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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00250/2018
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00237/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo 50600.006884/2018-52
Objeto SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES DE VEICULOS PESADOS QUE TRAFEGAM NAS RODOVIAS FEDERAIS ADMINISTRADAS PELO DNIT, ATRAVES DA DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS OPERACIONAIS DOTADAS DE SISTEMA DE PESAGEM COM BALANÇA PORTÁTIL ESTÁTICA E BALANÇA MÓVEL DINÂMICA E DEMAIS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ASSOCIADOS NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA E PERNAMBUCO LOTE 07. GESTOR: LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/07/2018
Vig. Fim 09/07/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 44.437.060,19
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 44.437.060,19
Valor Acumulado R$ 1.021.455.461,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2018 00250/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00250/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.006884/2018-52 09/07/2018 10/09/2020 14.090.000,00 1 14.090.000,00
16/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo RETIFICAÇÕES DA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, EM SEU ITEM 7.1, E DA CLÁUSULA OITAVA - GARANTIA DE EXECUÇÃO, EM SEU ITEM 8.1, AO CONTRATO TT-250/2018. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA. 09/07/2018 10/09/2020 14.090.000,00 1 14.090.000,00
04/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO TT 250/2018. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 23 MESES. O VALOR DO CONTRATO A PIPASSARÁ DE R$ 14.090.000,00 PARA R$ 27.779.863,43, EM FUNÇÃO DO REFLEXO POSITIVO DE R$ 13.689.863,43. 11/09/2020 12/08/2022 14.090.000,00 1 14.090.000,00
11/05/2021 00003/2021 Termo Aditivo INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E AUMENTO DE VALOR NO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 27.779.863,43 PARA R$ 30.389.717,79 A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.609.854,36. 09/07/2018 12/08/2022 14.090.000,00 1 14.090.000,00
08/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, AUMENTO DE VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E INCLUSÃO DE ITEM DE SERVIÇO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. FICA RETIFICADO O PRAZO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL PREVISTO INICIALMENTE NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO E O PRAZO INICIAL E FINAL DO 2º TERMO ADITIVO, ASSIM DIANTE DESTA RETIFICAÇÃO O CONTRATO Nº TT-250/2018 PASSA A TER A SEGUINTE VIGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 09/07/2018 E ENCERRAMENTO EM 09/09/2020 (26 MESES); 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: INÍCIO DA VIGÊNCIA EM: 09/09/2020 E ENCERRAMENTO EM 09/08/2022 (23 MESES). FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 11 (ONZE) MESES, COM INÍCIO EM 09/08/2022 E TÉRMINO EM 09/07/2023. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 30.389.717,79 (TRINTA MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)​ PARA R$ 37.781.243,51 (TRINTA E SETE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 7.391.525,72 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, AUMENTO DE VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E INCLUSÃO DE ITEM DE SERVIÇO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. 09/08/2022 09/07/2023 37.781.243,51 1 37.781.243,51
07/07/2023 00005/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 250/18-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS COM INÍCIO EM 09/07/2023 E TÉRMINO EM 09/07/2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO​: FICA PRORROGADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR 365 DIAS CONSECUTIVOS COM INÍCIO A PARTIR DE 10/07/2023 E O TÉRMINO DOS SERVIÇOS PREVISTO PARA 09/07/2024. AUMENTO DE VALOR: O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 37.781.243,51 PARA R$ 44.437.060,19 , EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 6.655.816,68 ​​​​​​​​​, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 09/07/2023 09/07/2024 44.437.060,19 1 44.437.060,19
29/09/2023 00006/2023 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E CLÁUSULA SEGUNDA DO 5º TERMO ADITIVO. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRAFEGAM NAS RODOVIAS FEDERAIS ADMINISTRADAS PELO DNIT, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS OPERACIONAIS DOTADAS DE SISTEMA DE PESAGEM COM BALANÇA PORTÁTIL ESTÁTICA E BALANÇA MÓVEL DINÂMICA E DEMAIS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ASSOCIADOS NOS ESTADOS DE RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA E PERNAMBUCO - LOTE 07. RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO​: SÃO INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: ITEM 1.2. PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 1.2. EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº TT-250/2018-00 EM 09/07/2023, O MESMO SERÁ PRORROGADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS COM INÍCIO EM 09/07/2023 E TÉRMINO EM 09/07/2024.CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA: ITEM 3.1.2. PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 3.1.2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DE 60 (SESSENTA) MESES CONSECUTIVOS PARA 72 (SETENTA E DOIS) MESES CONSECUTIVOS, A PARTIR DA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, COM INÍCIO NA DATA DE 09/07/2023 E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 09/07/2024.A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO ESTÁ CONDICIONADA À POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, EM MOMENTO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DEFERIMENTO, PELO DNIT, DO INÍCIO DA OPERAÇÃO DAS FAIXAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ORIUNDOS DOS EDITAIS A SEREM LICITADOS, CONFORME PREVISTO NOS PROCESSOS Nº 50600.031332/2020-05, 50600.009090/2021-46 E 50600.038654/2021-58. 29/09/2023 09/07/2024 44.437.060,19 1 44.437.060,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2018NE801393 MT00219 - POSTO DE PESAGEM - BALANCAS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001151 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.244.445,80 0,00 0,00 0,00 2.244.445,80 0,00 0,00 2.244.445,80
393003 2022NE001028 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001046 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.252.692,31 0,00 0,00 1.252.692,31 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001664 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002030 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.920.438,00 0,00 0,00 86.587,81 1.833.850,19 0,00 0,00 1.833.850,19
393003 2023NE000723 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.928.800,85 2.265.873,98 0,00 3.662.926,87 2.265.873,98 652.028,19 1.730.459,72 535.414,26
393003 2024NE002693 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210.997,59 0,01 26.680,83 184.316,75 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003542 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.280.855,82 3.280.855,82 0,00 0,00 3.280.855,82 0,00 0,00 3.280.855,82
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 44437060.19 44437060.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo