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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00248/2018
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00237/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A
Processo 50600.006881/2015-19
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICOÀ COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES DE VEICULOS PESADOS QUE TRAFEGAM NAS RODOVIAS FEDERAIS ADMINISTRADAS PELO DNIT, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES MOVEIS OPERACIONAIS DOTADAS DE SISTEMA DE PESAGEM COM BALANÇA PORTATIL ESTÁTICA E BALANÇA MÓVEL DINAMICA E DEMAIS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ASSOCIADOS NOS ESTADOS DABAHIA, SERGIPE E ALAGOAS, LOTE 05. GESTOR: LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/07/2018
Vig. Fim 09/07/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 34.459.832,49
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 34.459.832,49
Valor Acumulado R$ 752.335.425,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2018 00248/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00248/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.006881/2015-19 09/07/2018 10/09/2020 10.798.726,00 1 10.798.726,00
10/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, E DA CLÁUSULA OITAVA - GARANTIA DE EXECUÇÃOA CONTRATADA, NA ASSINATURA DESTE CONTRATO, PRESTARÁ GARANTIA NO VALOR DE R$ 539.936,30, NA MODALIDADE DE SEGURO GARANTIA, CORRESPONDENTE À5%, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO EDITAL, DO VALOR TOTAL DO CONTRATO TT-248/2018-00. 09/07/2018 10/09/2020 10.798.726,00 1 10.798.726,00
04/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA REFERENTE AO VALOR DO CONTRATO, PRORROGAÇÃO DE PRAZOE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO TT 248/2018. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 23 MESES. O VALOR DO CONTRATO A PI PASSARÁ DE R$ 10.794.289,55 PARA R$ 21.260.630,11, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 10.466.340,56. 11/09/2020 12/08/2022 10.798.726,00 1 10.798.726,00
24/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO AO CONTRATO TT-248/18-00. VALOR: O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 21.260.630,11 PARA R$ 22.942.719,66, A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.682.089,61. 09/07/2018 12/08/2022 10.798.726,00 1 10.798.726,00
08/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, AUMENTO DE VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E INCLUSÃO DE ITEM DE SERVIÇO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. FICA RETIFICADO O PRAZO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL PREVISTO INICIALMENTE NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO E O PRAZO INICIAL E FINAL DO 2º TERMO ADITIVO, ASSIM DIANTE DESTA RETIFICAÇÃO O CONTRATO TT-248/2018 PASSA A TER A SEGUINTE VIGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 09/07/2018 E ENCERRAMENTO EM 09/09/2020 (26 MESES); 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: INÍCIO DA VIGÊNCIA EM: 10/09/2020 E ENCERRAMENTO EM 09/08/2022 (23 MESES). FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 11 (ONZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/08/2022 E TÉRMINO EM 09/07/2023. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 22.942.719,72 (VINTE E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 28.838.180,36 (VINTE E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.895.460,64 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, AUMENTO DE VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E INCLUSÃO DE ITEM DE SERVIÇO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. 10/08/2022 09/07/2023 28.838.180,36 1 28.838.180,36
07/07/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS COM INÍCIO EM 09/07/2023 E TÉRMINO EM 09/07/2024. FICA PRORROGADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) DIAS CONSECUTIVOS COM INÍCIO A PARTIR DE 10/07/2023 E O TÉRMINO DOS SERVIÇOS PREVISTO PARA 09/07/2024. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 28.838.180,36 (VINTE E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 34.459.832,49 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.621.652,13 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS)​, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 09/07/2023 09/07/2024 34.459.832,49 1 34.459.832,49
27/09/2023 00006/2023 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E CLÁUSULA SEGUNDA DO 5º TERMO ADITIVO. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRAFEGAM NAS RODOVIAS FEDERAIS ADMINISTRADAS PELO DNIT, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS OPERACIONAIS DOTADAS DE SISTEMA DE PESAGEM COM BALANÇA PORTÁTIL ESTÁTICA E BALANÇA MÓVEL DINÂMICA E DEMAIS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ASSOCIADOS NOS ESTADOS DA BAHIA, SERGIPE E ALAGOAS - LOTE 05. RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO​: SÃO INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: ITEM 1.2. PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 1.2. EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº TT-248/2018-00 EM 09/07/2023, O MESMO SERÁ PRORROGADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS COM INÍCIO EM 09/07/2023 E TÉRMINO EM 09/07/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA: ITEM 3.1.2. PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 3.1.2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DE 60 (SESSENTA) MESES CONSECUTIVOS PARA 72 (SETENTA E DOIS) MESES CONSECUTIVOS, A PARTIR DA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, COM INÍCIO NA DATA DE 09/07/2023 E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 09/07/2024. A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO ESTÁ CONDICIONADA À POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, EM MOMENTO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DEFERIMENTO, PELO DNIT, DO INÍCIO DA OPERAÇÃO DAS FAIXAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ORIUNDOS DOS EDITAIS A SEREM LICITADOS, CONFORME PREVISTO NOS PROCESSOS Nº 50600.031332/2020-05, 50600.009090/2021-46 E 50600.038654/2021-58. 27/09/2023 09/07/2024 34.459.832,49 1 34.459.832,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000049 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.772.152,66 1.208.000,59 17.910,62 4.546.241,45 1.208.000,59 734.399,02 1.208.000,59 17.910,62
393003 2018NE801391 MT00219 - POSTO DE PESAGEM - BALANCAS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001149 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.088.116,77 0,00 0,00 658.262,89 1.429.853,88 0,00 0,00 1.429.853,88
393003 2022NE001345 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 690.384,62 0,00 0,00 690.384,62 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001663 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 670.000,00 0,00 0,00 670.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002026 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 16.186,70 897.071,13 1.086.742,17 0,00 0,00 1.102.928,87
393003 2023NE003544 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.848.248,49 2.848.248,49 0,00 0,00 2.848.248,49 148.615,50 148.615,50 2.699.632,99
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 34459832.49 34459832.4900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo