|
Órgão
|
26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
155911 - HUGG-UNIRIO
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
250061 - HOSP.SERVIDORES
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00028/2024
|
|
PNCP
|
Clique aqui para acessar
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
250061 - HOSP.SERVIDORES
|
|
Número da Compra
|
90010/2024
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 14.133/2021
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
|
|
Processo
|
33433.052406/2022-51
|
|
Objeto
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR EM ÁREAS ADMINISTRATIVAS E MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO AS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS, RAMPAS, PÁTIOS, TELHADOS, COBERTURAS, ESTACIONAMENTOS, JARDINS E DEMAIS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO PARA O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
28/11/2024
|
|
Vig. Fim
|
28/11/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 23.345.506,68
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 1.945.458,89
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 55.337.002,68
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
27/11/2024
|
00028/2024
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33433.052406/2022-51
|
28/11/2024
|
28/11/2025
|
16.344.158,52
|
12
|
1.362.013,21
|
|
24/09/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RESTABELECER A RELAÇÃO QUE AS PARTES PACTUARAM INICIALMENTE ENTRE OS ENCARGOS DO CONTRATADO E A RETRIBUIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PARA A JUSTA REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO. O REAJUSTE É DEVIDO A APRESENTAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT, APRESENTADO PELA CONTRATADA - PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 50.400.407/0001-84, REFERENTE A INSALUBRIDADE INDICANDO O VALOR RECOMPOSTO COM A INCLUSÃO DAS VERBAS DE INSALUBRIDADE PARA AS CATEGORIAS CITADAS E ANALISADAS PELO CONTADOR DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME DESPACHO DO CONTADOR (0048922837), TRATANDO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 28/2024 COM BASE EM LAUDO DE INSALUBRIDADE.
|
01/10/2025
|
28/11/2025
|
20.665.110,24
|
12
|
1.722.092,52
|
|
27/11/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 28/11/2025 ATÉ 28/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
|
28/11/2025
|
28/11/2026
|
20.665.110,24
|
12
|
1.722.092,52
|
|
01/04/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 28/2024, NA FORMA DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
|
01/04/2026
|
28/11/2026
|
21.989.147,66
|
12
|
1.832.428,97
|
|
01/04/2026
|
00023/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DOS VALORES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PCFP NO ÂMBITO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2024, FIRMADO COM A EMPRESA PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 50.400.407/0001-84, EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DA ELIMINAÇÃO/REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, O REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE, ASSIM COMO, O REAJUSTE DOS INSUMOS CUJOS EFEITOS FINANCEIROS A SABER, CONFORME NOTA TÉCNICA 43 HUSE/UNIRIO/EBSERH - SEI/SEDE - 59400600 (0054359212) E DESPACHO (0054359257): PRIMEIRO MOMENTO, (INSALUBRIDADE) R$ 1.722.092,52 COM EFEITOS FINANCEIROS DE 28/11/2024 ATÉ 31/12/2024, CONFORME VALORES APURADOS E DETALHADOS NA PLANILHA SEI (0054358855). SEGUNDO MOMENTO, REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE R$ 1.726.121,54 COM EFEITOS FINANCEIROS DE 01/01/2025 ATÉ 28/02/2025, CONFORME VALORES APURADOS E DETALHADOS NA PLANILHA SEI (0054358876). TERCEIRO MOMENTO, REPACTUAÇÃO CCT 2025/2026 R$ 1.835.115,98 COM EFEITOS FINANCEIROS DE 01/03/2025 ATÉ 27/11/2025, CONFORME VALORES APURADOS E DETALHADOS NA PLANILHA SEI (0054358903). QUARTO MOMENTO, RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, REAJUSTE DOS INSUMOS R$ 1.832.428,97 COM EFEITOS FINANCEIROS DE 28/11/2025, CONFORME VALORES APURADOS E DETALHADOS NA PLANILHA SEI (0054358931).
|
28/11/2024
|
28/11/2026
|
21.989.147,66
|
12
|
1.832.428,97
|
|
27/04/2026
|
00024/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O EFEITO RETROATIVO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 28/2024, FIRMADO COM A EMPRESA PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 50.400.407/0001-84, CORRESPONDENTE A DIFERENÇA DOS VALORES APURADOS NA REPACTUAÇÃO 2025 DEDUZIDO DO RETROATIVO APURADO NA INSALUBRIDADE, CONFORME DESPACHO (0054359257).
|
28/11/2024
|
28/11/2026
|
21.989.147,66
|
12
|
1.832.428,97
|
|
27/04/2026
|
00026/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O EFEITO RETROATIVO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 28/2024, FIRMADO COM A EMPRESA PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 50.400.407/0001-84, CORRESPONDENTE A DIFERENÇA DOS VALORES DO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025, CONFORME DESPACHO (0053868446). A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O EFEITO RETROATIVO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.607.524,94 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A DIFERENÇA DOS VALORES DO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025.
|
28/11/2024
|
28/11/2026
|
21.989.147,66
|
12
|
1.832.428,97
|
|
30/04/2026
|
00004/2026
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 28/2024, DA ATUAL CONTRATANTE, PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, EM VIRTUDE DE SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO - SEI 151 (0054294988), E CONSIDERANDO A PORTARIA MGI Nº 11.160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. O SUB-ROGADO EXERCERÁ AS ATIVIDADES NA RUA SACADURA CABRAL, 178 - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20221-161, SOB O NOME DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SERVIDORES DO ESTADO.
|
01/05/2026
|
28/11/2026
|
21.989.147,66
|
12
|
1.832.428,97
|
|
26/08/2026
|
00004/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 28/2024, CONFORME A CLÁUSULA 7ª DO CONTRATO, DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES DEFINIDAS NA NOTA TÉCNICA - SEI 110 (63349822), COM BASE NOS ARQUIVOS: ANEXO PCFP - REPACTUAÇÃO 2026 - ALTERAÇÃO VT - 01/2026 (62921650), ANEXO PCFP - REPACTUAÇÃO 2026 - CCT - 03/2026 (62921831) E ANEXO PCFP - REPACTUAÇÃO 2026 - BSF - 06/2026 (62921975), A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA TARIFA DO VALE TRANSPORTE, OS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS COLABORADORES FORAM ATUALIZADOS E ALTERAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, VISANDO À RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DOS SEGUINTES MARCOS:
1º MOMENTO - ALTERAÇÃO DA TARIFA DO VALE-TRANSPORTE PROMOVIDA PELO DECRETO RIO Nº 57.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (EM ANEXO), O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU PARA R$ 1.835.808,80 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 04/01/2026, CONFORME (62921650).
2º MOMENTO - HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RJ000911/2026, OS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS COLABORADORES FORAM ATUALIZADOS, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU PARA R$ 1.945.458,89 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2026, CONFORME (62921831)
3º MOMENTO - ALTERAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PERMANECEU EM R$ 1.945.458,89 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) DEVIDO AO ARREDONDAMENTO DO PEQUENO IMPACTO FINANCEIRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 10/06/2026, CONFORME (62921975).
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO:
A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA TARIFA DO VALE TRANSPORTE, OS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS COLABORADORES FORAM ATUALIZADOS E ALTERAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, VISANDO À RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO.
A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA 7ª DO TERMO DE CONTRATO.
OS EFEITOS FINANCEIROS A SEREM PAGOS PELO HU-BRASIL RETROAGEM A PARTIR DE 01/05/2026, DATA DA SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL SOB A GESTÃO DO HU-BRASIL, NO VALOR MENSAL DE MÃO DE OBRA DE R$ 1.945.458,89 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DE R$ 23.345.506,68 (VINTE E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
|
28/11/2024
|
28/11/2026
|
23.345.506,68
|
12
|
1.945.458,89
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
250061
|
2025NE001415
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
360.079,31
|
0,00
|
0,00
|
360.079,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250061
|
2025NE001480
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.000,00
|
1.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250061
|
2026NE000221
|
-
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.708.671,60
|
-6.710,46
|
0,00
|
1.715.382,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250061
|
2024NE001584
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.362.013,21
|
1.362.013,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250061
|
2025NE000152
|
-
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
136.201,32
|
0,00
|
0,00
|
136.201,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250061
|
2025NE000238
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250061
|
2025NE000244
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
13.577.558,94
|
7.797,49
|
0,00
|
13.569.761,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250061
|
2025NE000243
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250061
|
2026NE000358
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
-100.409,35
|
100.409,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250061
|
2026NE000281
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
-10.817,21
|
-10.817,21
|
-1.667.896,24
|
1.667.896,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250061
|
2026NE000176
|
-
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250061
|
2026NE000182
|
-
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.701.504,23
|
-5.895,40
|
0,00
|
1.707.399,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155911
|
2026NE000702
|
OHHRB000000 - OHHRB000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
-1.626.298,69
|
-1.626.298,69
|
-115.457,48
|
115.457,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155911
|
2026NE001605
|
OHHRB000000 - OHHRB000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
-1.695.851,06
|
1.695.851,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155911
|
2026NE001805
|
OHM6B000000 - OHM6B000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.667.663,50
|
3.667.663,50
|
-155.794,42
|
155.794,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155911
|
2026NE001897
|
OHHRB000000 - OHHRB000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.214.477,20
|
4.214.477,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
75266
|
2024-12-02
|
33433.052406/2022-51
|
2025-01-13
|
136201.32
|
|
75803
|
2025-01-02
|
33433.052406/2022-51
|
2025-02-05
|
1362013.21
|
|
76289
|
2025-02-03
|
33433.052406/2022-51
|
2025-03-06
|
1362013.21
|
|
76779
|
2025-03-06
|
33433.052406/2022-51
|
2025-03-31
|
1362013.21
|
|
77256
|
2025-04-01
|
33433.052406/2022-51
|
2025-04-24
|
1362013.21
|
|
77757
|
2025-05-02
|
33433.052406/2022-51
|
2025-05-31
|
1362013.21
|
|
78207
|
2025-06-05
|
33433.052406/2022-51
|
2025-06-17
|
1362013.21
|
|
78651
|
2025-07-02
|
33433.052406/2022-51
|
2025-07-28
|
1362013.21
|
|
79220
|
2025-08-05
|
33433.052406/2022-51
|
2025-08-29
|
1362013.21
|
|
79791
|
2025-09-01
|
33433.052406/2022-51
|
2025-09-30
|
1362013.21
|
|
80240
|
2025-10-02
|
33433.052406/2022-51
|
2025-10-30
|
1362013.21
|
|
80776
|
2025-11-03
|
33433.052406/2022-51
|
2025-11-24
|
1722092.52
|
|
81203
|
2025-12-01
|
33433.052406/2022-51
|
2026-01-05
|
1722092.52
|
|
81896
|
2026-01-02
|
33433.052406/2022-51
|
2026-02-18
|
1722092.52
|
|
82839
|
2026-03-02
|
33433.052406/2022-51
|
2026-03-10
|
1722092.52
|
|
82375
|
2026-02-02
|
33433.052406/2022-51
|
2026-02-28
|
1722092.52
|
|
83355
|
2026-04-02
|
33433.052406/2022-51
|
2026-04-15
|
1722092.52
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA
|
1
|
21586869.72
|
21586869.7200
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
1758636.96
|
1758636.9600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
