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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00057/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 5152-25.2024.6.15.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS OPCIONAIS DE SOFTWARE DE SEGURANÇA PARA BANCOS DE DADOS ORACLE (OPTIONS E PACKS)
Informações Complementares
Vig. Início 30/11/2024
Vig. Fim 30/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 370.770,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 370.770,84
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2024 00046/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5152-25.2024.6.15.8000 30/11/2024 30/11/2027 370.770,84 1 370.770,84
02/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo INCORPORAÇÃO DAS SCCS BRASILEIRAS, 1- ALTERAÇÃO DOS ACORDOS EXISTENTES PARA INCLUSÃO DAS SCCS BRASILEIRAS. A PARTIR DA DATA DE VIGÊNCIA DESTE ADITIVO, AS CLÁUSULAS-PADRÃO CONTRATUAIS BRASILEIRAS (SCCS BRASILEIRAS) SERÃO INCORPORADAS A TODOS OS CONTRATOS EXISTENTES FIRMADOS ENTRE AS PARTES E ATUALMENTE EM VIGOR, CONTRATO Nº 46/2024.. 02/02/2026 30/11/2027 370.770,84 1 370.770,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 1 370770.84 370770.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
INCORPORAÇÃO DAS SCCs BRASILEIRAS 357.54 KB 04/02/2026 09:38:34
serviço de suporte técnico 333.86 KB 29/11/2024 11:47:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo