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Órgão 26457 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 156763 - UFNT
Unidade Gestora Origem do Contrato 156763 - UFNT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 156763 - UFNT
Número da Compra 00023/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 23868.000651/2024-81
Objeto O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO SERPRO PARA SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICA QUE IRÃO ATENDER AS DEMANDAS DA UFNT.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2024
Vig. Fim 08/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.144,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.144,40
Valor Acumulado R$ 6.521,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23868.000651/2024-81 02/10/2024 02/10/2026 3.260,70 1 3.260,70
30/09/2025 00016/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 09/10/2025 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 08/10/2026, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 106, CAPUT, OU NO ART 107, DA LEI Nº 14.133/21 E NA CLÁUSULA 14.1 DO REFERIDO CONTRATO. 09/10/2025 08/10/2026 3.260,70 1 3.260,70
30/09/2026 00015/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 08/10/2026 E COM TÉRMINO PARA 08/10/2027, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA 14.1 DO REFERIDO CONTRATO. REAJUSTAR EM 4,44% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR DO ITEM 1 DO CONTRATO, TENDO COMO BASE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI (0185239), EXIGIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94 , ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025, OCASIÃO EM QUE O VALOR UNITÁRIO DO CERTIFICADO PASSARÁ A SER R$ 78,61 (SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) 08/10/2026 08/10/2027 3.144,40 1 3.144,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
156763 2024NE000192 MTOKEG35DGN - CERTIFICADO DIGITAL (TOKEN) 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.260,69 3.260,69 0,00 0,00 5.530,96 2.270,27 2.270,27 990,42
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 40 78.61 3144.4000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.369.283-** AGAILSON ALVES DE OLIVEIRA Gestor
***.549.491-** LUCILENE SILVA MOOURA Fiscal Administrativo
***.731.853-** CLERIENE FEITOSA DE MOURA ARANTES Fiscal Técnico
***.019.881-** ANDRÉIA DE CARVALHO SILVA Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo