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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/12/2019
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00044/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0044/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001113/2019-87
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02/01/2020
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02/01/2021
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688.973,28
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12
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60.692,94
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22/04/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 57.414,44 (CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 59.588,46 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
UNIDADE PSF ARARAQUARA - 02 POSTOS
DE 02/01/2020 A 02/01/2021, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 2.699,64 (DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 2.805,63 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - LEI 13.932/2019;
UNIDADE PSF FRANCA - 02 POSTOS
DE 02/01/2020 A 02/01/2021, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 2.759,50 (DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 2.866,78 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - LEI 13.932/2019;
UNIDADE PSF MARÍLIA - 01 POSTO
DE 02/01/2020 A 02/01/2021, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 2.743,73 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 2.852,73 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - LEI 13.932/2019;
UNIDADE PSF PRESIDENTE PRUDENTE - 02 POSTOS
DE 02/01/2020 A 02/01/2021, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 2.685,37 (DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 2.793,92 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - LEI 13.932/2019;
UNIDADE PSF SÃO BERNARDO DO CAMPO - 02 POSTOS
DE 02/01/2020 A 02/01/2021, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 2.694,58 (DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 2.798,04 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - LEI 13.932/2019;
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 01 POSTO
DE 02/01/2020 A 02/01/2021, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 2.749,46 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 2.855,12 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - LEI 13.932/2019;
UNIDADES SÃO PAULO (CJU/ PRU/ PRF/ SAD) - 11 POSTOS
DE 02/01/2020 A 02/01/2021, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 2.749,37 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 2.850,17 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - LEI 13.932/2019;
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02/01/2020
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02/01/2021
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717.047,80
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12
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59.588,46
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09/07/2020
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00061/2020
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 44/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA MG TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 01.278.154/0001-02, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 59.588,46 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 60.692,94 (SESSENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 02/01/2021, O VALOR MENSAL TOTAL PASSA A SER DE R$ 59.888,78 (CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)
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02/01/2020
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02/01/2021
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730.338,38
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12
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60.692,94
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09/12/2020
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00044/2019
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Termo de Rescisão
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 44/2019 , RESCINDIR A PARTIR DE 05.11.2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO PARA AS UNIDADES DA AGU.
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02/01/2020
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05/11/2020
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0,00
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0,00
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14/01/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUARTA, DO CONTRATO N°44/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA MG
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ CNPJ 01.278.154/0001-02, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020.
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02/01/2020
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05/11/2020
|
688.973,28
|
12
|
57.414,44
|
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|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2699.64
|
32395.6800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2699.64
|
32395.6800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2759.5
|
33114.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2759.5
|
33114.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2743.73
|
32924.7600
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2685.37
|
32224.4400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2685.37
|
32224.4400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2694.58
|
32334.9600
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2694.58
|
32334.9600
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2749.46
|
32993.5200
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2749.37
|
32992.4400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2749.37
|
32992.4400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2749.37
|
32992.4400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2749.37
|
32992.4400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2749.37
|
32992.4400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2749.37
|
32992.4400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2749.37
|
32992.4400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2749.37
|
32992.4400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2749.37
|
32992.4400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2749.37
|
32992.4400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
12
|
2749.37
|
32992.4400
|
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