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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120025 - EPCAR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120025 - EPCAR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120025 - EPCAR
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA
Processo 67550.006200/2024-04
Objeto REFORÇO ESTRUTURAL DO ALOJAMENTO DOS ALUNOS DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
Informações Complementares
Vig. Início 28/10/2024
Vig. Fim 07/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.704.138,65
Núm. Parcelas 9
Valor Parcela R$ 189.348,74
Valor Acumulado R$ 2.994.078,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/10/2024 00046/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67550.006200/2024-04 28/10/2024 11/12/2025 1.289.939,60 9 143.326,62
30/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO, O QUE EQUIVALE A 1,9% (UM VÍRGULA NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO , COM FUNDAMENTO NO ALÍNEA B, DO INC. I, DO ART. 124 DA LEI N° 14.133/2021, NA CLÁUSULA 16ª DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL E AINDA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO GESTOR CONTRATUAL ATRAVÉS DO OFÍCIO DE N° 43/9118/2025 DE 27 MAIO DE 2025, QUE FUNDAMENTA A ALTERAÇÃO, DA LEI 14.133, DE 2021. 1º TERMO ADITIVO 30/06/2025 08/01/2026 1.314.185,70 9 146.020,63
10/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 1.1.1 ACRÉSCIMO QUANTITATIVO EM 25,7% E QUALITATIVO EM 11,4%, O QUE EQUIVALE A 37,1% (TRINTA E SETE VÍRGULA UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; 1.1.2 SUPRESSÃO EM 7,42% (SETE VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; 1.1.3 RETOMADA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS; E 1.1.4 PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. AMBAS ALTERAÇÕES POSSUEM FUNDAMENTO NO INC. I, DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021, NAS CLÁUSULAS 2ª E 16ª DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NO PARECER TÉCNICO DE Nº 016/STEC/2025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, EMITIDO PELA SEÇÃO TÉCNICA, NO PARECER RT Nº 15/SERINFRA-RJ/SEN/2025 DE 13 DE AGOSTO 2025 EMITIDO PELO SERVIÇO REGIONAL DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO E NO PARECER DE Nº 75/15668/2025 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 EMITIDO PELO GESTOR CONTRATUAL. 10/12/2025 07/09/2026 1.704.138,65 9 189.348,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120025 2024NE000553 A0001730200 - AQUIS MATERIAIS E SERV APOIO PREP ALIMENTOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 638.879,66 551.632,62 0,00 87.247,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.32109957 1289939.6 1704138.6509
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo