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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/06/2015
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00004/2015
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0004/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000398/2015-13
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02/06/2015
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01/06/2016
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149.303,12
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12
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12.441,92
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16/07/2015
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00001/2015
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DE VALORES.
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02/06/2015
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01/06/2016
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149.741,76
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12
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12.478,48
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25/05/2016
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00001/2016
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO.
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02/06/2016
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01/06/2017
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149.741,76
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12
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12.478,48
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26/12/2016
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00002/2016
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Termo de Apostilamento
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PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2016 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 01 DE JUNHO DE 2017
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02/06/2016
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01/06/2017
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163.617,48
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12
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13.634,79
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01/06/2017
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00002/2017
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES
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02/06/2017
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01/06/2018
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163.617,48
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12
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13.634,79
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17/04/2018
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00003/2018
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO REFERENTE CCT 2017, REAJUSTE DO TRANSPORTE COLETIVO EM 07/02/2017 E REAJUSTE DOS UNIFORMES A PARTIR DE 27/02/2017
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02/06/2017
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01/06/2018
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172.523,40
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12
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14.376,95
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30/05/2018
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00003/2018
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES O DIREITO Á REPACTUAÇÃO DE 2018.
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02/06/2018
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02/06/2019
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172.523,40
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12
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14.376,95
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14/05/2019
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00004/2019
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE 14.376,95 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R 14.766,85 (QUATORZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), DE 01 DE JANEIRO DE 2018, DATA BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
OS VALORES ACIMA VALOR FORAM APURADO EM CONFORMIDADE COM A CCT, ÍNDICE DO IPCA (UNIFORMES), MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2018 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 01 DE JUNHO DE 2019.
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02/06/2018
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02/06/2019
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177.202,20
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12
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14.766,85
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24/05/2019
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00004/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E RESSALVAR O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE 2019.
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02/06/2019
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02/06/2020
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177.202,20
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12
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14.766,85
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11/02/2020
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00005/2020
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Termo de Apostilamento
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PROCEDA-SE À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE 14.766,85 PARA O NOVO VALOR TOTAL REPACTUADO DE 15.438,09, CONFORME ABAIXO
UNIDADE - PSF PRESIDENTE PRUDENTE
A) DE 01/01/2019 A 22/01/2019 - O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE 12.687,39 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE 13.205,75, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019.
B)DE 23/1/2019 A 31/12/2019 - O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE 13.205,75 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE 13.314,42, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT E O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE.
C)A PARTIR DE 01/01/2020 - O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE 13.314,42 PASSA PARA O NOVO VALOR REPACTUADO DE 13.272,41, CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10 POR CENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
UNIDADE PSU PRESIDENTE PRUDENTE
A) DE 01/01/2019 A 22/01/2019 - O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE 2.079,46 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE 2.157,46, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019.
B)DE 23/1/2019 A 31/12/2019 - O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE 2.157,46 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE 2.176,35
C)A PARTIR DE 01/01/2020 - O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE 2.176,46 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE 2.165,68, CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10 POR CENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
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02/06/2019
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02/06/2020
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78.219,66
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5
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15.438,09
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06/05/2020
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00006/2020
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Termo de Apostilamento
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PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 15.438,09 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 15.885,94 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ABAIXO:
UNIDADE - PSF PRESIDENTE PRUDENTE
A) DE 01/01/2020 A 31/03/2020 - O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 13.272,41 (TREZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 13.715,35 (TREZE MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020;
B) A PARTIR DE 01/04/2020 - O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 13.715,35 (TREZE MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 13.665,23 (TREZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS - "SISTEMA S"- EM ATENDIMENTO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
UNIDADE - PSU PRESIDENTE PRUDENTE
A) DE 01/01/2020 A 31/03/2020 - O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.165,68 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 2.237,14 (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020;
B) A PARTIR DE 01/04/2020 - O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.237,14 (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 2.220,71 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS - "SISTEMA S"- EM ATENDIMENTO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
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02/06/2019
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02/06/2020
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80.158,88
|
6
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15.885,94
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