00014 2021-03-05 46226.008157/2018-77 2021-03-06 11333.55
00023 2021-04-12 46226.008157/2018-77 2021-04-13 3299.93
00034 2021-06-10 46226.008157/2018-77 2021-06-11 11333.55
00036 2021-06-10 46226.008157/2018-77 2021-06-11 3182.14
00038 2021-06-10 46226.008157/2018-77 2021-06-11 3299.93
00039 2021-06-10 46226.008157/2018-77 2021-06-11 3182.14
00037 2021-06-10 46226.008157/2018-77 2021-06-11 11333.55
00051 2021-07-20 46226.008157/2018-77 2021-07-21 11333.55
00052 2021-07-20 46226.008157/2018-77 2021-07-21 3299.93
00053 2021-07-20 46226.008157/2018-77 2021-07-21 3182.14
00062 2021-08-10 46226.008157/2018-77 2021-08-11 3299.93
00063 2021-08-10 46226.008157/2018-77 2021-08-11 3182.14
00066 2021-08-10 46226.008157/2018-77 2021-08-11 924.49
00067 2021-08-10 46226.008157/2018-77 2021-08-11 210.00
00074 2021-09-03 46226.008157/2018-77 2021-09-04 11778.46
00075 2021-09-03 46226.008157/2018-77 2021-09-04 3432.00
00076 2021-09-03 46226.008157/2018-77 2021-09-04 3212.14
00085 2021-10-07 46226.008157/2018-77 2021-10-08 3432.00
00084 2021-10-07 46226.008157/2018-77 2021-10-08 11778.46
00086 2021-10-07 46226.008157/2018-77 2021-10-08 3212.14
00046 2022-04-05 10180.100050/2022-92 2022-04-07 11778.46
00095 2021-11-04 10180.100092/2021-42 2021-11-05 3432.00
00096 2021-11-04 10180.100092/2021-42 2021-11-05 3212.14
00110 2021-12-02 10180.100092/2021-42 2021-12-03 3432.00
00004 2022-01-04 10180.100092/2021-42 2022-01-05 3432.00
00003 2022-01-04 10180.100092/2021-42 2022-01-05 11778.46
00111 2021-12-02 10180.100092/2021-42 2021-12-03 3212.14
00109 2021-12-02 10180.100092/2021-42 2021-12-03 11778.46
00005 2022-01-04 10180.100092/2021-42 2022-01-05 3212.14
00008 2021-02-10 46226.008157/2018-77 2021-02-11 3182.14
00006 2021-02-10 46226.008157/2018-77 2021-02-11 10435.45
00016 2021-03-05 46226.008157/2018-77 2021-03-06 3182.14
00022 2021-04-12 46226.008157/2018-77 2021-04-13 11333.55
00024 2021-04-12 46226.008157/2018-77 2021-04-13 3182.14
00035 2021-06-10 46226.008157/2018-77 2021-06-11 3299.93
00016 2022-02-07 10180.100073/2022-05 2022-02-08 11778.46
00015 2022-02-07 10180.100073/2022-05 2022-02-08 3212.14
00014 2022-02-07 10180.100073/2022-05 2022-02-08 3432.00
00027 2022-03-03 10180.100073/2022-05 2022-03-04 3432.00
00026 2022-03-03 10180.100073/2022-05 2022-03-04 11778.46
00028 2022-03-03 10180.100073/2022-05 2022-03-04 3212.14
00047 2022-04-05 10180.100050/2022-92 2022-04-07 3432.00
00074 2022-06-06 10180.100050/2022-92 2022-06-08 3212.14
00048 2022-04-05 10180.100050/2022-92 2022-04-07 3212.14
00056 2022-05-10 10180.100050/2022-92 2022-05-12 3428.69
00057 2022-05-10 10180.100050/2022-92 2022-05-12 11760.42
00061 2022-05-10 10180.100050/2022-92 2022-05-12 3212.14
00072 2022-06-06 10180.100050/2022-92 2022-06-08 11647.59
00073 2022-06-06 10180.100050/2022-92 2022-06-08 3432.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-08-19 16034.06
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 17815.62 320681.1600
Prepostos
CPF Nome
***.002.421-** JOÃO PEDRO BRITO MADEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.117.571-** MARIANA APARECIDA ALBUQUERQUE SILVA Gestor
***.197.052-** MARINEI ALENCAR FARIAS Gestor Substituto
***.713.031-** CRISTIANE REIS DI REZENDE Gestor Substituto
***.742.451-** RAFAEL ALBUQUERQUE BEZERRA PIRES Fiscal Técnico
***.474.961-** MIRAMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 24 189.66 KB 31/01/2024 14:00:13
Termo Apostilamento 03/2023 101.15 KB 19/06/2023 14:20:25
Termo Apostilamento 02/2021 211.61 KB 19/06/2023 14:19:59
Termo Apostilamento 04/2018 156.46 KB 19/06/2023 14:19:26
Termo Aditivo 04/2022 303.52 KB 19/06/2023 14:18:05
Termo Aditivo 03/2021 164.34 KB 19/06/2023 14:17:31
Termo Aditivo 02/2020 215.86 KB 19/06/2023 14:17:04
Termo Aditivo 01/2019 208.40 KB 19/06/2023 14:16:36
Termo Contrato 04_2018 455.42 KB 19/06/2023 14:16:00
Portaria 4916 29/04/2021 147.48 KB 19/06/2023 14:14:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo