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Órgão 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Unidade da Prestação do Serviço 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2018
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00010/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 01400.003991/2018-70
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRONICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93, NO ART. 8º, VII, E PARAGRAFO 2º, II, DA LEI Nº 1652/2008, NA LEI Nº 6.650/1979, NA LEI Nº 4.680/1965, NO DECRETO Nº 6.555/2008, NO DECRETO Nº57.690/1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARESESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TECNICAS DO SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 28/05/2018
Vig. Fim 28/08/2020
Situação Rescindido
Valor Global R$ 104.835,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 104.835,10
Valor Acumulado R$ 104.835,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2018 00012/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.003991/2018-70 28/05/2018 28/05/2023 104.835,10 1 104.835,10
28/08/2020 00012/2018 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00012/2018 16/10/2026 28/08/2020 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo