|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
06/12/2019
|
00041/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0041/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001161/2019-75
|
16/12/2019
|
16/12/2020
|
194.998,20
|
1
|
194.998,20
|
|
27/11/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 41/2019 DO SERVIÇO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA ASUNIDADE DA AGU EM SÃO PAULO POR MAIS 12 (DOZE)MESES, ADEQUAR ÀS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEINº14.025, DE 14 DE JULHO DE 2020, FORMALIZAR ASMEDIDAS ADOTADAS COM RELAÇÃO À LEI Nº14.020/2020, CONSIDERANDO AS ORIENTAÇÕES DA LEI Nº 13.979DE 2020 E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 9.507DE 21/09/2018, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE 2020.
|
17/12/2020
|
16/12/2021
|
194.998,20
|
1
|
0,00
|
|
02/03/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 41/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 05.208.408/0001-77, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 16.249,85 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 16.751,15 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS).
|
16/12/2019
|
16/12/2021
|
201.013,80
|
12
|
16.751,15
|
|
08/12/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/12/2021 À 16/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
17/12/2021
|
16/12/2022
|
201.013,80
|
12
|
16.751,15
|
|
14/02/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 41/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 05.208.408/0001-77, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/01/2021 A 30/04/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 16.751,15 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 16.840,25 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE O REAJUSTE DO AUXÍLIO REFEIÇÃO CONFORME CCT SP 001475/2021 (ANEXA AO PROCESSO);
B) DE 01/05/2021 A 31/07/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 16.840,25 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 17.231,10 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE O REAJUSTE DE SALÁRIO CONFORME CCT SP 012586/2021 (ANEXA AO PROCESSO);
C) A PARTIR DE 01/08/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 17.231,10 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 17.258,34 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE UNIFORMES PELO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2020 A JULHO/2021, NO PERCENTUAL DE 8,994% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB ANEXA AO PROCESSO).
|
16/12/2019
|
16/12/2021
|
207.100,06
|
12
|
17.258,34
|
|
29/04/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. O ACRÉSCIMO DE 1(ITEM) NO PRESENTE CONTRATO Nº 41/2019, REFERENTE AO SERVIÇO DE TÉCNICO DE SECRETARIADO, PARA ATENDER A CJU/SP, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, LETRA B E §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 02/05/2022. 1.1.2. ADEQUAR O CONTRATO ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020.
|
16/12/2019
|
16/12/2022
|
248.520,07
|
12
|
20.710,01
|
|
12/12/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2019, POR 12 (DOZE) MESES,
CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/12/2022 A 16/12/2023, NOS TERMOS DO ART.
57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO DE 2022.
|
17/12/2022
|
16/12/2023
|
248.520,24
|
12
|
20.710,02
|
|
10/03/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 41/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 05.208.408/0001-77, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2022 A 30/04/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 17.258,34 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 17.490,24 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE O REAJUSTE DO AUXÍLIO REFEIÇÃO CONFORME CCT SINDEPRESTEM SP006277/2022 (ANEXA AO PROCESSO);
B) A PARTIR DE 01/05/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 17.490,24 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 18.959,86 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE O REAJUSTE DE SALÁRIO CONFORME CCT SINSESP SP002040/2023 E CCT SINDEPRESTEM SP006277/2022 (ANEXAS AO PROCESSO);
C) A PARTIR DE 02/05/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO REAJUSTADO DO CONTRATO PASSA PARA R$ 22.751,83 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 01 POSTO FORMALIZADO NO 3° TERMO ADITIVO.
|
16/12/2019
|
16/12/2023
|
273.021,90
|
12
|
22.751,83
|
|
11/04/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
SUPRESSÃO DE 2 (DOIS) ITENS, QUE CORRESPONDEM A 40% (QUARENTAPOR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DOARTIGO 65, I, ALÍNEA "B" E SEU §2º, II,DA LEI Nº 8.666/93.1.2; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA-PREÇO DO CONTRATO Nº 41/2019, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO.
|
11/04/2023
|
16/12/2023
|
182.014,60
|
12
|
15.167,88
|
|
30/05/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAR O ITEM 1.1, DA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2019, FIRMADO EM 11/04/2023, PARA CONSTAR, O QUANTO SEGUE: ONDE SE LÊ: A SUPRESSÃO DE 2 (DOIS) ITENS, QUE CORRESPONDEM A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ARTIGO 65, I, ALÍNEA "B" E SEU §2º, II, DA LEI Nº 8.666/93. LEIA-SE A SUPRESSÃO, DE 2 (DOIS) ITENS, QUE CORRESPONDEM A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM O FIM DO EFEITO FINANCEIRO PARA O ITEM 313 (CJU/SP) A CONTAR DE 01/05/2023 E PARA O ITEM 318 (SAD/SP), A CONTAR DE 02/01/2023, NOS MOLDES DO ARTIGO 65, I, ALÍNEA "B" E SEU §2º, II, DA LEI Nº 8.666/93.
|
30/05/2023
|
16/12/2023
|
182.014,60
|
12
|
15.167,88
|
|
12/12/2023
|
00007/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/12/2023A 16/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
17/12/2023
|
16/12/2024
|
182.014,60
|
12
|
15.167,88
|
|
01/02/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 41/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 05.208.408/0001-77, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) EM 01/01/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 22.751,83 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 22.503,06 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE O REAJUSTE DO AUXÍLIO REFEIÇÃO CONFORME CCT 2023 SINDEPRESTEM (SP002119/2023) E A CORREÇÃO DO ADICIONAL DE FÉRIAS EM DUPLICIDADE (SUBMÓDULO 2.1 E 4.1) CONFORME PARECER N. 00922/2022/ADV/E-CJU/SCOM/CGU/AGU;
B) DE 02/01/2023 A 30/04/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 22.503,06 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 18.752,55 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO A SUPRESSÃO DE UM POSTO (ITEM 318) CONFORME FORMALIZADO NO 5° E 6° TERMO ADITIVO;;
C) A PARTIR DE 01/05/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO REAJUSTADO DO CONTRATO DE R$ 18.752,55 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 16.485,44 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE SALÁRIO CONFORME CCT 2023-2024 (SP005705/2023) E A SUPRESSÃO DE UM POSTO (ITEM 313) CONFORME FORMALIZADO NO 5° E 6° TERMO ADITIVO;
|
16/12/2019
|
16/12/2024
|
197.825,28
|
12
|
16.485,44
|
|
03/10/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 41/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 05.208.408/0001-77, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2024 A 30/04/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 16.485,44 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 16.586,98 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE O REAJUSTE DO AUXÍLIO REFEIÇÃO CONFORME CCT 2024 SINDEPRESTEM ;
B) A PARTIR DE 01/05/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO REAJUSTADO DO CONTRATO DE R$ 16.586,98 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 17.019,00 (DEZESSETE MIL E DEZENOVE REAIS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE SALÁRIO CONFORME CCT 2024-2025 SINSESP.
|
16/12/2019
|
16/12/2024
|
204.228,00
|
12
|
17.019,00
|
|
16/10/2026
|
00041/2019
|
Termo de Encerramento
|
Encerramento em 16/12/2024
|
16/12/2019
|
16/12/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000106
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
211.411,25
|
0,00
|
0,00
|
180.650,26
|
20.854,53
|
0,00
|
0,00
|
20.854,53
|
|
110099
|
2022NE000191
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
260.251,55
|
0,00
|
2.255,61
|
207.386,27
|
63.714,75
|
13.105,08
|
13.105,08
|
39.760,20
|
|
110099
|
2023NE000060
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
230.551,90
|
52.553,97
|
1.668,47
|
176.329,46
|
52.553,97
|
27.729,14
|
27.729,14
|
26.493,30
|
|
110099
|
2024NE000097
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
199.615,88
|
16.698,59
|
3.463,12
|
179.454,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2019NE801152
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
16.249,85
|
16.249,85
|
0,00
|
0,00
|
16.249,85
|
11.875,26
|
11.875,26
|
4.374,59
|
|
110099
|
2020NE800214
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
204.748,10
|
47.176,77
|
0,00
|
157.571,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
