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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00156/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 90057/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEGEC
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 32.723.407/0001-33 - CINCOL SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 0015077-12.2024.6.27.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO E FÓRUM ELEITORAL DE SÃO LUÍS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2024
Vig. Fim 01/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 859.268,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 859.268,16
Valor Acumulado R$ 14.564.133,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2024 00156/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00156/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0015077-12.2024.6.27.8000 02/12/2024 01/12/2026 815.842,56 1 815.842,56
24/09/2025 00001/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. NOVO VALOR TOTAL: R$ 859.268,16. 24/09/2025 01/12/2026 859.268,16 1 859.268,16
02/03/2026 00002/2024 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA EXPRESSA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO 02/03/2026 01/12/2026 859.268,16 1 859.268,16
11/05/2026 00003/2024 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE SUBMISSÃO À POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO 11/05/2026 01/12/2026 859.268,16 1 859.268,16
26/06/2026 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 156/2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO E FÓRUM ELEITORAL DE SÃO LUÍS. 02/12/2026 01/12/2028 859.268,16 1 859.268,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 410884.8 410884.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 448383.36 448383.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.286.253-** SIMONE OLIVEIRA PEREIRA Fiscal Titular
***.401.973-** SANDRA HELENA CASTRO TORRES Fiscal Titular
***.634.433-** ARTHUR MILHOMENS GUALBERTO Fiscal Titular
***.582.643-** ANTÔNIO LUÍS SILVA CHAVES Fiscal Titular
***.298.223-** ROSÂNGELA PINHO DE MIRANDA Fiscal Titular
***.653.163-** ROSANGELA LINDOSO DE SOUZA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 53.54 KB 14/05/2026 17:45:50
Termo Aditivo 52.65 KB 03/03/2026 14:58:57
Termo aditivo assinado 207.64 KB 01/10/2025 18:18:37
Portaria de Fiscalização 025/2025 59.85 KB 16/07/2025 17:56:34
Portaria 202-2024 72.56 KB 29/11/2024 12:58:40
CT 156-2024 155.18 KB 29/11/2024 12:58:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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