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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443043 - GR1 NORTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
443043 ICMBIO GR1 NORTE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA
Processo 02121.002792/2024-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01 - AMAPÁ/AP E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2024
Vig. Fim 02/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 499.949,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 499.949,52
Valor Acumulado R$ 11.426.469,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02121.002792/2024-91 06/12/2024 12/12/2025 452.256,24 1 452.256,24
12/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADO NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01/AMAPÁ-AP E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 12/12/2024 12/12/2025 452.256,24 1 452.256,24
15/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O CONTRATO Nº 03/2024 TERÁ SEU VALOR MENSAL REPACTUADO EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO ANO DE 2024 (AP000008/2024 COM VIGÊNCIA DE 01/01/2024 A 31/12/2024), LOGO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 37.688,02 (TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 39.490,56 (TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 452.256,24 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 473.886,72 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024. O CONTRATO Nº 03/2024 TERÁ SEU VALOR MENSAL REPACTUADO EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO ANO DE 2025 (AP000003/2025 COM VIGÊNCIA DE 01/01/2025 A 31/12/2025), LOGO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 39.490,56 (TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 41.662,46 (QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 473.886,72 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 499.949,52 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 06/12/2024 12/12/2025 499.949,52 1 499.949,52
14/10/2025 00003/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03/2024 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01 - AMAPÁ/AP E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O CONTRATO, FIRMADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024, É RESCINDIDO UNILATERALMENTE A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. 06/12/2024 02/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443043 2024NE000907 4511541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.799,44 18.799,44 0,00 0,00 17.071,64 4.025,43 8.050,86 10.235,08
443043 2024NE000908 4511541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.699,86 4.699,86 0,00 0,00 4.782,92 1.252,59 2.505,18 2.541,72
443043 2024NE000909 4511541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.188,72 14.188,72 0,00 0,00 14.129,84 3.614,41 7.228,82 7.724,86
443043 2025NE000040 0345541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.099,58 0,00 0,00 14.099,58 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000041 0345541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.566,16 0,00 0,00 42.566,16 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000042 0345541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.398,32 0,00 0,00 56.398,32 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000402 0345541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 333.408,78 71.937,64 4.988,95 256.482,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
912 2025-06-13 02121.003753/2024-10 2025-06-18 5195.55
595 2025-01-20 02121.003752/2024-67 2025-01-29 1723.28
600 2025-01-22 02121.003749/2024-43 2025-01-29 1723.29
597 2025-01-20 02121.003753/2024-10 2025-01-29 1723.28
594 2025-01-20 02121.003754/2024-56 2025-01-29 1723.28
596 2025-01-20 02121.003750/2024-78 2025-01-29 3479.25
599 2025-01-20 02121.003751/2024-12 2025-01-29 3446.56
00546 2024-12-26 02121.003749/2024-43 2025-03-11 54.83
00547 2024-12-26 02121.003751/2024-12 2025-03-11 219.33
667 2025-02-19 02121.003749/2024-43 2025-02-28 4699.86
666 2025-02-19 02121.003750/2024-78 2025-02-28 9488.86
665 2025-02-19 02121.003754/2024-56 2025-02-28 4699.86
0547 2025-03-10 02121.003751/2024-12 2025-03-11 758.96
664 2025-02-19 02121.003752/2024-67 2025-02-28 4699.86
668 2025-02-19 02121.003751/2024-12 2025-02-28 9399.72
662 2025-02-19 02121.003753/2024-10 2025-02-28 4699.86
0550 2025-03-10 02121.003754/2024-56 2025-03-11 318.76
0551 2025-03-10 02121.003752/2024-67 2025-03-11 303.58
0549 2025-03-10 02121.003750/2024-78 2025-03-10 667.88
00549 2024-12-26 02121.003750/2024-78 2025-03-10 173.96
0548 2025-03-10 02121.003753/2024-10 2025-03-11 333.94
00548 2025-03-11 02121.003753/2024-10 2025-03-11 86.16
00551 2025-03-11 02121.003752/2024-67 2025-03-11 70.50
00550 2025-03-11 02121.003754/2024-56 2025-03-11 78.33
712 2025-03-20 02121.003749/2024-43 2025-03-27 4699.86
726 2025-03-25 02121.003750/2024-78 2025-03-27 9175.54
714 2025-03-20 02121.003752/2024-67 2025-03-27 4699.86
715 2025-03-20 02121.003753/2024-10 2025-03-27 4699.86
713 2025-03-20 02121.003754/2024-56 2025-03-27 4699.86
716 2025-03-20 02121.003751/2024-12 2025-03-27 9399.72
767 2025-04-11 02121.003750/2024-78 2025-04-23 9488.86
765 2025-04-11 02121.003751/2024-12 2025-04-23 9399.72
769 2025-04-11 02121.003752/2024-67 2025-04-23 4699.86
766 2025-04-11 02121.003753/2024-10 2025-04-23 4699.86
844 2025-05-20 02121.003752/2024-67 2025-05-26 5195.55
768 2025-04-11 02121.003754/2024-56 2025-04-23 4699.86
764 2025-04-11 02121.003749/2024-43 2025-04-23 4699.86
806 2025-05-06 02121.002792/2024-91 2025-05-09 2967.85
804 2025-05-06 02121.002792/2024-91 2025-05-09 1487.07
808 2025-05-06 02121.002792/2024-91 2025-05-09 2974.14
810 2025-05-06 02121.002792/2024-91 2025-05-09 1487.07
812 2025-05-06 02121.002792/2024-91 2025-05-09 1487.07
814 2025-05-06 02121.002792/2024-91 2025-05-09 1487.07
807 2025-05-06 02121.002792/2024-91 2025-05-09 374.68
803 2025-05-06 02121.002792/2024-91 2025-05-09 134.89
805 2025-05-06 02121.002792/2024-91 2025-05-09 332.70
809 2025-05-06 02121.002792/2024-91 2025-05-09 149.87
811 2025-05-06 02121.002792/2024-91 2025-05-09 164.86
813 2025-05-06 02121.002792/2024-91 2025-05-09 157.37
914 2025-06-13 02121.003754/2024-56 2025-06-18 5195.55
842 2025-05-20 02121.003750/2024-78 2025-05-26 10489.16
839 2025-05-20 02121.003749/2024-43 2025-05-26 5195.55
840 2025-05-20 02121.003751/2024-12 2025-05-26 10391.10
841 2025-05-20 02121.003753/2024-10 2025-05-26 5195.55
843 2025-05-20 02121.003754/2024-56 2025-05-26 5195.55
910 2025-06-13 02121.003749/2024-43 2025-06-18 5195.55
913 2025-06-13 02121.003750/2024-78 2025-06-18 10489.16
911 2025-06-13 02121.003751/2024-12 2025-06-18 10391.10
915 2025-06-13 02121.003752/2024-67 2025-06-18 5195.55
996 2025-08-01 02121.002792/2024-91 2025-08-05 5195.55
1093 2025-09-12 02121.003749/2024-43 2025-09-22 4322.86
999 2025-08-01 02121.002792/2024-91 2025-08-05 10489.16
997 2025-08-01 02121.002792/2024-91 2025-08-05 10391.10
1002 2025-08-01 02121.002792/2024-91 2025-08-05 5195.55
998 2025-08-01 02121.002792/2024-91 2025-08-05 5195.55
1000 2025-08-01 02121.002792/2024-91 2025-08-05 5195.55
1095 2025-09-22 02121.003750/2024-78 2025-09-22 7537.62
1096 2025-09-12 02121.003752/2024-67 2025-09-22 3719.78
1097 2025-09-12 02121.003753/2024-10 2025-09-22 4322.86
1098 2025-09-12 02121.003754/2024-56 2025-09-22 4209.53
1094 2025-09-12 02121.003751/2024-12 2025-09-22 8645.72
1162 2025-10-06 02121.003751/2024-12 2025-10-14 6673.68
1186 2025-10-15 02121.003753/2024-10 2025-10-21 3336.84
1170 2025-10-08 02121.003753/2024-10 2025-10-14 3336.84
1161 2025-10-06 02121.003749/2024-43 2025-10-14 3336.84
1163 2025-10-06 02121.003750/2024-78 2025-10-14 4506.86
1164 2025-10-06 02121.003752/2024-67 2025-10-14 2733.76
1175 2025-10-10 02121.003754/2024-56 2025-10-14 4086.83
1185 2025-10-15 02121.003752/2024-67 2025-10-21 2733.76
1187 2025-10-15 02121.003754/2024-56 2025-10-21 4086.83
1182 2025-10-15 02121.003749/2024-43 2025-10-21 3336.84
1184 2025-10-15 02121.003750/2024-78 2025-10-21 3454.67
1183 2025-10-15 02121.003751/2024-12 2025-10-21 6673.68
1223 2025-11-06 02121.003749/2024-43 2025-11-12 3336.84
RESCISÃO DIRETA 2025-12-29 02121.003384/2025-38 2025-12-29 26834.23
1230 2025-11-07 02121.003750/2024-78 2025-11-12 5565.58
1224 2025-11-06 02121.003751/2024-12 2025-11-12 6500.49
1225 2025-11-06 02121.003752/2024-67 2025-11-12 2733.76
1226 2025-11-06 02121.003753/2024-10 2025-11-12 3336.84
1227 2025-11-06 02121.003754/2024-56 2025-11-12 4086.83
01251210079432466 2025-12-10 02121.003384/2025-38 2025-12-18 7957.31
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-12 22612.82
Seguro Garantia 2026-03-12 24997.47
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
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Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 5293.61 63523.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.008.002-** JAQUELINE LORENA JATI PORTELA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo