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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393003 - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393003 - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00252/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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393003 - DNIT
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Número da Compra
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00237/2017
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A
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Processo
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50600.006888/2018-31
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Objeto
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EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICOÀ COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRAFEGAM NAS RODOVIAS FEDERAIS ADMINISTRADAS PELO DNIT, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS OPERACIONAIS DOTADAS DE SISTEMA DE PESAGEM COM BALANÇA PORTÁTIL ESTÁTICA E BALANÇA MÓVEL DINÂMICA E DEMAIS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ASSOCIADOS NOS ESTADOS DABAHIA, SEGIPE E ALAGOAS, LOTE 09.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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09/07/2018
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Vig. Fim
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09/07/2024
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Situação
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Ativo
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Valor Global
|
R$ 49.206.832,93
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 49.206.832,93
|
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Valor Acumulado
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R$ 711.879.780,91
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/07/2018
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00252/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00252/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.006888/2018-31
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09/07/2018
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10/09/2020
|
15.568.859,00
|
1
|
15.568.859,00
|
|
01/08/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO TT-252/18-00. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$15.568.859,00 PARA R$17.464.802,27. GESTOR: LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA - DIRETORDA DIR.
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09/07/2018
|
10/09/2020
|
15.568.859,00
|
1
|
15.568.859,00
|
|
08/04/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA-REAJUSTE E DA CLÁUSULA OITAVA-GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO TT-252/2018-00. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.
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09/07/2018
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10/09/2020
|
15.568.859,00
|
1
|
15.568.859,00
|
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04/09/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO TT 252/2018. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 17 MESES. O VALOR DO CONTRATO A PI, PASSARÁ DE R$ 17.464.802,27 PARA R$ 28.741.640,57, EM FUNÇÃO DO REFLEXO POSITIVO DE R$ 11.276.838,30.
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11/09/2020
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12/02/2022
|
15.568.859,00
|
1
|
15.568.859,00
|
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24/03/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO TT 252/2018. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 28.741.640,57 PARA R$ 29.717.933,47 A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 976.292,90.
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09/07/2018
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12/02/2022
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15.568.859,00
|
1
|
15.568.859,00
|
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04/02/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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5º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO PRAZO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO E AUMENTO DE VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO CONTRATO TT-252/18-00. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS VIGENTES PASSARÁ DE R$ 29.717.933,47 (VINTE E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 41.053.234,82 (QUARENTA E UM MILHÕES, CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 11.335.301,35 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 9º DA LEI Nº 10.520/2002 E NO ART. 57 INCISO I E II, §1º INCISOS II E III E ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E § 2º, CAPUT DA LEI Nº 8.666/93. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELA DIRETORIA COLEGIADA DO DNIT, CONFORME CONSTA NO RELATO Nº 15/2022, O QUAL FOI INCLUÍDO NA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DE 2022, REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2022.
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09/02/2022
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09/07/2023
|
41.053.234,82
|
1
|
41.053.234,82
|
|
07/07/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 252/18-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS COM INÍCIO EM 09/07/2023 E TÉRMINO EM 09/07/2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: FICA PRORROGADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR 365 DIAS CONSECUTIVOS COM INÍCIO A PARTIR DE 10/07/2023 E O TÉRMINO DOS SERVIÇOS PREVISTO PARA 09/07/2024. AUMENTO DE VALOR: O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 41.053.234,82 PARA R$ 49.206.832,93 , EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 8.153.598,11 , TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
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09/07/2023
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09/07/2024
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49.206.832,93
|
1
|
49.206.832,93
|
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27/09/2023
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00007/2023
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E CLÁUSULA SEGUNDA DO 6º TERMO ADITIVO. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRAFEGAM NAS RODOVIAS FEDERAIS ADMINISTRADAS PELO DNIT, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS OPERACIONAIS DOTADAS DE SISTEMA DE PESAGEM COM BALANÇA PORTÁTIL ESTÁTICA E BALANÇA MÓVEL DINÂMICA E DEMAIS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ASSOCIADOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO, SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO - LOTE 09. RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO:
SÃO INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: ITEM 1.2. PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
1.2. EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº TT-252/2018-00 EM 09/07/2023, O MESMO SERÁ PRORROGADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS COM INÍCIO EM 09/07/2023 E TÉRMINO EM 09/07/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA: ITEM 3.1.2. PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
3.1.2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA - O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DE 60 (SESSENTA) MESES CONSECUTIVOS PARA 72 (SETENTA E DOIS) MESES CONSECUTIVOS, A PARTIR DA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, COM INÍCIO NA DATA DE 09/07/2023 E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 09/07/2024.
A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO ESTÁ CONDICIONADA À POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, EM MOMENTO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DEFERIMENTO, PELO DNIT, DO INÍCIO DA OPERAÇÃO DAS FAIXAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ORIUNDOS DOS EDITAIS A SEREM LICITADOS, CONFORME PREVISTO NOS PROCESSOS Nº 50600.031332/2020-05, 50600.009090/2021-46 E 50600.038654/2021-58.
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27/09/2023
|
09/07/2024
|
49.206.832,93
|
1
|
49.206.832,93
|
|
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Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE000048
|
MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
8.827.905,18
|
3.260.685,77
|
0,00
|
5.567.219,41
|
3.260.685,77
|
1.956.812,16
|
2.042.881,59
|
1.217.804,18
|
|
393003
|
2020NE802210
|
MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6.057.121,61
|
6.057.121,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001153
|
MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.920.780,50
|
0,00
|
0,00
|
2.098.567,03
|
3.822.213,47
|
0,00
|
0,00
|
3.822.213,47
|
|
393003
|
2022NE001142
|
MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.508.076,92
|
0,00
|
0,00
|
1.508.076,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001665
|
MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
615.000,00
|
0,00
|
0,00
|
615.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE002031
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE002711
|
MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
600.000,00
|
0,00
|
12.148,33
|
539.793,75
|
48.057,92
|
0,00
|
0,00
|
60.206,25
|
|
393003
|
2022NE003207
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
|
393003
|
2023NE003546
|
MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.210.543,35
|
2.210.543,35
|
0,00
|
0,00
|
2.210.543,35
|
2.210.543,35
|
2.210.543,35
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE001090
|
MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
609.934,04
|
0,00
|
0,00
|
609.934,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE801395
|
MT00219 - POSTO DE PESAGEM - BALANCAS MOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
49206832.93
|
49206832.9300
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
