|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
01023/2018
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00219/2018
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
|
|
Processo
|
50606.002135/2018-04
|
|
Objeto
|
CONTRATO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-262/MG; TRECHO: DIV.ES/MG - ENTR. BR153 (B) DIV. MG/SP; SUBTRECHO: ACESSO MATIPÓ - ENTR.BR-381 (JOÃO MONLEVADE); SEGMENTO: KM 72,20 AOKM 196,20; EXTENSÃO TOTAL: 124,0 KM; CÓDIGO SNV: 262BMG0310 AO 262BMG0405.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
19/02/2019
|
|
Vig. Fim
|
07/07/2023
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 14.590.799,88
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 14.590.799,88
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 22.429.989,70
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
19/02/2019
|
01023/2018
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01023/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.002135/2018-04
|
19/02/2019
|
17/07/2021
|
8.108.182,55
|
1
|
8.108.182,55
|
|
06/05/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR, AO CONTRATO UT-6-1023/2018.
DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 8.108.182,55 (OITO MILHÕES, CENTO E OITO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 16.205.493,21 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE R$ 8.097.310,66 (OITO MILHÕES, NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS (P.I.), AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.002135/2018-04.
EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2020NE800642.
PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 720 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11/02/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 31/01/2023. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 720 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 18/07/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 07/07/2023. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002135/2018-04.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 60 E ARTIGO 65, INCISO II,”D”, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA, DO CONTRATO UT-6-1023/2018-00. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002135/2018-04, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO.
|
18/07/2021
|
07/07/2023
|
8.108.182,55
|
1
|
8.108.182,55
|
|
19/01/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
3) - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A RETIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO UT6-1023/2018, NO QUE DIZ RESPEITO AO AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 14.321.807,15 (QUATORZE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 6.213.624,60 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002135/2018-04.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO UT6-1023/2018, ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO – EMPENHO E DOTAÇÃO O ITEM (1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 8.108.182,55 (OITO MILHÕES, CENTO E OITO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 16.205.493,21 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE R$ 8.097.310,66 (OITO MILHÕES, NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS (P.I.), AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.002135/2018-04. LEIA-SE:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO – EMPENHO E DOTAÇÃO O ITEM (1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 8.108.182,55 (OITO MILHÕES, CENTO E OITO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 14.321.807,15 (QUATORZE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE R$ 6.213.624,60 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS (P.I.), AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.002135/2018-04.
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA QUARTA – PRAZO DE DURAÇÃO – PRORROGAÇÃO,
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA– PRAZO DE DURAÇÃO – PRORROGAÇÃO
2) - DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 58, INCISO I, ARTIGO 60 DA LEI Nº 8.666/93. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002135/2018-04, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO.
|
19/02/2019
|
07/07/2023
|
14.321.807,15
|
1
|
14.321.807,15
|
|
08/02/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS, EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO. O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 14.321.807,15 (QUATORZE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R$ 14.590.799,88 ((QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 268.992,73 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) A PI. A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-1023/2018, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS, CONSTANTE DA PLANILHA DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PROCESSO. O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES; ASSIM COMO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO.
|
08/02/2023
|
07/07/2023
|
14.590.799,88
|
1
|
14.590.799,88
|
|
29/06/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 129 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/02/2023, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 09/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.
|
29/06/2023
|
07/07/2023
|
14.590.799,88
|
1
|
14.590.799,88
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2019NE802761
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
997.024,08
|
0,00
|
0,00
|
997.024,08
|
|
393003
|
2020NE800642
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.708.932,94
|
960.331,72
|
0,00
|
748.601,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001720
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.344.886,62
|
844.886,62
|
844.886,62
|
655.113,38
|
|
393003
|
2022NE003471
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001582
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE805716
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE801538
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001281
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.096.027,22
|
0,00
|
0,00
|
693.317,32
|
3.597.259,65
|
0,00
|
0,00
|
1.194.549,75
|
|
393003
|
2023NE001617
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002761
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
4.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
14590799.88
|
14590799.8800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
