Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00139/2024
Unidade Realizadora da Compra 040010 - CNJ
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.589.068/0001-46 - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
Processo 13357/2024
Objeto O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RESIDE NO ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE A ANS E O CNJ, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DA ATUAÇÃO DE CADA UMA DAS INSTITUIÇÕES, POR MEIO DE AÇÕES DESTINADAS A ASSEGURAR A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, A CELERIDADE PROCESSUAL, A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, O REFORÇO DA REGULAÇÃO E A PREVENÇÃO DE CONFLITOS RELACIONADOS AO TEMA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2024
Vig. Fim 21/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2024 00139/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00139/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13357/2024 21/11/2024 21/11/2027 0,00 36 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TCOT 139/2024 4.60 MB 28/11/2024 13:50:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo