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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2018
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00006/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTb/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 47774.000131/2013-22
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE LOCAL, PARA ATENDIMENTODO GRUPO 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares 07º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2018
Vig. Início 08/10/2018
Vig. Fim 08/10/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 18.134,65
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.511,22
Valor Acumulado R$ 52.287,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/10/2018 00022/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47774.000131/2013-22 08/10/2018 08/10/2019 18.134,65 1 18.134,65
08/10/2019 00097/2019 Termo Aditivo PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E CONCEDE REAJUSTE COMBASE NA VARIAÇÃO DO IST/ANATEL. 09/10/2019 08/10/2020 13.011,87 1 0,00
30/07/2020 00024/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO 22/2018 EM FAVOR DASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DOMINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 09/08/2020 08/08/2023 13.011,87 1 0,00
07/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E CONCEDE REAJUSTE NOPERCENTUAL DE 4,24% COM BASE NA VARIAÇÃO DO IST/ANATEL 09/10/2020 08/10/2021 13.565,96 1 0,00
07/10/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA RAZAO SOCIAL DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 33.000.118/0001-79 PARA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43 07/10/2021 08/10/2021 11.612,64 1 11.612,64
08/10/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E CONCEDE REAJUSTE COM BASE NO INDICE IST/ANATEL ACUMULADO. 09/10/2021 08/10/2022 16.148,29 1 16.148,29
07/10/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E CONCEDE REAJUSTE DE IST (11,48%). 09/10/2022 08/10/2023 18.004,14 12 1.500,35
04/10/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR ATÉ 12 MESES 09/10/2023 08/10/2024 18.134,65 12 1.511,22
15/10/2026 00022/2018 Termo de Encerramento 08/10/2018 08/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2022NE000053 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000279 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.690,35 0,00 0,00 12.690,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000220 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.609,32 0,00 0,00 47.283,53 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2018NE800478 94815441211 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800593 94815441211 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2020NE802526 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.313,32 14.124,40 0,00 6.188,92 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE801251 94815441211 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000616 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000662 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.637,92 0,00 0,00 1.008,66 451,29 0,00 0,00 451,29
170085 2023NE000260 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.579,21 0,00 0,00 4.579,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000580 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.328,09 0,00 0,00 1.328,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000074 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.067,46 0,00 0,00 3.067,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000328 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.548,15 43,95 0,00 3.504,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000804 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.130,00 1.544,16 0,00 585,84 435,96 0,00 0,00 435,96
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1700459964172 2024-02-07 47774.000131/2013-22 2024-02-23 431.72
1700459814572 2024-01-08 47774.000131/2013-22 2024-02-02 435.96
1700460106834 2024-03-08 47774.000131/2013-22 2024-03-18 503.61
1700460244629 2024-04-10 47774.000131/2013-22 2024-04-22 382.25
1700460376328 2024-05-09 47774.000131/2013-22 2024-05-22 498.13
1700460846786 2024-09-09 47774.000131/2013-22 2024-09-23 314.14
1700460501127 2024-06-08 47774.000131/2013-22 2024-06-26 353.17
1700460619508 2024-07-09 47774.000131/2013-22 2024-07-22 266.09
1700460735732 2024-08-09 47774.000131/2013-22 2024-08-21 489.96
1700460948135 2024-10-10 47774.000131/2013-22 2024-10-29 265.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 1 0 0.0000
Serviço ASSINATURA DE DDR 12 0 0.0000
Serviço ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO 12 265.24 3182.8800
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 89760 0.0419 3760.9440
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 22440 0.4987 11190.8280
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 18134.65 18134.6500
Prepostos
CPF Nome
***.751.954-** SERGIO AUGUSTO FERREIRA
***.186.691-** RAUL LUIZ MARTINS PEREGRINO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.815.186-** WANDERLEY DA SILVA DUTRA Gestor
***.251.386-** RONALDO CORRÊA MOREIRA Fiscal Administrativo
***.322.356-** CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE Gestor Substituto
***.815.186-** WANDERLEY DA SILVA DUTRA Fiscal Administrativo Substituto
***.251.386-** RONALDO CORRÊA MOREIRA Fiscal Técnico
***.815.186-** WANDERLEY DA SILVA DUTRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento contrato 00022.2018 16.33 KB 17/10/2025 13:26:21
Seguro Garantia 422.47 KB 21/11/2023 12:57:23
Termo Aditivo contratual 96.69 KB 21/11/2023 09:56:27
Contrato 1.97 MB 23/06/2023 15:51:09
Termo Aditivo 987.42 KB 21/06/2023 17:20:35
Termo Aditivo 987.42 KB 21/06/2023 17:20:35
Termo Aditivo 987.42 KB 21/06/2023 17:20:35
Termo Aditivo 987.42 KB 21/06/2023 17:20:35
Termo Aditivo 987.42 KB 21/06/2023 17:20:35
Termo Aditivo 987.42 KB 21/06/2023 17:20:35
Portaria 118.69 KB 21/06/2023 17:04:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo