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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2018
Unidade Realizadora da Compra 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Número da Compra 00025/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 25792.000105/2017-77
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/03/2018
Vig. Fim 28/02/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.889,00
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 6.481,50
Valor Acumulado R$ 393.348,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/03/2018 00001/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25792.000105/2017-77 05/03/2018 05/03/2019 65.588,64 12 5.465,72
31/01/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 05/03/2019 05/03/2020 65.588,65 12 5.465,72
27/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL DE APROXI-DAMENTE 5,67% EM DECORRENCIA DE SOLICITAÇÃO DACONTRATADA, FUNDAMENTADA NA CLAÚSULA SEXTA DOCONTRATO SUPRACITADO, CUJO INDICE UTILIZADO É OINDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST,REFERENTE AO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE 01/2018 A 01/2019.*APOSTILAMENTO Nº01/2020. 05/03/2020 05/03/2021 69.309,52 12 5.775,79
02/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO DOEDITAL. 05/03/2020 05/03/2021 69.309,52 12 5.775,79
02/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O Objeto do presente Instrumento é o Reequilíbrio econômico do Contrato em razão do Reajuste nos preços e tarifas, autorizados pela ANATEL, de acordo com a Resolução, nº. 532, de 3 de agosto de 2009 e fundamentada na Clausula Sexta do Contrato supracitado. Para tanto, foi utilizado o IST (Indice de Serviços de Telecomunicações) no valor aproximado de 9,31% (nove virgula trinta e um por cento) referente a variação do Indice tendo como período de referencia os meses compreendidos de Dezembro/2019 a Dezembro/2020, de acordo com os valores divulgados no site do Anatel. 05/03/2018 05/03/2021 65.588,64 12 5.465,72
02/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/03/2021 com término previsto para 05/03/2022. 05/03/2021 05/03/2022 65.588,64 12 5.465,72
21/05/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: A) A RETIFICAÇÃO NO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2018, ONDE SE LÊ "7º TERMO ADITIVO" NO CABEÇALHO DA PAGINA, LEIA-SE "3º TERMO ADITIVO" E; B) A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 33.000.118/0001-79 PELA EMPRESA OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 76.535.764/0001-43, PASSANDO A EMPRESA INCORPORADORA A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA. 05/03/2018 05/03/2022 65.588,64 12 5.465,72
15/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 16,66 %, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES- IST ACUMULADO DO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021. 05/03/2018 05/03/2022 88.384,20 12 7.365,35
21/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/03/2022 COM TÉRMINO PREVISTO PARA 05/03/2023. 05/03/2022 05/03/2023 88.384,20 12 7.365,35
16/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 5,60% , COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES- IST ACUMULADO DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A DEZEMBRO DE 2022. DOC. SEI 2467057 05/03/2018 05/03/2023 93.333,60 12 7.777,80
23/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2018 PELO PERÍODO DE 05/03/2023 A 31/08/2023, TOTALIZANDO 179 DIAS, OU A QUALQUER TEMPO EM DECORRÊNCIA DO RESULTADO DO NOVO CERTAME LICITATÓRIO E A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À RESCISÃO ANTECIPADA. 05/03/2023 31/08/2023 38.889,00 5 7.777,80
14/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2018 PELO PERÍODO DE 31/08/2023 A 28/02/2024, TOTALIZANDO 181 DIAS, OU A QUALQUER TEMPO EM DECORRÊNCIA DO RESULTADO DO NOVO CERTAME LICITATÓRIO E A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE HARDWARE, SOFTWARE E SOLUÇÃO. 31/08/2023 28/02/2024 38.889,00 6 6.481,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254474 2023NE000036 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.405,31 0,00 0,00 12.405,31 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2021NE000043 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.400,00 0,00 0,00 6.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2021NE000012 A1LMD - ILMD-MANAUS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 716,60 0,00 0,00 716,60 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2021NE000135 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.500,00 0,00 0,00 17.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000124 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.589,97 2.696,77 0,00 13.893,20 2.696,77 0,00 0,00 2.696,77
254474 2022NE000095 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.394,00 0,00 0,00 18.167,72 226,28 0,00 0,00 226,28
254474 2022NE000036 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.424,00 0,00 0,00 9.424,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2022NE000236 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.300,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00
254474 2023NE000248 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000288 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 4.423,84 0,00 0,00 4.423,84
254474 2018NE800034 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2018NE800087 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2020NE800018 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2020NE800022 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2021NE000026 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.829,75 0,00 0,00 6.829,75 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2021NE000220 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.300,00 0,00 0,00 880,95 3.419,05 0,00 0,00 3.419,05
254474 2021NE000250 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 5 7777.8 38889.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.737.832-** HELENA MARIA MAUES GUEDES COUTINHO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 1.08 MB 24/02/2023 09:36:36
Termo Aditivo 1.08 MB 24/02/2023 09:36:36
Termo Aditivo 1.69 MB 11/01/2023 12:32:47
Termo Apostilamento 1.09 MB 11/01/2023 12:31:39
Termo Aditivo 1.45 MB 11/01/2023 12:30:32
Termo Aditivo 1.65 MB 11/01/2023 12:28:33
Termo Apostilamento 1.10 MB 11/01/2023 12:24:40
Termo Aditivo 7.04 MB 11/01/2023 12:21:32
Termo Aditivo 8.59 MB 11/01/2023 12:18:09
Contrato 15.54 MB 11/01/2023 12:17:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo