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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 90226/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 39.626.415/0001-00 - M M VIAGENS LTDA
Processo 25061.001365/2024-43
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENCIAMENTO PARA EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DO DSEI PORTO VELHO E AS CASAS DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA, SUBORDINADAS AO DSEI DE PORTO VELHO/RO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA MARCAÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES, INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS E NACIONAIS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES, PACIENTES INDÍGENAS, ACOMPANHANTES E OS CONSELHEIROS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 28/11/2024
Vig. Fim 28/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 131.433,33
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.952,78
Valor Acumulado R$ 306.722,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001365/2024-43 28/11/2024 28/11/2025 105.164,49 12 8.763,71
24/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/11/2025 ATÉ 28/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR MENSAL DE R$ 8.763,46 (OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 105.164,49 (CENTO E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 29/11/2025 28/11/2026 105.164,49 12 8.763,71
24/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/11/2025 ATÉ 28/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR MENSAL DE R$ 8.763,46 (OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 105.164,49 (CENTO E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 29/11/2025 28/11/2026 105.164,49 12 8.763,71
25/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DOS ITENS 9 E 10, O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 24,97881% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL OITOCENTOS E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B" E O ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021 25/08/2026 28/11/2026 131.433,33 12 10.952,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2024NE000177 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.161,70 8.161,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000217 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.675,78 20.675,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000012 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 45.466,35 0,00 0,00 45.466,35 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000275 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.096,37 0,00 16.306,47 13.789,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000249 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 35.047,24 1.238,27 0,00 33.808,97 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000344 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000017 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 107.754,19 34.845,00 0,00 72.909,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
021 2026-08-03 25061.001365/2024-43 2026-08-07 10655.60
22 2026-09-08 25061.001365/2024-43 2026-09-10 13789.90
23 2026-10-05 25061.001365/2024-43 2026-10-06 16306.47
3 2025-02-26 25061.001365/2024-43 2025-03-06 10745.10
2 2025-03-17 25061.001365/2024-43 2025-03-21 2273.38
1 2025-03-17 25061.001365/2024-43 2025-04-03 2465.38
4 2025-03-31 25061.001365/2024-43 2025-04-08 9618.33
7 2025-07-02 25061.001365/2024-43 2025-07-07 10642.68
5 2025-05-14 25061.001365/2024-43 2025-05-19 7962.08
6 2025-06-03 25061.001365/2024-43 2025-06-04 19418.72
8 2025-08-04 25061.001365/2024-43 2025-08-06 7353.16
9 2025-09-01 25061.001365/2024-43 2025-09-01 8756.28
10 2025-10-13 25061.001365/2024-43 2025-10-16 5351.06
11 2025-11-01 25061.001365/2024-43 2025-11-02 11431.81
012 2025-12-02 25061.001365/2024-43 2025-12-18 8269.82
013 2026-01-08 25061.001365/2024-43 2026-01-12 7053.67
014 2026-02-12 25061.001365/2024-43 2026-02-19 12647.96
016 2026-03-01 25061.001365/2024-43 2026-03-03 5837.52
17 2026-04-02 25061.001365/2024-43 2026-04-02 9729.20
18 2026-05-11 25061.001365/2024-43 2026-05-11 12815.26
19 2026-06-08 25061.001365/2024-43 2026-06-11 9798.13
20 2026-07-01 25061.001365/2024-43 2026-07-06 13610.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 157 243.23 38187.1100
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 34 135.7 4613.8000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 56 135.66 7596.9600
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 10 159.24 1592.4000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 10 159.24 1592.4000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 10 115.32 1153.2000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 10 116.5 1165.0000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 94 66.96 6294.2400
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 88 67.72 5959.3600
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 37.36 186.8000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 37.36 186.8000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 68.92 344.6000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 69.3 346.5000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 150 750.0000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 150.73 753.6500
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 207.82 1039.1000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 207.26 1036.3000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 262.04 1310.2000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 253.82 1269.1000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 244.82 1224.1000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 248.79 1243.9500
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 86.02 430.1000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 86.02 430.1000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 54.32 271.6000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 54.32 271.6000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 114.72 573.6000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 116.71 583.5500
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 114.25 571.2500
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 113.66 568.3000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 191.04 955.2000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 190.2 951.0000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 277.27 1386.3500
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 277.87 1389.3500
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 355.82 1779.1000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 358.79 1793.9500
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 18 58.02 1044.3600
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 18 58.34 1050.1200
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 159.85 799.2500
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 5 159.02 795.1000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 156 243.23 37943.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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