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Órgão
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26457 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS
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Unidade da Prestação do Serviço
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156763 - UFNT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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156763 - UFNT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00032/2024
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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156763 - UFNT
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Número da Compra
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90003/2024
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Modalidade da Compra
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Concorrência
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Obras
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Subcategoria
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Fornecedor
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17.900.471/0001-59 - K. W. DA SILVA SOUSA LTDA
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Processo
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23868.000938/2024-19
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE BLOCO COMPOSTO POR TRÊS PAVIMENTOS, DESTINADO AO USO DE SALAS DE AULA, TOTALIZANDO 18 SALAS, AS QUAIS OCUPAM UMA ÁREA DE 2029,17 METROS QUADRADOS, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE -CEHS/UFNT, LOCALIZADO NA RUA 06, S/N, BAIRRO VILA PALMEIRAS, CEP 77900-000, MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS –, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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27/11/2024
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Vig. Fim
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26/02/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 5.338.326,66
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 5.338.326,66
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Valor Acumulado
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R$ 24.112.093,03
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/11/2024
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00032/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23868.000938/2024-19
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27/11/2024
|
26/02/2027
|
4.657.145,96
|
2
|
2.328.572,98
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25/03/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
ALTERAR A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO PRESENTE CONTRATO 00032/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE BLOCO COMPOSTO POR TRÊS PAVIMENTOS, DESTINADO AO USO DE SALAS DE AULA, TOTALIZANDO 18 SALAS, AS QUAIS OCUPAM UMA ÁREA DE 2029,17 METROS QUADRADOS, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE -CEHS/UFNT, COM CONSEQUENTES ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REPROGRAMADA (0056532).
AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS ENGLOBAM ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS NO MONTANTE DE R$ 364.402,06 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 7,82% (SETE VIRGULA OITENTA E DOIS) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. AS SUPRESSÕES TOTALIZAM R$ 364.402,06 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), EQUIVALENDO A 7,82% (SETE VIRGULA OITENTA E DOIS) DO VALOR INICIAL CONTRATADO.
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25/03/2025
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21/01/2026
|
4.657.145,96
|
1
|
4.657.145,96
|
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08/12/2025
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00021/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ O DIA 27 DE MAIO DE 2026, E, POR CONSEGUINTE, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 26 DE JUNHO DE 2026, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, CONDIÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS NO CONTRATO Nº 32/2024.
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08/12/2025
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26/06/2026
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4.657.145,96
|
1
|
4.657.145,96
|
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25/03/2026
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00005/2026
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE ANUAL DOS PREÇOS CONTRATUAIS EM 7,52%, REFERENTE À APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇO: INCC-M/FGV - PERÍODO DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025, CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
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27/11/2024
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26/06/2026
|
4.983.983,05
|
1
|
4.983.983,05
|
|
26/05/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 0032/2024 POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 27/05/2026 A 26/09/2026; E, POR CONSEGUINTE, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 26/06/2026 A 26/10/2026, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, CONDIÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS NO CONTRATO Nº 32/2024.
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26/06/2026
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26/10/2026
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4.983.983,05
|
1
|
4.983.983,05
|
|
24/06/2026
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00009/2026
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE ANUAL DOS PREÇOS CONTRATUAIS EM 6,28%, REFERENTE À APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇO INCC-M/FGV, PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026
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27/11/2024
|
26/10/2026
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5.156.672,10
|
1
|
5.156.672,10
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13/08/2026
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00012/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 32/2024 CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCO COMPOSTO POR TRÊS PAVIMENTOS, DESTINADO AO USO DE SALAS DE AULA, TOTALIZANDO 18 SALAS, COM ÁREA DE 2.029,17 M², NO CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE — CEHS/UFNT, EM TOCANTINÓPOLIS/TO.
A ALTERAÇÃO PRETENDIDA REFERE-SE À REPROGRAMAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM INCLUSÃO, SUPRESSÃO E READEQUAÇÃO DE SERVIÇOS E QUANTITATIVOS NECESSÁRIOS À COMPATIBILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO AOS PROJETOS COMPLEMENTARES APROVADOS E ÀS CONDIÇÕES REAIS DA OBRA, ESPECIALMENTE QUANTO À DRENAGEM/CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, ADEQUAÇÃO DE ACESSO EXTERNO, ACESSIBILIDADE EXTERNA, SPDA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL ORIGINAL.
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA, FUNDAMENTADA NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, DA LEI Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS LIMITES DO ART. 125, SEM DESCARACTERIZAÇÃO DO OBJETO, SEM EXTRAPOLAÇÃO DOS LIMITES LEGAIS E COM PRESERVAÇÃO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO CONTRATO.
ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 271.642,97 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CONSISTENTE EM 5,83% (CINCO VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR ATUAL DO CONTRATO; E
SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 112.676,53 ( CENTO E DOZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) CONSISTENTE EM 2,42% (DOIS VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR ATUAL DO CONTRATO.
DESSA FORMA, CONSIDERANDO O HISTÓRICO ACUMULADO DAS ALTERAÇÕES DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO, TEM-SE 13,65% (TREZE VÍRGULA SESSENTA E CINCO POR CENTO) DE ACRÉSCIMOS E 10,24% (DEZ VÍRGULA VINTE QUATRO POR CENTO) DE SUPRESSÕES, RESPEITANDO AOS LIMITES LEGAIS DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021 E OCASIONANDO UM EFEITO LÍQUIDO FINANCEIRO DE 3,41% DE ACRÉSCIMO CONTRATUAL.
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13/08/2026
|
26/10/2026
|
5.338.326,66
|
1
|
5.338.326,66
|
|
23/09/2026
|
00011/2026
|
Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR A EXTENSÃO DO PRAZO CONTRATUAL DECORRENTE DA NÃO CONCLUSÃO DO ESCOPO PREDEFINIDO DO CONTRATO Nº 32/2024, NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO REGISTRAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO REPROGRAMADO PARA CONCLUSÃO DO OBJETO.
FICA REGISTRADA A EXTENSÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2027, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA CONCLUSÃO DO OBJETO, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS AO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO FINAL.
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26/10/2026
|
26/02/2027
|
5.338.326,66
|
1
|
5.338.326,66
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
156763
|
2025NE000090
|
MSS25G41LY7 - SL.AULA-ALA 2 CENTRO DE EDUCA.,HUMAN. E SAUDE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.957.818,61
|
773.137,39
|
0,00
|
1.184.681,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
156763
|
2024NE000257
|
MSS25G41LY7 - SL.AULA-ALA 2 CENTRO DE EDUCA.,HUMAN. E SAUDE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.534.513,83
|
534.513,83
|
534.513,83
|
465.486,17
|
|
156763
|
2026NE000285
|
MSS25G41LY7 - SL.AULA-ALA 2 CENTRO DE EDUCA.,HUMAN. E SAUDE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.163.959,57
|
1.163.959,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
156763
|
2026NE000454
|
MSS25G41LY7 - SL.AULA-ALA 2 CENTRO DE EDUCA.,HUMAN. E SAUDE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
354.343,61
|
354.343,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
156763
|
2025NE000380
|
MEQGEQ60CAN - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO MOBILIARIO GERAL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
752
|
2026-08-13
|
23868.000938/2024-19
|
2026-08-13
|
318056.97
|
|
00761
|
2026-09-03
|
23868.000938/2024-19
|
2026-09-09
|
228475.00
|
|
531
|
2025-01-22
|
23868.000938/2024-19
|
2025-01-22
|
149559.90
|
|
547
|
2025-03-28
|
23868.000938/2024-19
|
2025-03-28
|
161348.17
|
|
00565
|
2025-05-19
|
23868.000938/2024-19
|
2025-05-19
|
154578.10
|
|
00613
|
2025-08-21
|
23868.000938/2024-19
|
2025-08-21
|
305435.56
|
|
00639
|
2025-10-15
|
23868.000938/2024-19
|
2025-10-15
|
500346.76
|
|
00661
|
2025-12-12
|
23868.000938/2024-19
|
2025-12-15
|
378898.90
|
|
691
|
2026-02-23
|
23868.000938/2024-19
|
2026-02-23
|
226889.32
|
|
00703
|
2026-04-14
|
23868.000938/2024-19
|
2026-04-14
|
239294.35
|
|
00704
|
2026-04-16
|
23868.000938/2024-19
|
2026-04-16
|
117774.38
|
|
00716
|
2026-05-18
|
23868.000938/2024-19
|
2026-05-18
|
253097.49
|
|
00725
|
2026-07-01
|
23868.000938/2024-19
|
2026-07-01
|
241606.19
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )
|
1
|
5338326.66
|
5338326.6600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.883.522-**
|
LEVI MATEUS LIMA SANTOS
|
Fiscal Técnico
|
|
***.765.691-**
|
DENISE CARDOSO GUIMARÃES
|
Fiscal Técnico
|
|
***.946.562-**
|
EROILTON ALVES DOS SANTOS
|
Fiscal Técnico
|
|
***.106.261-**
|
DENISON DA SILVA VIEIRA
|
Gestor Substituto
|
|
***.163.313-**
|
FABRINE PEREIRA DE BRITO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.163.313-**
|
FABRINE PEREIRA DE BRITO
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
