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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00133/2018
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00020/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes FISF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 51.619.104/0001-10 - FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
Processo 53500.006535/2018-57
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA ANATEL.
Informações Complementares
Vig. Início 09/11/2018
Vig. Fim 08/11/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 811.224,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 811.224,58
Valor Acumulado R$ 17.536.461,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/11/2018 00133/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00133/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.006535/2018-57 09/11/2018 08/11/2019 647.015,00 1 647.015,00
08/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 133/2018-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 09/11/2019 A 09/11/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA ANATEL. 09/11/2019 09/11/2020 647.015,00 1 647.015,00
01/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA, ATÉ 31/12/2020. 01/09/2020 31/12/2020 647.015,00 1 647.015,00
06/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 133/2018 POR 12 (DOZE) MESES, DE 09/11/2020 A 08/11/2021 09/11/2020 08/11/2021 665.736,70 1 0,00
13/04/2021 00004/2021 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2018. Nº PROCESSO: 53500.006887/2021-16. OBJETO: A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA, ATÉ 31/12/2021. 09/11/2018 08/11/2021 647.015,00 1 647.015,00
05/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 133/2018 Nº PROCESSO: 53500.037070/2021-81OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS A PARTIR DE 16/10/2020, NO MONTANTE DE 3,14% (TRÊS VÍRGULA QUATORZE), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2019 A SETEMBRO/2020. 09/11/2018 08/11/2021 686.608,37 1 686.608,37
05/11/2021 00005/2021 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2018 Nº PROCESSO: 53500.056252/2021-51 OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 133/2018 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 09/11/2021 A 08/11/2022. 09/11/2021 08/11/2022 686.608,37 1 686.608,37
06/05/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 133/2018 - ANATEL, A PARTIR DE 16/10/2021, NO MONTANTE DE 10,25% (DEZ VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2020 A SETEMBRO/2021 PROCESSO 53500.022353/2022-18 09/11/2018 08/11/2022 756.961,41 1 756.961,41
05/08/2022 00006/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA, DE 01/04/2022 ATÉ 08/11/2022. PROCESSO 53500.018865/2022-71 05/08/2022 08/11/2022 756.961,41 1 756.961,41
04/11/2022 00007/2022 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.303999/2022-95; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2018 N. 07/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE.- CNPJ Nº 51.619.104/0001-10. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 133/2018-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 09/11/2022 A 08/11/2023. 09/11/2022 08/11/2023 756.961,41 1 756.961,41
23/12/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.330338/2022-32; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 133/2018 N. 04/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE - CNPJ Nº 51.619.104/0001-10. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 133/2018 - ANATEL (CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA ANATEL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"), A PARTIR DE 16/10/2022, NO MONTANTE DE 7,17% (SETE VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERÍODO DE OUTUBRO/2021 A SETEMBRO/2022”. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 23.12.2022. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 811.224,58. 09/11/2018 08/11/2023 811.224,58 1 811.224,58
18/01/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.000389/2023-13; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 133/2018 N. 05/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS – FUNCATE - CNPJ Nº 51.619.104/0001-10. OBJETO: A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DA TABELA DO ITEM 3.4 DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 9478619). ONDE SE LÊ “VALOR UNITÁRIO R$ 8.270,15” LEIA-SE “VALOR UNITÁRIO R$ 8.720,15” VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 18.01.2023. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 811.224,58. 09/11/2018 08/11/2023 811.224,58 1 811.224,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2021NE000015 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.295,15 0,00 0,00 7.295,15 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000391 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 225.633,79 0,00 0,00 143.208,73 40.684,30 0,00 0,00 40.684,30
413001 2022NE000392 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 336.554,82 0,00 0,00 211.517,14 125.037,68 0,00 0,00 125.037,68
413001 2022NE000217 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.859,04 0,00 0,00 0,00 31.692,38 0,00 0,00 31.692,38
413001 2022NE000216 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.493,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000465 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 608.122,23 388.793,09 0,00 219.329,14 388.793,09 299.213,74 299.213,74 89.579,35
413001 2018NE801099 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2018NE801102 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800168 24240000002 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.187,38 0,00 0,00 180.187,38 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800167 24240000002 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.118,92 7.793,92 0,00 97.325,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000260 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.750,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000261 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.121,88 0,00 0,00 0,00 12.121,88 0,00 0,00 12.121,88
413001 2021NE000358 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 201.490,65 0,00 0,00 159.564,42 14.904,47 0,00 0,00 14.904,47
413001 2021NE000359 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 301.716,43 0,00 0,00 272.039,61 29.676,82 0,00 0,00 29.676,82
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3931 2023-01-17 53500.006535/2018-57 2023-01-27 49403.44
3930 2023-01-17 53500.006535/2018-57 2023-01-27 65884.53
3980 2023-02-03 53500.006535/2018-57 2023-02-07 82126.39
4165 2023-10-10 53500.006535/2018-57 2023-11-01 70607.50
4167 2023-10-30 53500.006535/2018-57 2023-11-01 26668.23
7174 2023-11-22 53500.006535/2018-57 2023-11-24 49602.40
4181 2023-12-19 53500.006535/2018-57 2023-12-20 72451.01
4189 2024-02-15 53500.006535/2018-57 2024-02-18 89579.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2022-02-07 34330.43
Fiança Bancária 2023-02-06 34330.43
Fiança Bancária 2024-02-06 38848.08
Fiança Bancária 2023-02-06 37848.08
Fiança Bancária 2024-02-06 40561.23
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 39 8720.15 340085.8500
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 53 8889.41 471138.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.298.021-** DAVID DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.602.871-** FABIO SANTOS LOBAO Fiscal Substituto
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.529.268-** LEANDRO ZAHA Responsável no Setor de Contratos
***.822.436-** ELIETE RODRIGUES PAULINO Fiscal Técnico Substituto
***.458.536-** ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA Gestor
***.303.861-** CAMILLA FONSECA ARAÚJO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo