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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00801/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00042/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50610.005389/2024-55
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-470/RS - KM 178+950 AO KM 191+980 - LOTE 01 (VERANÓPOLIS) - SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PASSO FUNDO/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2024
Vig. Fim 01/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 181.530.423,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 181.530.423,15
Valor Acumulado R$ 4.582.580.024,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2024 00801/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00801/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.005389/2024-55 02/12/2024 01/12/2027 171.729.639,03 1 171.729.639,03
28/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 01/12/2025 PARA O DIA 01/12/2026. 28/11/2025 01/12/2027 171.729.639,03 1 171.729.639,03
22/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 181.530.423,15 (cento e oitenta e um milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e três reais e quinze centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 2.939.803,01 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, oitocentos e três reais e um centavo), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos/DNIT (SIAC). 02/12/2024 01/12/2027 181.530.423,15 1 181.530.423,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002883 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.469.418,00 2.469.418,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002761 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 70.000.000,00 70.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002876 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.206.484,00 2.206.484,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002877 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.240.761,33 6.240.761,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002875 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.877.295,19 5.877.295,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003338 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 13.378.792,19 13.378.792,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003346 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 49.539.652,48 49.539.652,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6077 2026-07-20 50610.004688/2026-34 2026-07-31 473451.98
6078 2026-07-20 50610.004688/2026-34 2026-07-31 28157.87
6618 2026-08-17 50610.005491/2026-12 2026-08-26 304714.57
6619 2026-08-17 50610.005491/2026-12 2026-08-26 28157.87
5008 2026-06-11 50610.003827/2026-11 2026-06-29 1469536.19
2025/829 2025-02-07 50610.001255/2025-46 2025-02-18 2312324.48
2025/989 2025-02-13 50610.001444/2025-19 2025-02-27 1171979.96
2025/6122 2025-09-12 50610.006258/2025-76 2025-09-19 479795.82
2025/1920 2025-03-20 50610.002497/2025-57 2025-04-04 1829737.08
2025/2627 2025-04-16 50610.002979/2025-15 2025-04-25 2728923.24
2025/3482 2025-06-05 50610.004137/2025-90 2025-06-13 2924294.79
2025/4011 2025-06-26 50610.004519/2025-13 2025-07-03 4035980.35
2025/4814 2025-07-18 50610.005084/2025-24 2025-07-28 5049990.44
5591 2025-08-20 50610.005668/2025-08 2025-08-22 4965133.74
5592 2025-08-20 50610.005668/2025-08 2025-08-22 149370.39
2025/6121 2025-09-12 50610.006258/2025-76 2025-09-19 6017254.86
2025/7126 2025-10-16 50610.007110/2025-59 2025-10-24 479095.74
2025/7219 2025-10-21 50610.007110/2025-59 2025-10-24 23331.96
2025/7218 2025-10-21 50610.007110/2025-59 2025-10-24 11680469.09
2025/7846 2025-11-24 50610.007448/2025-19 2025-11-27 16952565.24
2025/7845 2025-11-24 50610.007448/2025-19 2025-11-27 280635.28
304 2025-12-09 50610.007878/2025-22 2025-12-26 27158.24
266 2025-12-09 50610.007878/2025-22 2025-12-26 15115145.82
2080 2026-02-19 50610.000988/2026-44 2026-02-25 5899281.01
1469 2026-01-15 50610.000331/2026-87 2026-01-23 7835378.64
1470 2026-01-15 50610.000331/2026-87 2026-01-23 239897.90
2663 2026-03-13 50610.000141/9202-61 2026-03-19 8840550.40
3439 2026-04-14 50610.002240/2026-86 2026-04-23 3901759.43
4484 2026-05-21 50610.003186/2026-96 2026-06-10 4987051.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 181530423.15 181530423.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo