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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00246/2018
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00237/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo 50600.006867/2018-15
Objeto SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES DE VEICULOS PESADOS QUE TRAFEGAM NAS RODOVIAS FEDERAIS ADMINISTRADAS PELO DNIT, ATRAVES DA DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS OPERACIONAIS DOTADAS DE SISTEMA DE PESAGEM COM BALANÇA PORTATIL ESTATICA E BALANÇA MÓVEL DINÂMICA E DEMAIS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ASSOCIADOS NOS ESTADOS DE MATO GROSSO,ACRE, E RONDÔNIA, LOTE 02. GESTOR: LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/07/2018
Vig. Fim 09/07/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 45.018.678,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 45.018.678,42
Valor Acumulado R$ 1.008.774.470,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2018 00246/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00246/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.006867/2018-15 09/07/2018 10/09/2020 13.850.000,00 1 13.850.000,00
21/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE E DA CLÁUSULA OITAVA - GARANTIA DE EXECUÇÃOAO CONTRATO TT 246/2018.GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DA DIR. 09/07/2018 10/09/2020 13.850.000,00 1 13.850.000,00
04/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO TT 246/2018. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 23 MESES. O VALOR DO CONTRATO A PIPASSARÁ DE R$ 13.850.000,00 PARA R$ 27.334.180,56, EM FUNÇÃO DO REFLEXO POSITIVO DE R$ 13.484.180,56. 11/09/2020 12/08/2022 13.850.000,00 1 13.850.000,00
31/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E AUMENTO DE VALOR. AO CONTRATO TT 246/2018. FORAM ACRESCENTADOS OS ITENS 6.0, 7.0 E 8.0 NA PLANILHA DE DEMONSTRATIVO ADEQUAÇÃO CONTRATUAL (SEI Nº 7113892) PARA IMPLEMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO POR AGENTE REMOTO NAS 5 (CINCO) BALANÇAS PREVISTAS NO CONTRATO E NAS 2 (DUAS) BALANÇAS DO ESTADO DO MATO GROSSO OPEREM 24 HORAS POR DIA, NUM ESQUEMA DE ESCALA 24X72 E NO ACRE SERÁ IMPLEMENTANDO UM CCO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS VIGENTES PASSARÁ DE R$ 27.334.180,56 PARA R$ 30.793.362,51 , EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.459.181,95. 09/07/2018 12/08/2022 0,00 1 0,00
08/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, AUMENTO DE VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. FICA RETIFICADO O PRAZO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL PREVISTO INICIALMENTE NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO E O PRAZO INICIAL E FINAL DO 2º TERMO ADITIVO, ASSIM DIANTE DESTA RETIFICAÇÃO O CONTRATO TT-246/2018 PASSA A TER A SEGUINTE VIGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 09/07/2018 E ENCERRAMENTO EM 09/09/2020 (26 MESES); 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 10/09/2020 E ENCERRAMENTO EM 09/08/2022 (23 MESES).FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 11 (ONZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/08/2022 E TÉRMINO EM 09/07/2023.O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 30.793.362,51 (TRINTA MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 37.243.786,50 (TRINTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)​​​ A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 6.450.423,99 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA E AUMENTO DE QUANTITATIVOS. 10/08/2022 09/07/2023 37.243.786,50 1 37.243.786,50
07/07/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 246/18-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS COM INÍCIO EM 09/07/2023 E TÉRMINO EM 09/07/2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO​: FICA PRORROGADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR 365 DIAS CONSECUTIVOS COM INÍCIO A PARTIR DE 10/07/2023 E O TÉRMINO DOS SERVIÇOS PREVISTO PARA 09/07/2024. AUMENTO DE VALOR: O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 37.243.786,50 PARA R$ 45.018.678,42 ​​​​​​, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 7.774.891,92, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO 09/07/2023 09/07/2024 45.018.678,42 1 45.018.678,42
29/09/2023 00006/2023 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E CLÁUSULA SEGUNDA DO 5º TERMO ADITIVO. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRAFEGAM NAS RODOVIAS FEDERAIS ADMINISTRADAS PELO DNIT, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS OPERACIONAIS DOTADAS DE SISTEMA DE PESAGEM COM BALANÇA PORTÁTIL ESTÁTICA E BALANÇA MÓVEL DINÂMICA E DEMAIS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ASSOCIADOS NOS ESTADOS DO ACRE, MATO GROSSO E RONDÔNIA - LOTE 02. RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO​: SÃO INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: ITEM 1.2. PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 1.2. EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº TT-246/2018-00 EM 09/07/2023, O MESMO SERÁ PRORROGADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS COM INÍCIO EM 09/07/2023 E TÉRMINO EM 09/07/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA: ITEM 3.1.2. PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:3.1.2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DE 60 (SESSENTA) MESES CONSECUTIVOS PARA 72 (SETENTA E DOIS) MESES CONSECUTIVOS, A PARTIR DA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, COM INÍCIO NA DATA DE 09/07/2023 E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 09/07/2024.A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO ESTÁ CONDICIONADA À POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, EM MOMENTO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DEFERIMENTO, PELO DNIT, DO INÍCIO DA OPERAÇÃO DAS FAIXAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ORIUNDOS DOS EDITAIS A SEREM LICITADOS, CONFORME PREVISTO NOS PROCESSOS Nº 50600.031332/2020-05, 50600.009090/2021-46 E 50600.038654/2021-58. 29/09/2023 09/07/2024 45.018.678,42 1 45.018.678,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000063 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.712.511,86 3.088.103,57 655.851,67 3.968.556,62 3.088.103,57 2.440.148,71 2.501.380,34 1.242.574,90
393003 2018NE801389 MT00219 - POSTO DE PESAGEM - BALANCAS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802212 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.700.000,00 3.574.429,74 0,00 125.570,26 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001043 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.021.240,90 0,00 7.301,87 3.012.026,86 1.912,17 0,00 0,00 9.214,04
393003 2022NE001025 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001659 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
393003 2022NE002038 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 563.763,65 0,00 0,00 0,00 563.763,65 0,00 0,00 563.763,65
393003 2022NE002036 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.536.236,35 0,00 0,00 0,00 1.536.236,35 0,00 0,00 1.536.236,35
393003 2023NE003540 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.755.004,72 1.755.004,72 0,00 0,00 1.755.004,72 0,00 0,00 1.755.004,72
393003 2024NE001083 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 956.127,85 0,00 164.835,41 791.292,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001550 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.267.548,79 0,00 0,00 2.689.126,73 4.578.422,06 0,00 0,00 4.578.422,06
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 45018678.42 45018678.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo