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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00609/2018
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00149/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA
Processo 50613.000240/2018-10
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO/CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NAS RODOVIAS BR-361 E BR-230/PB. TRECHO: ENTR.BR-230(PATOS)-ITAPORANGA E ENTR.BR-230-PATOS(ACESSO OESTE); SUBTRECHO: ENTR.BR-230(PATOS)-ENTR.PB-356/372(ITAPORANGA) E ENTR.BR-230-PATOS(ACESSO OESTE); SEGMENTO: KM 0 AO KM 113,0 + 1,6 (VIA LATERAL) E KM 0 - KM 1,7.
Informações Complementares
Vig. Início 07/08/2018
Vig. Fim 03/11/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.089.521,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.089.521,34
Valor Acumulado R$ 179.275.487,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2018 00609/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00609/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000240/2018-10 07/08/2018 05/08/2020 4.764.038,23 1 0,00
12/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS(ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS). EM DECORRÊNCIA,DA ADEQUAÇÃO, OS PREÇOS UNITÁRIOSCORRESPONDENTES A CADA SERVIÇO CONTRATADO SÃOOS CONSTANTES DA PROPOSTA DA CONTRATADA E DACLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, ACRESCIDOS DASALTERAÇÕES OCORRIDAS NESTE 1º TERMO ADITIVO. 07/08/2018 05/08/2020 4.764.038,23 1 0,00
29/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UMPERÍODO DE ATÉ 365 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDOO PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA ATÉ 1095DIAS CONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIA DAPRORROGAÇÃO, O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SEVENCER EM 05/08/2021. 06/08/2020 05/08/2021 4.764.038,23 1 0,00
29/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR A PI DER$ 2.329.745,09, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃOCONTRATUAL. EM DECORRÊNCIA, O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO (PI+R) PASSA A SER DE R$ 7.989.176,75, SENDO R$ 7.093.783,32 A PREÇOS INICIAIS,DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 2.329.745,09,RELATIVO À PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. 06/08/2020 05/08/2021 2.329.745,09 1 0,00
17/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL. EM DECORRÊNCIA DA MODIFICAÇÃO, O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS, TOTALIZANDO 1.460 DIAS CONSECUTIVOS; E O VALOR CONTRATUAL FICA ACRESCIDO DE R$ 2.382.019,04, TOTALIZANDO R$ 10.371.195,79 COMO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO. 06/08/2021 05/08/2022 10.371.195,79 1 10.371.195,79
22/12/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento TENDO EM VISTA O CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000240/2018-10 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE EMPREITADA SR/PB-0609/2018, CELEBRADO EM DATA DE 03/08/2018, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA PLÍNIO CAVALCANTE & CIA. LTDA., APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 14.068.275,74 DECORRENTE DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 3.697.079,95. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA, EM 22/12/2021. 07/08/2018 05/08/2022 14.068.275,74 1 14.068.275,74
21/02/2022 00005/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº SR/PB-0609/2018, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, SENDO ELES SESC-SESI E SENAI-SENAC, PARA OS SEGUINTES PERCENTUAIS: SESC-SESI DE 1,5% PARA 0,75% E SENAI-SENAC DE 1,0% PARA 0,5%. APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DIANTE DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS, O VALOR DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E MEDIDOS NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, PASSARÁ DE R$ 321.658,86 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 321.079,87 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) , COM REDUÇÃO DE R$ 578,99 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) NO VALOR TOTAL MEDIDO NO PERÍODO DE REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS. 07/08/2018 05/08/2022 14.068.275,74 1 14.068.275,74
13/06/2022 00006/2022 Termo Aditivo TORNAR SEM EFEITO O 5º ADITIVO, TENDO EM VISTA SUA FINALIDADE PODER SER SATISFEITA MEDIANTE A GLOSA/ESTORNO DOS VALORES NELE REFERIDOS, EM MEDIÇÃO POSTERIOR (CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 68347/2022/CODEP/CGMRR/DIR/DNIT SEDE (DOCUMENTO SEI Nº 11104734) 07/08/2018 05/08/2022 14.068.275,74 1 14.068.275,74
28/06/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 03/11/2022 06/08/2022 03/11/2022 14.068.275,74 1 14.068.275,74
25/07/2022 00008/2022 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ORIGINAL EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. EM DECORRÊNCIA DO REEQUILÍBRIO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 14.089.521,34. 27/07/2022 03/11/2022 14.089.521,34 1 14.089.521,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2020NE800631 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.377.641,92 564.669,00 139.690,85 673.282,07 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE801370 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 372.358,08 0,00 0,00 372.358,08
393003 2018NE803167 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800591 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE801045 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000507 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 949.087,50 0,00 0,00 856.463,05 92.624,45 0,00 0,00 92.624,45
393003 2021NE002031 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.590.000,00 0,00 0,00 0,00 1.590.000,00 0,00 0,00 1.590.000,00
393003 2022NE000292 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 844.352,23 0,00 0,00 844.352,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 14089521.34 14089521.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo