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Órgão
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41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
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Unidade da Prestação do Serviço
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413008 - ANATEL-GO
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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413008 - ANATEL-GO
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00140/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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413008 - ANATEL-GO
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Número da Compra
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00011/2018
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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UO072
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
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Processo
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53548.000691/2018-68
|
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM FORNECIMENTO DE TODOMATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, PRORROGÁVEL ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2018.
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Informações Complementares
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REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E REVISÃO DE PREÇOS
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Vig. Início
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01/11/2018
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Vig. Fim
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31/10/2023
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Situação
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Encerrado
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Valor Global
|
R$ 166.071,28
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Núm. Parcelas
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40
|
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Valor Parcela
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R$ 4.151,78
|
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Valor Acumulado
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R$ 277.389,05
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/10/2018
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00140/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00140/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53548.000691/2018-68
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01/11/2018
|
30/06/2020
|
69.648,60
|
40
|
1.741,22
|
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26/05/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 140/2018-ANATEL, PELO PERÍODO DE 40 (QUARENTA) MESES, DE 1º DE JULHO DE 2020 A 31 DEOUTUBRO DE 2023, FIRMA DO COM A COENE GESTÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ SOB O Nº 22.468.832/0001-70, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
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01/07/2020
|
31/10/2023
|
145.315,60
|
40
|
3.632,89
|
|
01/02/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E REVISÃO DE PREÇOS EM RAZÃO DO DECRETO Nº. 14.107, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (SEI Nº 5823459), QUE ALTEROU O VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA R$ 4,10 (QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), A PARTIR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2019; DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA Nº MS000088/2020 (SEI Nº 5826694), QUE REAJUSTOU O SALÁRIO BASE PARA R$ 1.062,00 (UM MIL SESSENTA E DOIS REAIS) E O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2020; DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, QUE ALTEROU OS ITENS RELACIONADOS A PROVISÃO DE RESCISÃO, MULTA DO FGTS DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO OU TRABALHADO, A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2020; DA ELIMINAÇÃO DE CUSTO NÃO RENOVÁVEL DO ITEM EQUIPAMENTOS DE VIDA ÚTIL ATÉ 12 MESES, A PARTIR DE 01º JULHO DE 2020; E DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE NO VALOR 2,44%, NOS ITENS UNIFORME E MATERIAIS DE CONSUMO DE LIMPEZA, A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2020.
|
01/07/2020
|
31/10/2023
|
147.079,40
|
40
|
3.676,99
|
|
30/12/2021
|
00002/2021
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Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 140/2018 - ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA (CBO 5143-20 - SERVENTE DE LIMPEZA) E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TIDOS COMO DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (UO072), A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 152.601,22 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2020 E 31 DE OUTUBRO DE 2023.
|
01/11/2018
|
31/10/2023
|
152.601,22
|
40
|
3.815,03
|
|
25/04/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).
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25/04/2022
|
31/10/2023
|
152.601,22
|
40
|
3.815,03
|
|
17/11/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 140/2018 - ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA (CBO 5143-20 - SERVENTE DE LIMPEZA) E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TIDOS COMO DE EXECUÇÃO INDIRETA, BASEADO NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 - CCT 2022/2022, MS000006/2022, QUE MAJOROU OS CUSTOS DOS ITENS SALÁRIO DA CATEGORIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E INCLUIU O CUSTO DO PRÊMIO CESTA BÁSICA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA AGEREG Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2022, QUE MAJOROU O CUSTO DO ITEM TRANSPORTE, A PARTIR DE 17 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA.
|
01/11/2018
|
31/10/2023
|
162.396,80
|
40
|
4.059,92
|
|
25/01/2023
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 140/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA (CBO 5143-20 - SERVENTE DE LIMPEZA) E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TIDOS COMO DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (UO072), A PARTIR DE 8 DE AGOSTO DE 2022, DEVIDO À NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE REAJUSTE BASEADO NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2023/2023, E A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023, DEVIDO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA AGEREG Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2020 A 31 DE OUTUBRO DE 2023.
|
01/11/2018
|
30/06/2020
|
166.071,28
|
40
|
4.151,78
|
|
16/10/2026
|
00140/2018
|
Termo de Encerramento
|
Não houve devolução de garantia, porque a modalidade apresentada foi seguro garantia
|
01/11/2018
|
31/10/2023
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
413008
|
2022NE000024
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
51.520,32
|
0,00
|
909,70
|
42.992,90
|
11.301,65
|
3.618,70
|
3.618,70
|
974,93
|
|
413008
|
2023NE000012
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
46.478,60
|
6.084,46
|
372,08
|
40.022,06
|
6.084,46
|
2.746,94
|
3.121,24
|
3.335,30
|
|
413008
|
2018NE800215
|
20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE.
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2020NE800077
|
20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2021NE000009
|
20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
45.882,97
|
0,00
|
0,00
|
36.988,39
|
5.107,07
|
0,00
|
0,00
|
5.107,07
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
4971
|
2023-04-03
|
53548.000691/2018-68
|
2023-04-03
|
4120.21
|
|
4999
|
2023-05-03
|
53548.000691/2018-68
|
2023-05-04
|
4054.98
|
|
4869
|
2022-12-06
|
53548.000691/2018-68
|
2022-12-07
|
0.00
|
|
4873
|
2022-12-12
|
53548.000691/2018-68
|
2022-12-14
|
0.00
|
|
4879
|
2023-01-02
|
53548.000691/2018-68
|
2023-01-04
|
0.00
|
|
4899
|
2023-02-01
|
53548.000691/2018-68
|
2023-02-06
|
3901.55
|
|
4927
|
2023-03-01
|
53548.000691/2018-68
|
2023-03-01
|
4054.98
|
|
5013
|
2023-06-01
|
53548.000691/2018-68
|
2023-06-06
|
4054.98
|
|
5058
|
2023-07-05
|
53548.000691/2018-68
|
2023-07-06
|
4075.73
|
|
5072
|
2023-08-01
|
53548.000691/2018-68
|
2023-08-07
|
3957.51
|
|
5128
|
2023-09-14
|
53548.000691/2018-68
|
2023-09-19
|
4128.71
|
|
5148
|
2023-10-05
|
53548.000691/2018-68
|
2023-10-06
|
4120.21
|
|
5198
|
2023-12-01
|
53548.000691/2018-68
|
2023-12-01
|
3925.28
|
|
5280
|
2024-02-01
|
53548.000691/2018-68
|
2024-02-02
|
3402.75
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2024-01-31
|
8118.49
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2
|
20
|
8303.564
|
166071.2800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.317.211-**
|
JAURI CARLOS JOTON
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.512.311-**
|
VERA LUCIA BURATO MARQUES SIEBURGER
|
Gestor
|
|
***.317.211-**
|
JAURI CARLOS JOTON
|
Gestor Substituto
|
|
***.729.713-**
|
REJANE GOMES DA SILVA CAVALHEIRO
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.928.281-**
|
RICARDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.289.961-**
|
ROBSON PEREIRA RODRIGUES
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.230.411-**
|
SAMYRA MARTINS DE CASTRO
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.317.211-**
|
JAURI CARLOS JOTON
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.289.961-**
|
ROBSON PEREIRA RODRIGUES
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.289.961-**
|
ROBSON PEREIRA RODRIGUES
|
Fiscal Técnico
|
|
***.289.961-**
|
ROBSON PEREIRA RODRIGUES
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.289.961-**
|
ROBSON PEREIRA RODRIGUES
|
Fiscal Técnico
|
|
***.317.211-**
|
JAURI CARLOS JOTON
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.378.201-**
|
ELZA MARIA ALVES
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
